DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO ALEXANDRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL E DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, INSTITUÍDOS MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N° 643, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS - CE , QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENÇIAS.
REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS / CE , PARA O PERIODO DE 2018 - 2021.
ESTIMA A RECEITA E , FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINACEIRA PARA O EXERCICO FINACEIRO QUE INDICA E DA DAS OUTRAS PROVIDENÇIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALCÂNTRAS CE PARA O PERIODO DE 2018-2021.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ABARIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E MONITORES AUXILIARES DE ENSINO - MAE, QUE LECIONAM NO 5° ANO DE ACORDO COM PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO BIMESTRAL ORIUNDADO PROJETO "EU POSSO , EU CONSIGO"DO GONVERNO MUNICIPAL E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 472/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 685/2017 DE 23/03/2017 QUE ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR MEDIANTE DECRETO, A DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO E PERIMETRO DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ALCÂNTARAS/CE E SEUS DISTRTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIODE ALCÂNTARAS/CE PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARA/CE PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS - CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A sua avaliação foi enviada com sucesso.
