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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ESTER SOUSA BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2025
927
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA SABINO FERREIRA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2025
926
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO EDSON GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2025
925
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA IRISMAR LUCAS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2025
924
Dispõe sobre a denominação do logradouro público, PRAÇA MARIA AIRTES ALBUQUERQUE e dá outras providências"
2025
923
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
2025
922
'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA DO SOCORRO FREIRE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2025
921
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BENEDITO CUNHA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2025
920
"altera os artigos 6º, incisos I à IV e artigo 7º, incisos ll, VI e VII, da Lei Municipal Nº 723 de 16 de julho de 2018, que estabelece a criação e composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL)."
2025
919
'ALTERA OS ARTIGOS e 1º e 3º DA LEI MUNICIPAL N- 860 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS/CE - CMPCA".
2025
918
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2025
917
PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
2025
916
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS DE ALCÂNTARAS PMEERERA, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
2025
915
'INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, 0 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS/CE PROFOGEPROFA
2025
914
'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2025
913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2025
912
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025
911
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA JOÃO CAETANO FREIRE EM ESCOLINHA DE MÚSICA ANTÔNIO FREIRE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025
910
'DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA NAZARÉ DO CARMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2025
909
'AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2025
908

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