Câmara de Alcântaras

Descrição
58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE (MANOEL ALBUQUERQUE)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO (JUNIOR BALEIA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE (JOHN DA VENTURA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)	JOSÉ CUNHA FREIRE (ZÉ DO JOÃO LUIZ)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ MAURICIO CARVALHO (JOSE MAURICIO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES (DARTANHAN FONTELES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE (AIRTON DA CARMOLANDIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO (ALEXANDRE DO BONFIM)	PRESENTE
VEREADORA	GIRLANDIA MARIA LOPES (GIRLANDIA SERGINO )	PRESENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20240911-1/2024

FAVORAVEL

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE
ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E REVOGA A LEI
MUNICIPAL N° 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/09/2024 JOAQUIM FREIRE CARVALHO

Sessões