Com fulcro no que estabelece nos artigos artigo 29° alínea e 27° § único da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação da Prefeita de Alcântaras, considerando ainda que esta Câmara Municipal se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessões Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 30/12/2025 às 10:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados;

Com fulcro no que estabelece o Art. 81°, § 4º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALCÂNTARAS, tem a honra de CONVOCAR SESSÃO SOLENE DA COMENDA JOÃO CAPISTRANO DE ALCÂNTARA, a realizar-se aos 10/12/2025 às 19:00 horas.

Fica adiada a sessão ordinária regimentalmente definida para acontecer aos quinto (05) dia do mês de dezembro, para acontecer ao decimo segundo (12) dia do mês de dezembro do corrente ano ás 19:00 horas, em razão das atividades oficiais da semana da emancipação, incluindo o evento cultural do dia 05.

Antecipar a sessão ordinária regimentalmente definida para acontecer aos decimo sétimo (17) dia do mês de outubro, para acontecerá ao decimo sexto (16) dia do mês de agosto do corrente ano às 17:00 horas.

Homologar as indicações dos membros integrantes das comissões permanentes da câmara municipal de Alcântaras - CE, biênio 2025/2026, indicadas pelos representantes de cada partido, que estão assim compostas: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Presidente: CLEUVILANDIA MENEZES COSTA Relator: MURILO CARVALHO BARBOSA Membro: JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Presidente: MURILO CARVALHO BARBOSA Relator: CLEUVILANDIA MENEZES COSTA Membro: JUTELEIFER LEITÃO FERREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS.

CONSIDERANDO que todos os vereadores que estavam presentes concordaram e deliberarão que a sessão ordinária regimental do dia 16 de maio de 2025, fosse adiada para o dia 19 de maio de 2025 às 19:00.

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR A SER É REPASSADO COMO FORMA DE CONTRIBUIÇÃO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES E
CÂMARAS DO CEARÁ).

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (2) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 15/01/2025 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.

CONVOCA OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2026, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, PERÍODO 01/01/2025 A 31/12/2026, SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 10:00 HORAS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, LOCALIZADO À AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N°, CENTRO, NESTA MUNICIPALIDADE.

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81°, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, A REALIZAR?SE AOS 05/12/2024 ÀS 19:00 HORAS.

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81º, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS NA PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE AOS 13/11/2024 ÀS 19:00 HORAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 AS 20:00HS, PARA O JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTÔNIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NA QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.

APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NO QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.

A CÂMARA MIINICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS.

SESSÃO DE INSTALAÇÃO

TERMO DE REEMPOSSAMENTO DO PREFEITO JOAQUIM FREIRE CARVALHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SESSÃO DE INSTALAÇÃO

TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO ASSUMINDO INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PREFEITO.