As câmaras municipais do Brasil, têm origem nas tradicionais câmaras municipais
portuguesas, existentes desde a Idade Média. A história das câmaras municipais no
Brasil começa em 1532, quando São Vicente é elevada à categoria de vila. De fato,
durante todo o período do Brasil Colônia, possuíam câmaras municipais somente as
localidades que tinham o estatuto de vila, condição atribuída pelo Rei de Portugal
mediante ato Régio.
Durante todo o período colonial vigiam na colônia as mesmas normas que valiam para
todo o Império Português, as chamadas Ordenações do Reino (Manuelinas até 1603 e
Filipinas até a Independência). E de acordo com o que prevê as Ordenações, durante
esse período a administração municipal era toda concentrada nas câmaras municipais,
que naturalmente exerciam um número bem maior de funções do que atualmente,
concentrando os poderes executivo, legislativo e judiciário.
Todos os municípios deveriam ter um Presidente, três vereadores, um procurador, dois
almotacéis, um escrivão, um juiz de fora vitalício e dois juízes comuns, eleitos
juntamente com os vereadores. Eram as responsáveis pela coleta de impostos, regular
o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do
patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.
Hino do Municipio
Capistrano de longe chegou
Entre montes um lar construiu,
Sua pátria querida trocou
Pela terra fecunda que viu.
Alcântaras sorrindo matina
Ao trabalho seus filho conduz;
Rocha verte água cristalina,
Mineral de granito produz.
Trabalhando, elevamos
Nosso berço varonil
Te queremos, te amamos
Pedacinho do Brasil!
Frutos bons que nosso pomar vinga,
Nosso clima, sítios verdejantes,
O Talhado, a Gruta e o Pinga,
Embelezam nossos visitantes.
Lá no cume rochoso se vê
Dormitando em seu esplendor,
A beleza que vemos crescer
Espargindo orvalho de amor.
Trabalhando, elevamos
Nosso berço varonil
Te queremos, te amamos
Pedacinho do Brasil!
Majestoso terreno serrano
Mausoléu e celeiro de heróis,
Descoberto por João Capistrano,
Reservado, por Deus, para nós.
Solo Pátrio que enaltecemos,
Orgulhosos de vê-lo sem par,
Irmanados, na força, queremos,
Sua glória bem alto cantar.
Trabalhando, elevamos
Nosso berço varonil
Te queremos, te amamos
Pedacinho do Brasil!