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Edital: 9 / 2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO , QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, A REALIZAR-SE AOS 13/08/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.

11/08/2021
Lei Orgânica: 1 / 2021

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS

26/07/2021
Edital: 20212206 / 2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, A REALIZAR-SE AOS 24/06/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.

22/06/2021
Edital: 8 / 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A SER REALIZADO DE FORMA VIRTUAL, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.

28/05/2021
Edital: 202103241 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202103241/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 26/03/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO

24/03/2021
Edital: 202103102 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202103102/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 12/03/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, TODOS DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO

10/03/2021
Edital: 7 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 3/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 26/02/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, TODOS DA LAVRA DA PODER LEGISLATIVO

24/02/2021
Edital: 202201281 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202201281/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS,CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPALSE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE(02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 31/01/2022 ÀS 10:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS

28/01/2021
Edital: 6 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 4/2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 23, ALÍNEA A E B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE 2/3 DOS MEMBROS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 08/01/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS

08/01/2021
Edital: 202101052 / 2021

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 202101052/2021

NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A FEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.

05/01/2021
Edital: 4 / 2021

SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 1/2021

ATA DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-2022

01/01/2021
Edital: 5 / 2021

SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 2/2021

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL MANDATO 2021-2024, MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE

01/01/2021
Edital: 3 / 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANUAL/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2020
Edital: 1 / 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS,CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, COM TRANSMISSÃO NA PAGINA OFICIAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020 ÀS 17:00 HORAS

24/06/2020
Edital: 2 / 2020

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO 26/06/2020 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL.

24/06/2020
Covid 19: 1 / 2020

Vade-Mecum-Covid-19

Covid 19 19/05/2020
Errata: 1 / 2017

Errata Publicação

17/06/2017
Outras Publicações: 1 / 2015

TABELA DE DIÁRIAS

20/04/2015
Regimento Interno: 2 / 2009

REGIMENTO INTERNO - 06/2009


REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.

17/03/2009
Lei Orgânica: 0 / 1990

LEI ORGÂNICA - /1990

05/04/1990