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Lista de decretos

Foram encontradas 42 registros
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.

  • APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE INDICA.

  • APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2020, NA FORMA QUE INDICA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR RAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR LUÍS CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE A ILMA. A SENHORA TEREZINHA GOMES DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE VALTER RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE HELDER LIMA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023. OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023. “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2019, NA FORMA QUE INDICA.

  • O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alcântaras, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: DECRETA: Concede título de cidadão alcantarense ao ilmo. senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar

  • APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2018, NA FORMA QUE INDICA

  • DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2013, NA FORMA QUE INDICA

  • APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2017, NA FORMA QUE INDICA

  • DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2015, NA FORMA QUE INDICA.

  • CONSIDERANDO que, no dia 19 de fevereiro de 2021 estiveram presentes os nove vereadores e por volta das 19:02 horas faltou energia na Av. Antônio Rocha Freire s/n, sendo que permaneceram no prédio da câmara municipal de Alcântaras todos os vereadores até as 20:00 horas, sem que tenha retornado o fornecimento normal de energia, eis que concordaram e decidiram os edis pelo cancelamento da sessão ordinária. Este decreto deverá ser referendado na próxima Sessão legislativa.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REALIZAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLTIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICICPAL.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17

  • DISPÕE SCBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO BA; EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 E 14

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08,10, 11, 12 e 13

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12.

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