Projeto de Leis e Atos Infralegais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA

INSTITUI O CODIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ”CAPUT”, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTAVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 46º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA

MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.