INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA DE AGRICULTORES QUE SOBREVIVEM UNICAMENTE DA RENDA DA AGRICULTURA PARA O SUSTENTO DA FAMÍLIA COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇAO URBANA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO PARCIAL DA LEI N° 541, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 E DA LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 7 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS/CE, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO FORMA DE CONTER A DISSEMINAÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVTD-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE A FIRMAR CONTRATAÇÃO COM SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 05 DE MAIO DE 2021, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE A FIRMAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE A ADQUIRIR E DOAR CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE PENDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID -19, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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