ATA DA 37º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO 20210928-1 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA
FICA MODIFICADA O HORARIO DA SESSÃO ORDINARIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINARIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
FICA MODIFICADA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
MODIFICA O ART. 22º E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 4º E 5º A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS
ATA DA 36º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 20220928-1/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL, MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS.
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MARCENEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023
RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO DE DESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA
DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2013, NA FORMA QUE INDICA
ATA DA 35º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 20220914-1/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
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