Projeto de Leis e Atos Infralegais

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 805 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 44º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RADIO COMUNITARIA BELA VISTA NOS TERMOS QUE ESTABLECE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER A INSTITUIR O PÍSO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM SELEÇÕES E CONCURSOS DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ATA DA 43º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

• ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA

• DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PARA ALUNOS DE CURSOS TECNICOS E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEO MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JAMEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

• CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, DE QUE TRATAM AS LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, LEI Nº 735 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, LEI Nº748 DE NOVEMBRO DE 2019 E LEI Nº771 DE JANEIRO DE 2021.

• DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE.

• AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

• ATA DA 42º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

• ATA DA 41º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA