Filtro de Pesquisa
Lista de Outras Publicações
CONVOCA OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2026, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, PERÍODO 01/01/2025 A 31/12/2026, SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 10:00 HORAS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, LOCALIZADO À AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N°, CENTRO, NESTA MUNICIPALIDADE.
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81°, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO VERDE- 15º EDIÇÃO, A REALIZAR?SE AOS 05/12/2024 ÀS 19:00 HORAS.
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 81º, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO TER CONSEGUIDO PELA SEGUNDA VEZ A CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, RECONHECENDO OS AVANÇOS REAIS E POSITIVOS NA PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE AOS 13/11/2024 ÀS 19:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 AS 20:00HS, PARA O JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTÔNIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NA QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.
APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES, NO QUAL CONSTA COMO DENUNCIANTE A SENHORA KARLENIELE MUNIZ MOREIRA MARTINS, SUPLENTE DE VEREADOR.
A CÂMARA MIINICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 ÀS 17:00 HORAS.
SESSÃO DE INSTALAÇÃO
TERMO DE REEMPOSSAMENTO DO PREFEITO JOAQUIM FREIRE CARVALHO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021
SESSÃO DE INSTALAÇÃO
TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO ASSUMINDO INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PREFEITO.
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INICIOU DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E TERMINA DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PARA A POSSE DO SR. VICE-PREFEITO JOAQUIM BENICIO FILHO PARA TOMAR POSSE COMO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO, AS 18:00HS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PUBLICA, DE APRESENTACÃO E DISCUSSÃO DA LDO- LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (2) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 27/12/2022 ÀS 10:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR QUE INICIA A PARTIR DO DIA 15/12/2022, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 08/12/2022 ÀS 17:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO
OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2024
LEI ORGÂNICA - 01/2022
MODIFICA O ART. 22° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4O E 5° A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÁNTARAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS
COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 28/10/2022 ÀS 17:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO