RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS - COMDERES, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO COMDERES PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM CGIRS/RMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS ARTS. 88 E 89 DA LEI N° 509 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LARGADOURO PUBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O ART. 5° DA LEI N° 576, DE 25 DE MAIO DE 2012.
REVOGA O ART. 21 DA LEI N° 532, DE 1 DE MARÇO DE 2010.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALCÂNTARAS - CONCIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE LIMITES AO SUBSIDIO PREFEITO E VICE PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUMPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017) DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DESUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARS-CE.
INSTITUI A COMENDA JOÃO CAPISTRANO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIXAR MEDIANTE DECRETO A DELIMITAÇÃO DO PERRIMETRO URBANO E PERIMETRO DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ALCÂNATARAS - CE E SEUS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESATIVA EM CARATER DEFINITIVO E TEMPORÁRIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS REMANESCENTES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 417DE 29/11/1997 QUE INSTITUI O FUNFO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N ° 406 DE 02/12/1996 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487 DE 22/03/2007 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E REORGANIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 541 DE 27/08/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404 DE 30/08/1996 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°586 DE 14/03/2012 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESNVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A sua avaliação foi enviada com sucesso.
