Matérias Legislativas

Requerimento: 10/2024

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA ESTUDO DE HIDROGEOLOGICOS. NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, JARDIM E MAIA; A FIM DE QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO...

Resolução: 1222/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Decreto Legislativo: 9/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR LUÍS CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 8/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE A ILMA. A SENHORA TEREZINHA GOMES DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo: 7/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE VALTER RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 20231204/2020

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Convocação de Suplente de Vereador: 10/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR RAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 6/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE HELDER LIMA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Legislativo: 5/2023

Decreto Legislativo: 4/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Legislativo: 2/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023. OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo: 3/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023. “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&r...

Ato da Mesa Diretora: 53/2023

ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA

Decreto Legislativo: 2/2023

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃ ALCANTARENSE AO SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE.

Decreto Legislativo: 1/2023

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSE LUIZ GOMES DE VASCONCELOS.

Requerimento: 13/2023

SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO MORRO DA SANTA CRUZ. SEGUE EM ANEXO.

Requerimento: 12/2023

SOLICITO QUE SEJA FEITO A MALHA ASFALTICA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA ) SENTIDO A RESIDÊNCIA DO JACKES LOPES ALBUQUERQUE CONHECIDO COMO JAJA.

Emenda: 20230926/2023

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20230926-1 DE 26 DE DETEMBRO DE 2023.

Emenda: 20230926/2023

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20230926-1 DE 26 DE DETEMBRO DE 2023.

Projeto de Lei - Executivo: 20230926/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024