CONVOCA OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2026, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, PERÍODO 01/01/2025 A 31/12/2026, SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 10:00 HORAS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, LOCALIZADO À AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N°, CENTRO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 23 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 03/12/2024 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81°, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, A REALIZAR?SE AOS 05/12/2024 ÀS 19:00 HORAS.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 24 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 08/11/2024 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81º, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS NA PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE AOS 13/11/2024 ÀS 19:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 AS 20:00HS, PARA O JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTÔNIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NA QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 27 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 23/08/2024 Descrição:APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NO QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 28 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Descrição: A CÂMARA MIINICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 29 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Descrição:TERMO DE REEMPOSSAMENTO DO PREFEITO JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 30 --- Número: 202401021 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Descrição:NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021
TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO ASSUMINDO INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PREFEITO.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 32 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 22/12/2023 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INICIOU DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E TERMINA DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PARA A POSSE DO SR. VICE-PREFEITO JOAQUIM BENICIO FILHO PARA TOMAR POSSE COMO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO, AS 18:00HS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 33 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Descrição:A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PUBLICA, DE APRESENTACÃO E DISCUSSÃO DA LDO- LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (2) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 27/12/2022 ÀS 10:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 37 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 06/12/2022 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR QUE INICIA A PARTIR DO DIA 15/12/2022, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 08/12/2022 ÀS 17:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 38 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Descrição:OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2024
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 39 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 31/10/2022 Descrição:MODIFICA O ART. 22° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4O E 5° A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÁNTARAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 41 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 28/10/2022 ÀS 17:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 42 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Descrição: ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE PERÍODO 20/05/2022 A 31/12/2022 Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 43 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 ÀS 10:00 HORAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 44 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 20/04/2022 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DISCRIMINADOS
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 45 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 13/04/2022 Descrição: COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 14/04/2022 ÀS 16:30 HORAS (4:30 DA TARDE) COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 46 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 11/03/2022 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 14/03/2022 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ, COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO
NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 48 --- Número: 202201042 Exercício: 2022 Data: 04/01/2022 Descrição:NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 49 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 15/12/2021 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS,CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPALSE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 17/12/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 50 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 25/10/2021 Descrição:A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PPA - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA O QUADRIÉNIO 2022-2025, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADO NA RUA ANTÔNIO ROCHA FREIRE, S/N, CENTRO, ALCÂNTARAS-CE, CENTRO, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS.
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, A REALIZAR-SE AOS 07/10/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 52 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO , QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, A REALIZAR-SE AOS 13/08/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 54 --- Número: 20212206 Exercício: 2021 Data: 22/06/2021 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, A REALIZAR-SE AOS 24/06/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 55 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 28/05/2021 Descrição:A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A SER REALIZADO DE FORMA VIRTUAL, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 56 --- Número: 202103241 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 26/03/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 57 --- Número: 202103102 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 12/03/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, TODOS DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 26/02/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, TODOS DA LAVRA DA PODER LEGISLATIVO
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS,CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPALSE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE(02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 31/01/2022 ÀS 10:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 60 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 08/01/2021 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 23, ALÍNEA A E B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE 2/3 DOS MEMBROS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 08/01/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 61 --- Número: 202101052 Exercício: 2021 Data: 05/01/2021 Descrição:NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A FEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.
ATA DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-2022
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL MANDATO 2021-2024, MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 65 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 24/06/2020 Descrição:A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS,CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, COM TRANSMISSÃO NA PAGINA OFICIAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020 ÀS 17:00 HORAS
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 66 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 24/06/2020 Descrição:COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO 26/06/2020 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 67 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/05/2020 Descrição: Vade-Mecum-Covid-19 Tipo: Covid 19 Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 68 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 17/06/2017 Descrição: Errata Publicação Tipo: Errata Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 69 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 20/04/2015 Descrição: TABELA DE DIÁRIAS Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Alcântaras --- Publicação 70 --- Número: 2 Exercício: 2009 Data: 17/03/2009 Descrição:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.