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Edital: 16 / 2022

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE PERÍODO 20/05/2022 A 31/12/2022

31/05/2022
Edital: 17 / 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 ÀS 10:00 HORAS.

31/05/2022
Edital: 15 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 20/04/2022 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DISCRIMINADOS

18/04/2022
Edital: 14 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 14/04/2022 ÀS 16:30 HORAS (4:30 DA TARDE) COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS

13/04/2022
Edital: 13 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 14/03/2022 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ, COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO

11/03/2022
Edital: 202201041 / 2022

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.

04/01/2022
Edital: 202201042 / 2022

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.

04/01/2022
Edital: 12 / 2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS,CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPALSE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 17/12/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO

15/12/2021
Edital: 11 / 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PPA - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA O QUADRIÉNIO 2022-2025, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADO NA RUA ANTÔNIO ROCHA FREIRE, S/N, CENTRO, ALCÂNTARAS-CE, CENTRO, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS.

25/10/2021
Edital: 10 / 2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, A REALIZAR-SE AOS 07/10/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.

06/10/2021
Edital: 9 / 2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO , QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, A REALIZAR-SE AOS 13/08/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.

11/08/2021
Lei Orgânica: 1 / 2021

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS

26/07/2021
Edital: 20212206 / 2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, A REALIZAR-SE AOS 24/06/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.

22/06/2021
Edital: 8 / 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A SER REALIZADO DE FORMA VIRTUAL, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.

28/05/2021
Edital: 202103241 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202103241/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 26/03/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO

24/03/2021
Edital: 202103102 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202103102/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 12/03/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, TODOS DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO

10/03/2021
Edital: 7 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 3/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 26/02/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, TODOS DA LAVRA DA PODER LEGISLATIVO

24/02/2021
Edital: 202201281 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202201281/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS,CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPALSE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE(02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 31/01/2022 ÀS 10:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS

28/01/2021
Edital: 6 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 4/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 23, ALÍNEA A E B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE 2/3 DOS MEMBROS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 08/01/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS

08/01/2021
Edital: 202101052 / 2021

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 202101052/2021

NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A FEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.

05/01/2021