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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR FRANCISCO FIRMINO FILHO (Chico Santana) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR PEDRO DE ALCÂNTARA PITOMBEIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMA. SENHORA FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO IVO FREIRE GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MESSIAS FERREIRA LOPES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR FRANCISCO RÔMULO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. AO SENHOR VALDERI BENTO GOMES SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR FARIAS LINHARES FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. AO SENHOR DEVANILDO JOSÉ DE SALES.

Com fulcro no que estabelece nos artigos artigo 29° alínea e 27° § único da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação da Prefeita de Alcântaras, considerando ainda que esta Câmara Municipal se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessões Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 30/12/2025 às 10:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados;

Com fulcro no que estabelece o Art. 81°, § 4º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALCÂNTARAS, tem a honra de CONVOCAR SESSÃO SOLENE DA COMENDA JOÃO CAPISTRANO DE ALCÂNTARA, a realizar-se aos 10/12/2025 às 19:00 horas.

Fica adiada a sessão ordinária regimentalmente definida para acontecer aos quinto (05) dia do mês de dezembro, para acontecer ao decimo segundo (12) dia do mês de dezembro do corrente ano ás 19:00 horas, em razão das atividades oficiais da semana da emancipação, incluindo o evento cultural do dia 05.

Antecipar a sessão ordinária regimentalmente definida para acontecer aos decimo sétimo (17) dia do mês de outubro, para acontecerá ao decimo sexto (16) dia do mês de agosto do corrente ano às 17:00 horas.

Homologar as indicações dos membros integrantes das comissões permanentes da câmara municipal de Alcântaras - CE, biênio 2025/2026, indicadas pelos representantes de cada partido, que estão assim compostas: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Presidente: CLEUVILANDIA MENEZES COSTA Relator: MURILO CARVALHO BARBOSA Membro: JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Presidente: MURILO CARVALHO BARBOSA Relator: CLEUVILANDIA MENEZES COSTA Membro: JUTELEIFER LEITÃO FERREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS.

CONSIDERANDO que todos os vereadores que estavam presentes concordaram e deliberarão que a sessão ordinária regimental do dia 16 de maio de 2025, fosse adiada para o dia 19 de maio de 2025 às 19:00.

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR A SER É REPASSADO COMO FORMA DE CONTRIBUIÇÃO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES E
CÂMARAS DO CEARÁ).

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (2) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 15/01/2025 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.