ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 58º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI N° 20240911-1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE INDICA.
ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA
REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NELSON, NO SITIO SÃO BERNARDO DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ATENOR, PAI DO SR. MAURÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS.
ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 57º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 20240516-1 DE 16 DE MAIO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 20240529-1 DE 29 DE MAIO DE 2024.PROJETO DE LEI Nº 20240528-1 DE 28 DE MAIO DE 2024.
A sua avaliação foi enviada com sucesso.
