INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFINS/2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATA DA 40º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ATA DA 39º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 20221103-1/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022PROJETO DE LEI Nº 20221122-1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022PROJETO DE LEI Nº 20221129-1/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022PROJETO DE LEI Nº 20221129-2/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPARARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DE ENEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÙBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICOLOGO- EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORARIAS E REMUNERAÇÕES
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDFITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ALCANTARA/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU E COREAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COHAB COMO TAMBÉM UMA MINI PRAÇA COM ILUMINAÇÃO
SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO PRÓXIMO AO COLÉGIO E PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. NOVIM NO SITIO SÃO LUIS
SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO EM FRENTE A CASA DO SR. ANTONIO PREÁ NO SITIO SÃO BENTO
PROJETO QUE ALTERA A NOMEMCLATURA DO CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE ALCANTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAQ CULTUIRAL DE ALCANTARAS E MODIFICA SUA COMPOSIÇÃO.
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA
NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (04/11), OCORREU A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE ALEXANDRE DO BONFIM. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES JOHN DE VENTURA E MANOEL ALBUQUERQUE. APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, OCORREU A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMA PARA O BIÊNIO 2023-2024. TENDO APENAS 1 CHAPA PROTOCOLADA. A CHAPA 01FOI ELEITA COM O VEREADOR MANOEL ALBUQUERQUE COMO PRESIDENTE, VEREADOR JÚNIOR XIMENES COMO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOHN DE VENTURA COMO 1º SECRETÁRIO E VEREADOR ZÉ DO JOÃO LUIZ COMO 2º SECRETÁRIO.
PROJETO DENOMINADO AVANÇA MAIS, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO) E 9º (NONO) ANOS, COM O ITUITO DE MOTIVAR RECONHECER E VALORIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS.
MODIFICA O ART. 22° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4O E 5° A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÁNTARAS
ATA DA 38º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
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