Projeto de Leis e Atos Infralegais

ATA DA 57º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURA PUBLICO MARIA MIRTES FONTENELE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS)

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 65º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 56º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 55º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS