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Resolução: 20241017/2024
ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
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Resolução: 10171/2024
ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
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Ato da Mesa Diretora: 76/2024
ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 75/2024
ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA
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Requerimento: 6/2024
PROJETO DE LEI N° 20240911-1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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Ato da Mesa Diretora: 58/2024
ATA DA 58º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
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Projeto de Lei - Executivo: 20240911/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projeto de Lei - Executivo: 20240911/2024
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE IN...
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Decreto Legislativo: 20240902/2021
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE INDICA.
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Ato da Mesa Diretora: 73/2024
ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 72/2024
ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 71/2024
ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 70/2024
ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Indicação: 20240619/2024
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da Mesa Diretora: 69/2024
ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA
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Requerimento: 1/2024
REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NELSON, NO SITIO SÃO BERNARDO DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ATENOR, PAI DO SR. MAURÃ...
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Resolução: 603/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DI...
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Ato da Mesa Diretora: 68/2024
ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 57/2024
ATA DA 57º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
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Requerimento: 5/2024
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 20240516-1 DE 16 DE MAIO DE 2024. PROJETO DE LEI Nº 20240529-1 DE 29 DE MAIO DE 2024.PROJETO DE LEI Nº 20240528-1 DE 28 DE MAIO DE 2024.
Matérias Legislativas
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