Voltar
SESSÃO ORDINÁRIA
<p>As sessões plenárias ordinárias são em número de 4 (quatro) ao mês, realizadas nas segundas-feiras de cada mês. Ocorrem durante o ano legislativo – de 1º de fevereiro a 31 de dezembro, a partir das 18 horas, com duração máxima de quatro horas. Sendo feriado em um dos dias previstos para sessão plenária ordinária, a mesma fica automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte. As sessões da Câmara são públicas, assegurando-se sempre a plena publicidade das matérias a serem tratadas, publicando-se a pauta e o resumo dos trabalhos através da imprensa, oficial ou não.</p>Sem informações detalhadas
Este serviço ainda não possui informações detalhadas cadastradas.
Voltar à listagem