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Edital: 26 / 2023

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INICIOU DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E TERMINA DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PARA A POSSE DO SR. VICE-PREFEITO JOAQUIM BENICIO FILHO PARA TOMAR POSSE COMO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO, AS 18:00HS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023

22/12/2023
Edital: 24 / 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS.

16/10/2023
Edital: 23 / 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PUBLICA, DE APRESENTACÃO E DISCUSSÃO DA LDO- LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS

26/05/2023
Edital: 202301052 / 2023

COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER

05/01/2023
Edital: 22 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (2) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 27/12/2022 ÀS 10:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO

22/12/2022
Edital: 21 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR QUE INICIA A PARTIR DO DIA 15/12/2022, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 08/12/2022 ÀS 17:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO

06/12/2022
Edital: 20 / 2022

OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALCÂNTARAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2024

01/11/2022
Lei Orgânica: 1 / 2022

LEI ORGÂNICA - 01/2022

MODIFICA O ART. 22° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4O E 5° A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÁNTARAS

31/10/2022
Edital: 18 / 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS

26/10/2022
Edital: 19 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O , II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 28/10/2022 ÀS 17:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO

26/10/2022
Edital: 16 / 2022

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE PERÍODO 20/05/2022 A 31/12/2022

31/05/2022
Edital: 17 / 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 ÀS 10:00 HORAS.

31/05/2022
Edital: 15 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE AOS 20/04/2022 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DISCRIMINADOS

18/04/2022
Edital: 14 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 14/04/2022 ÀS 16:30 HORAS (4:30 DA TARDE) COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS

13/04/2022
Edital: 13 / 2022

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 14/03/2022 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ, COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO

11/03/2022
Edital: 202201041 / 2022

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.

04/01/2022
Edital: 202201042 / 2022

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PREVER.

04/01/2022
Edital: 12 / 2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 29, ALÍNEA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DE ALCÂNTARAS,CONSIDERANDO AINDA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPALSE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE (02) SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, A REALIZAR-SE AOS 17/12/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO

15/12/2021
Edital: 11 / 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONVOCA TODOS OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PPA - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA O QUADRIÉNIO 2022-2025, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADO NA RUA ANTÔNIO ROCHA FREIRE, S/N, CENTRO, ALCÂNTARAS-CE, CENTRO, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS.

25/10/2021
Edital: 10 / 2021

COM FULCRO NO QUE ESTABELECE O ART. 6O, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO NECESSIDADE PREMENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E CONSIDERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM SEU RECESSO PARLAMENTAR, VENHO POR MEIO DESTE, CONVOCAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, A REALIZAR-SE AOS 07/10/2021 ÀS 19:00 HORAS COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DA LAVRA DA PODER EXECUTIVO.

06/10/2021