CONVOCA OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2026, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, PERÍODO 01/01/2025 A 31/12/2026, SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 10:00 HORAS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, LOCALIZADO À AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N°, CENTRO, NESTA MUNICIPALIDADE.
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81°, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, A REALIZAR?SE AOS 05/12/2024 ÀS 19:00 HORAS.
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81º, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS NA PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE AOS 13/11/2024 ÀS 19:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 AS 20:00HS, PARA O JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTÔNIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NA QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.
APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NO QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.
TERMO DE REEMPOSSAMENTO DO PREFEITO JOAQUIM FREIRE CARVALHO
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021
TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO ASSUMINDO INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PREFEITO.
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INICIOU DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E TERMINA DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PARA A POSSE DO SR. VICE-PREFEITO JOAQUIM BENICIO FILHO PARA TOMAR POSSE COMO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO, AS 18:00HS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PUBLICA, DE APRESENTACÃO E DISCUSSÃO DA LDO- LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (2) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 27/12/2022 ÀS 10:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR QUE INICIA A PARTIR DO DIA 15/12/2022, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 08/12/2022 ÀS 17:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO
OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2024
MODIFICA O ART. 22° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4O E 5° A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÁNTARAS
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