Projeto de Leis e Atos Infralegais

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E PROGRAMA MEDICO PELO BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIO DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTRAS-CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO, PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 32º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE 30% DO VALOR RECEBIDO A TITULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DA ATENÇÃO PRIMARIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS CEARENSES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA SINDROME GRIPAIS, EM ESPECIAL COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 30º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 532/2010, DE 01 DE MARÇO DE 2010, E REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 576/2012, DE 25 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS