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Decreto Legislativo: 20230918/2023
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2019, NA FORMA QUE INDICA.
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Ato da Mesa Diretora: 52/2023
ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 50/2023
ATA DA 50º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Projeto de Lei - Executivo: 20230913/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4...
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Projeto de Lei - Executivo: 20230913/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4...
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Ato da Mesa Diretora: 51/2023
ATA DA 51º SESSÃO ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 49/2023
ATA DA 49º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Requerimento: 24/2023
PROJETO DE LEI Nº 20230824-1/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230824-2/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
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Requerimento: 17/2023
REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LED NA SEDE DO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.
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Requerimento: 16/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.
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Requerimento: 15/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.
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Requerimento: 15/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.
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Projeto de Lei - Executivo: 20230824/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 20230824/2023
RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 863 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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Ato da Mesa Diretora: 50/2023
ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA
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Moção de Pesar: 5/2023
O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCINER BATISTA DA SILVA (DONA FRANCINER)
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Moção de Pesar: 4/2023
O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA
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Moção de Pesar: 3/2023
O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROBERTO CAVALCANTE ( ZE ROBERTO)
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Moção de Pesar: 2/2023
O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM. ANTONIO JOSE SILVA NASCIMENTO.
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Moção de Pesar: 2/2023
O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM. ANTONIO JOSE SILVA NASCIMENTO.
Matérias Legislativas
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