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25 DE MARÇO - DATA MAGNA DO CEARÁ
Hoje (25/03), celebramos a abolição dos escravos no Ceará, a primeira província do Brasil a libertar os escravizados, em 25 de março de 1884, quatro anos antes da Lei Áurea. Uma data histórica que reforça a luta pela liberdade e igualdade! O dia 25 de março é feriado estadual, conforme a Lei Nº 15.929/2015. Vamos lembrar e valorizar essa conquista! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
CONVITE - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Nesta sexta-feira, 21 de março, às 19h, acontece a 4ª Sessão Ordinária do biênio 2025-2026, no Plenário da Câmara Municipal de Alcântaras. A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e YouTube da CMA. Acompanhe e fique por dentro das discussões e decisões que impactam nosso município! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN
Hoje (21/03) é um dia para reforçar a importância da inclusão, do respeito e da valorização da diversidade. Que possamos, todos os dias, fortalecer a empatia e construir uma sociedade mais justa e acolhedora para todos! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
4ª SESSÃO ORDINÁRIA | 21/03/2025
Nesta sexta-feira, 21 de março, realizamos a 4ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura (Biênio 2025-2026). O presidente Manoel Albuquerque fez uso da tribuna e, durante a Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 20250228-1, que denomina o logradouro público como Praça Raimundo Nonato de Albuquerque, no Sítio Prata. Também foram aprovados 1 requerimento do vereador Manoel Albuquerque e 11 requerimentos do vereador Murilo Carvalho, reforçando o compromisso da Casa com as demandas da população. A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
19 DE MARÇO - DIA DE SÃO JOSÉ
Hoje, 19 de março, celebramos São José, padroeiro do Ceará, símbolo de força, trabalho e dedicação do nosso povo. Uma data especial que representa a fé e a esperança dos cearenses, especialmente dos agricultores, que veem em São José a promessa de boas chuvas e colheitas. Conforme a Lei Estadual nº 9.093/95, o dia de São José é feriado no Ceará, reforçando a importância dessa tradição em nossa cultura. Que São José abençoe nosso Alcântaras e nosso povo! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
Na noite desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Alcântaras, em parceria com o Governo Municipal de Alcântaras, realizou a Sessão Solene em Homenagem às Mulheres de Referência do Município. Foram homenageadas 20 mulheres que se destacam em suas áreas de atuação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de nosso município: Saúde: Maria Elizete Guimarães Alcântara Educação: Raimunda Ângelo Magalhães Cultura do Licor: Maria Socorro Freire Aguiar Artesanato: Terezinha Alcântara Freire Política: Maria do Socorro Machado Freire Empreendedorismo: Ana Sophia Freire da Cunha Motorista: Cileide Félix da Silva Representação Social: Maria Madalena Ribeiro Cultura e Tradição: Izabel Aguiar Davi Manicure: Zulene Carvalho Gomes Escritora: Maria Natanielly Albuquerque de Souza Superação: Edinir Trajano de Albuquerque Costureira: Maria Amélia Mendes Mãe Atípica: Maria do Socorro Freire Marques Empreendedorismo: Kelli Cristina Souza Ximenes Conhecimento Profissional: Maria Girlane Sousa Albuquerque Filantropia: Terezinha Aragão Freire Comerciante: Gerarda Ferreira Lino Rezadeira: Maria Freire Rocha Agricultura Familiar: Maria Lucileide Davi Mendes A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
Convite - Sessão Solene em Homenagem às Mulheres
A Câmara Municipal de Alcântaras, em parceria com o Governo Municipal, realizará uma sessão solene para homenagear as mulheres que fazem a diferença no nosso município. Quinta-feira, 13 de março 19h Plenário da Câmara Acompanhe ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara e prestigie esse momento especial de reconhecimento e valorização das mulheres alcantarenses! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
FELIZ DIA DA MULHER!
Hoje, 08 de março, celebramos a força, as conquistas e a importância de cada mulher na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Que a luta por respeito, oportunidades e reconhecimento siga avançando sempre! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo!
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Nesta sexta-feira (07/03), aconteceu a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alcântaras. Os vereadores Teleifão, Zé Maurício, Alexandre do Bonfim, Cleuvilândia e Manoel Albuquerque fizeram uso da tribuna, apresentando pautas importantes para a população. Durante a Ordem do Dia, foi recebido um Projeto de Indicação e foram discutidos e aprovados: 17 de requerimento da vereadora Cleuvilândia; 1 do vereador Manoel Albuquerque; 7 do vereador Murilo Carvalho; 8 do vereador Irmão Edson Lopes; 3 do vereador Alexandre do Bonfim; 5 do vereador Airton da Carmolândia; 2 do vereador Teleifão. A Câmara segue firme no compromisso de representar os interesses da nossa gente! Acompanhe o passo a passo do legislativo alcantarense com a gente! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo!
CONVITE - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Alcântaras convida todos para mais uma Sessão Ordinária! Sexta-feira, 07 de março 19h Plenário da Câmara Assista ao vivo pelo Facebook e YouTube da CMA. Acompanhe o passo a passo do legislativo alcantarense com a gente! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 27/02/2025
Nesta quinta-feira (27/02), realizamos uma Sessão Extraordinária para a análise e votação de importantes pautas para o município. Na ocasião, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 20250225-1, de 25 de fevereiro de 2025, que altera a Lei de Organização e Estrutura do Poder Executivo Municipal, estabelecendo uma nova estrutura administrativa, criando cargos, vagas e fixando princípios e diretrizes para a gestão. Acompanhe o passo a passo do legislativo alcantarense com a gente! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
CONVITE - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Alcântaras convida toda a população para acompanhar mais uma Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura do Biênio 2025-2026. Quinta-feira, 27 de fevereiro 17h Plenário da Câmara Acompanhe ao vivo pelo Facebook e YouTube da CMA e fique por dentro das decisões que impactam o nosso município! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
SESSÃO ORDINÁRIA | 21/02/2025
Nesta sexta-feira (21/02), a Câmara Municipal de Alcântaras realizou mais uma sessão ordinária, marcada por debates importantes e aprovações que impactam diretamente a vida da nossa população. Fizeram o uso da tribuna os vereadores Teleifão, Irmão Edson, Murilo Carvalho, Cleuvilândia e Manoel Albuquerque. Durante a ordem do dia foram aprovados: Projeto de Lei 20250130-1: Denominação da Praça Inácio Luiz da Costa. Projeto de Lei 20250205-1: Apoio cultural à Rádio Comunitária Bela Vista FM. Projeto de Lei 20250205-2: Alteração da Lei Municipal nº 873/2024. Após votação de regime de urgência, o Presidente Manoel Albuquerque convocou sessão extraordinária em ato contínuo, onde nela foram aprovados: Projeto de Lei 20250210-1: Nomeação do Centro Administrativo Municipal Gregório Cunha Freire. Projeto de Lei 20250210-2: Nomeação do Centro Municipal de Exames e Atendimentos Francisca Linhares Lustosa Ximenes. Projeto de Lei 20250218-1: Instituição do piso salarial dos professores municipais em 2025. Projeto de Lei 20250219-1: Instituição do salário-mínimo dos servidores públicos municipais em 2025. Projeto de Lei 20250219-2: Abertura de crédito especial no orçamento vigente. Projeto de Resolução 20250219-1: Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal. Acompanhe o passo a passo do legislativo alcantarense com a gente! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
CONVITE - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Alcântaras convida toda a população para a 2ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura (Biênio 2025-2026). Sexta-feira, 21 de fevereiro 19h Plenário da Câmara A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e YouTube da CMA. Acompanhe o passo a passo do legislativo alcantarense com a gente! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
1ª SESSÃO ORDINÁRIA | 07/02/2025
A Câmara Municipal de Alcântaras realizou nesta sexta-feira (07/02), a 1ª Sessão Ordinária de 2025, marcando o início de mais um ano de muito trabalho e compromisso com o nosso município. Na ocasião, foram apresentados:� Vereador Murilo Carvalho como líder da bancada do PSB;� Vereadora Cleuvilândia Menezes como líder do governo na Câmara; Um projeto de lei de iniciativa legislativa; Dois projetos de lei da Mesa Diretora. Fizeram uso da tribuna os vereadores: Teleifão, Zé Maurício, Irmão Edson, Cleuvilândia Menezes e Manoel Albuquerque. Durante a ordem do dia, foram aprovados diversos requerimentos, demonstrando o empenho do legislativo em atender às demandas da população, sendo:� 5 requerimentos do vereador Manoel Albuquerque;� 7 do vereador José Maurício;� 18 do vereador Alexandre do Bonfim;� 17 do vereador Airton da Carmolândia;� 2 do vereador Irmão Edson;� 11 da vereadora Cleuvilândia Menezes;� 10 do vereador Júnior Baleia;� 3 do vereador Teleifão. Acompanhe nosso trabalho e participe das decisões que constroem o futuro de Alcântaras! A Câmara Municipal de Alcântaras é o legislativo a serviço do povo! . . . #CâmaraMunicipalDeAlcântaras #CMA2025 #Alcântaras
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentosAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.Principais temas abordados nas diretrizesEntre os tópicos destacados no guia estão:Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.Iniciativa de transformação digital nas Casas LegislativasAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da UniãoInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.
Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educaçãoEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicosOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.
Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
A saúde mental como assunto de todosEntendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.Falar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.A transformação começa com vocêA mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.Embora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.
RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Em 2024, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) continua a desempenhar um papel crucial na promoção da transparência e no fortalecimento do controle social por meio do Radar da Transparência Pública.Uma ferramenta desenvolvida pela Atricon para monitorar e avaliar o nível de transparência das administrações públicas em todo o Brasil. Esse sistema permite identificar boas práticas e áreas que necessitam de melhorias, promovendo uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.Objetivos do Radar da Transparência:- Avaliar a Transparência:Monitorar a conformidade dos órgãos públicos com as normas de transparência estabelecidas pela legislação brasileira, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).- Promover Melhoria Contínua:Identificar deficiências e fornecer recomendações para aprimorar a divulgação de informações, tornando-as mais acessíveis e compreensíveis para a população.- Fomentar o Controle Social:Facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre a gestão pública, incentivando a participação ativa da sociedade no controle e fiscalização dos gastos públicos.A ferramenta utiliza uma metodologia baseada em critérios objetivos para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos. Os principais critérios incluem:- Completude das Informações: Verifica se as informações disponibilizadas são abrangentes e detalhadas.- Atualidade dos Dados: Avalia se as informações estão atualizadas regularmente.-Facilidade de Acesso: Analisa a navegabilidade e a facilidade de acesso aos dados pelos cidadãos.- Compreensibilidade: Examina se as informações são apresentadas de maneira clara e compreensível.Ao monitorar e avaliar continuamente os níveis de transparência dos órgãos públicos, o Radar da Transparência não só identifica áreas que precisam de melhorias, mas também celebra e difunde boas práticas.Contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, responsável e acessível, fortalecendo a democracia e o controle social em nosso país.