Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 625 DE 07/04/2014 QUE CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS - CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARAMTEROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA A LIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2017 | 676 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 603 DE 23/08/2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOSS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA. |
2017 | 675 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 638 DE 14/01/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2017 | 674 |
|
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2017 | 673 |
|
ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA. |
2017 | 672 |
|
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2017 | 671 |
|
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2017 | 670 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 532/2010 DE 01/03/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRA, REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, CRIA AO QUADRO DE PESSOAL DE MAGISTERIO OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 | 669 |
|
REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
2017 | 668 |
|
CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS - CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 | 667 |
|
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA. |
2017 | 666 |
|
DISCIPLINA, DE ACORDO COM ART.65 DA LEI MUNICIPAL N° 509 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008, CONCESSÃO DE DIARIAS E PAGAMENTOS DE DESPESAS COM TRANSPORTE AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS E ASSEMELHADOS E SERVIDORES E EMPREGADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 | 665 |
|
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2017 | 664 |
|
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2017 | 663 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 509/2008 DE 03/11/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS - CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 | 662 |
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2017 | 661 |
|
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NO VALOR DE R$101.753,40 NA FORMA QUE INDICA. |
2017 | 660 |