APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR A SER É REPASSADO COMO FORMA DE CONTRIBUIÇÃO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES E
CÂMARAS DO CEARÁ).

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (2) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 15/01/2025 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.

CONVOCA OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2026, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, PERÍODO 01/01/2025 A 31/12/2026, SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 10:00 HORAS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, LOCALIZADO À AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N°, CENTRO, NESTA MUNICIPALIDADE.

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81°, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, A REALIZAR?SE AOS 05/12/2024 ÀS 19:00 HORAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 AS 20:00HS, PARA O JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTÔNIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NA QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.

APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NO QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.

A CÂMARA MIINICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS.

SESSÃO DE INSTALAÇÃO

TERMO DE REEMPOSSAMENTO DO PREFEITO JOAQUIM FREIRE CARVALHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SESSÃO DE INSTALAÇÃO

TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO ASSUMINDO INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PREFEITO.

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INICIOU DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E TERMINA DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PARA A POSSE DO SR. VICE-PREFEITO JOAQUIM BENICIO FILHO PARA TOMAR POSSE COMO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO, AS 18:00HS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023

COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (2) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 27/12/2022 ÀS 10:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR QUE INICIA A PARTIR DO DIA 15/12/2022, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 08/12/2022 ÀS 17:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO

OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2024