PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PARECER PRÉVIO Nº 00131/2022, PROCESSO Nº 12568/2018-0 (ANTIGO PROCESSO Nº 10017814 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE ELETRICISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 34º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DENOMINADO SOU PROFESSOR NOTA 10, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DE 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO), E 9º (NONO) ANOS , COM INTUITO DE MOTIVAR, RECONHECER E VOLIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE PEDREIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AALTERAÇÃO A LEI 509 DE 03/11/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DO ALCÂNTARAS, CONCEDENDO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE POSSUEM FILHOS OU DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO VENHA ADQUIRIR MOTOS PARA SER USADAS PELOS AGENTES DE SAUDE NO MISTER DE TRABALHO

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO PARA SERVIR OS SÍTIOS FIDALGO, BOM FIM, NORTE E SANTO IZIDIO.

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE ILUMINAÇÃO NO SITIO BOM FIM EM FRENTE AO DOQUINHA ONDE E LOCALIZADO CHAFARIZ.

ATA DA 33º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 20220815-1/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220815-2/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-1/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-2/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-3/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-4/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA , A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS