Projeto de Leis e Atos Infralegais

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 29º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 28º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFACIA, PARA (10) DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2022-2032, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA

ALTERA A LEI 647 DE 17 DE JUNHO 2015, LEI 656 DE 9 DE MAIO DE 2016, LEI 699 DE 23 DE JUNHO DE 2017 E LEI 737 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO SE SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR CONTÁBIL E MOTORISTA.

ATA DA 27º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 26º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 25º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA