Projeto de Leis e Atos Infralegais

ATA DA 34º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DENOMINADO SOU PROFESSOR NOTA 10, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DE 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO), E 9º (NONO) ANOS , COM INTUITO DE MOTIVAR, RECONHECER E VOLIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE PEDREIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 33º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA , A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITARIOS – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PRODÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA