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Moção de Pesar: 1/2023
O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICENTE ARAUJO DE SOUSA (DONA MARIQUINHA).
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Requerimento: 9/2023
SOLICITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA EM FRENTE AO COLÉGIO (IAF) INOCÊNCIA ALCÂNTARA FREIRE.
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Requerimento: 8/2023
SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO WILSON DA SORVETERIA).
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Requerimento: 11/2023
SOLICITO QUE SEJA FEITO PERFURADO 10 POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES, SITIO SÃO LUIS, SITIO TABUAS, SITIO JARDIM, SITIO SÃO BERNARDO DE BAIXO, SITIO MAIA, SITIO FLORES...
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Requerimento: 10/2023
SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VENTURINHA.
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Requerimento: 10/2023
SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VENTURINHA.
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Ato da Mesa Diretora: 49/2023
ATA DA 49 ºSESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Lei - Executivo: 20230801/2023
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ALCÂNTARAS – PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Legislativo: 20230705/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALCÂNTARAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: DECRETA: CONCE...
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Ato da Mesa Diretora: 48/2023
ATA DA 48 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 48/2023
ATA DA 48 ºSESSÃO ORDINÁRIA
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Requerimento: 23/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 DE 19 JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230613-2 DE 13 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230602-1 DE 02 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI N&...
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Projeto de Lei - Executivo: 20230629/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 2023/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 648 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 1/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ato da Mesa Diretora: 47/2023
ATA DA 47 ºSESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Lei - Executivo: 20230613/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 20230613/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ato da Mesa Diretora: 46/2023
ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Lei - Executivo: 20230602/2023
ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS-CE – CMPCA, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOS...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias