Projeto de Leis e Atos Infralegais

ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ALCANTARAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO AMBITO DOMUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 54º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 661 DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE ALCÂNTARAS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR LUÍS CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE HELDER LIMA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”