Exportar Dados
Projeto de Leis e Atos Infralegais
266 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 20250131 | 2025 | Decreto Legislativo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1" style="text-align: justify;">DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.</p> </div> | 31/01/2025 |
| 1 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | <p style="text-align: justify;">61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025</p> | 15/01/2025 |
| 1 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | <p style="text-align: justify;">61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025</p> | 09/01/2025 |
| 20250109 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1" style="text-align: justify;">ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, CRIA CARGOS E VAGAS E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .</p> </div> | 09/01/2025 |
| 20241127 | 2024 | Projeto de Lei - Legislativo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1">PROJETO DE LEI Nº 20241127-5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024</p> </div> | 05/12/2024 |
| 79 | 2024 | Ato da Mesa Diretora | <p>ATA DA 79° SESSÃO ORDINÁRIA.</p> | 29/11/2024 |
| 59 | 2024 | Ato da Mesa Diretora | <p>ATA DA 59° SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA.</p> | 29/11/2024 |
| 20241127 | 2024 | Projeto de Lei - Executivo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1">DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </div> | 27/11/2024 |
| 20241127 | 2024 | Projeto de Lei - Executivo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1">DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROSAPOLES, COMO PRAÇA MUNICIPAL INÁCIO ANASTÁCIO RODRIGUES</p> </div> | 27/11/2024 |
| 20241127 | 2024 | Projeto de Lei - Executivo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1">DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO BONFIM, COMO ARENINHA JOSÉ XIMENES GUIMARÃES</p> </div> | 27/11/2024 |
| 20241127 | 2024 | Projeto de Lei - Executivo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1">DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA</p> <p class="text mt-1 mb-1"> </p> </div> | 27/11/2024 |
| 20241127 | 2024 | Projeto de Lei - Executivo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1">DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA</p> </div> | 27/11/2024 |
| 20241127 | 2024 | Projeto de Lei - Executivo | <div class="mb-0"> <p class="text mt-1 mb-1">DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA</p> </div> | 27/11/2024 |
| 20241127 | 2024 | Projeto de Lei - Executivo | <p>DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VENTURA, SITUADO A RUA VEREADOR JOSÉ MARQUES ARAÚJO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERIANO MARQUES VIEIRA.</p> | 27/11/2024 |
| 78 | 2024 | Ato da Mesa Diretora | <p>ATA DA 78° SESSÃO ORDINÁRIA</p> | 01/11/2024 |