ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - FUNSAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DEALCÂNTARAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO ALEXANDRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL E DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, INSTITUÍDOS MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N° 643, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS - CE , QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENÇIAS.
REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS / CE , PARA O PERIODO DE 2018 - 2021.
ESTIMA A RECEITA E , FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINACEIRA PARA O EXERCICO FINACEIRO QUE INDICA E DA DAS OUTRAS PROVIDENÇIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALCÂNTRAS CE PARA O PERIODO DE 2018-2021.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ABARIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E MONITORES AUXILIARES DE ENSINO - MAE, QUE LECIONAM NO 5° ANO DE ACORDO COM PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO BIMESTRAL ORIUNDADO PROJETO "EU POSSO , EU CONSIGO"DO GONVERNO MUNICIPAL E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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