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Lista de Decretos
DECRETO LEGISLATIVO - 4/2021

SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 1/2021

ATA DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-2022

01/01/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 5/2021

SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 2/2021

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL MANDATO 2021-2024, MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE

01/01/2021
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANUAL/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2020
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS,CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, COM TRANSMISSÃO NA PAGINA OFICIAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020 ÀS 17:00 HORAS

24/06/2020
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2020

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO 26/06/2020 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL.

24/06/2020
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2015

TABELA DE DIÁRIAS

20/04/2015
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2009

REGIMENTO INTERNO - 06/2009


REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.

17/03/2009
DECRETO LEGISLATIVO - 0/1990

LEI ORGÂNICA - /1990

05/04/1990