Exportar Dados
Projeto de Leis e Atos Infralegais
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20210908 | 2021 | Decreto Legislativo |
DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2015, NA FORMA QUE INDICA. |
08/09/2021 | - | Ver |
| 20210825 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo |
|
25/08/2021 | - | Ver |
| 2011 | 2021 | Resolução |
ALTERAÇÃO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/08/2021 | - | Ver |
| 15 | 2021 | Ato da Mesa Diretora |
|
29/05/2021 | - | Ver |
| 1 | 2021 | Resolução |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2021 | - | Ver |
| 21200219 | 2021 | Decreto Legislativo |
CONSIDERANDO QUE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTIVERAM PRESENTES OS NOVE VEREADORES E POR VOLTA DAS 19:02 HORAS FALTOU ENERGIA NA AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N, SENDO QUE PERMANECERAM NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS TODOS OS VEREADORES ATÉ AS 20:00 HORAS, SEM QUE TENHA RETORNADO O FORNECIMENTO NORMAL DE ENERGIA, EIS QUE CONCORDARAM E DECIDIRAM OS EDIS PELO CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA. ESTE DECRETO DEVERÁ SER REFERENDADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA. |
19/02/2021 | - | Ver |
| 12021 | 2021 | Resolução |
QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/01/2021 | - | Ver |
| 20201021 | 2021 | Projeto de Lei - Legislativo |
|
06/11/2020 | - | Ver |
| 20201106 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo |
|
06/11/2020 | - | Ver |
| 20201106 | 2021 | Projeto de Lei - Legislativo |
|
06/11/2020 | - | Ver |
| 20231204 | 2020 | Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2020, NA FORMA QUE INDICA. |
04/12/2023 | - | Ver |
| 23 | 2020 | Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REALIZAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLTIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICICPAL. |
04/09/2020 | - | Ver |
| 22 | 2020 | Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21 |
24/08/2020 | - | Ver |
| 21 | 2020 | Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20 |
17/08/2020 | - | Ver |
| 20 | 2020 | Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 |
10/08/2020 | - | Ver |