ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 625 DE 07/04/2014 QUE CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS - CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARAMTEROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA A LIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 603 DE 23/08/2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOSS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 638 DE 14/01/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 532/2010 DE 01/03/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRA, REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, CRIA AO QUADRO DE PESSOAL DE MAGISTERIO OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS - CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA.
DISCIPLINA, DE ACORDO COM ART.65 DA LEI MUNICIPAL N° 509 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008, CONCESSÃO DE DIARIAS E PAGAMENTOS DE DESPESAS COM TRANSPORTE AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS E ASSEMELHADOS E SERVIDORES E EMPREGADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 509/2008 DE 03/11/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS - CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NO VALOR DE R$101.753,40 NA FORMA QUE INDICA.
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