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Matérias Legislativas
796 registros Última atualização: 06/06/2025 15:33-
Requerimento: 18/2023
SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO UM DOS POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE
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Requerimento: 17/2023
QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, COMEÇANDO DA CASA DO SR. MANOEL VITORINO DOS SANTOS, DEPOIS DO CAMPO ATE A CASA DO SR. FRANCI...
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Requerimento: 5/2023
QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO
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Parecer: 9/2023
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Ato da Mesa Diretora: 42/2023
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA
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Parecer: 12/2023
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Parecer: 11/2023
JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Parecer: 10/2023
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Requerimento: 15/2023
QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. AFIM DE QUE POSSAMOS COM EFETIVIDADE; ZELAR PELA PARTICIP...
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Requerimento: 14/2023
QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UM PROJETO QUE VISE ATENDER OS USUÁRIOS DIAGNOSTICADO COM TEA- (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DE FAMÍLIAS DE...
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Requerimento: 13/2023
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE EXI...
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Requerimento: 12/2023
QUE SEJA OFERTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AULA DE MUSICA AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, HAJA VISTO, QUE A MUSICA SEM DUVIDAS, E UM PODER...
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Requerimento: 11/2023
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE LIGA AO SITIO SÃO ROBERTO, MAIS PRECISAMENTE A DECIDA DO ALTO QUE DA ACESSO AO COMERCIO DO SR. CHICO BELA
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Projeto de Lei - Executivo: 20230309/2023
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ato da Mesa Diretora: 45/2023
ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 41/2023
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA
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Requerimento: 20/2023
PROJETO DE LEI Nº 20230224-1/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230228-1/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230228-2/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 20...
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Projeto de Lei - Executivo: 20230301/2023
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 20230301/2023
MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 9/2023
QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BASE COM UMA CAIXA D'ÁGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SITIO SÃO LUIS, QUE DEVERA SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, LOC...