ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE LIGA AO SITIO SÃO ROBERTO, MAIS PRECISAMENTE A DECIDA DO ALTO QUE DA ACESSO AO COMERCIO DO SR. CHICO BELA

JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

QUE SEJA OFERTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AULA DE MUSICA AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, HAJA VISTO, QUE A MUSICA SEM DUVIDAS, E UM PODEROSO INSTRUMENTO CAPAZ DE AUXILIAR, E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DE ACORDO COM OS EDUCADORES QUE UTILIZAM ESSA ABORDAGEM DE ENSINO, A MUSICA E CAPAZ DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A MEMÓRIA, CRIATIVIDADE, CONSCIÊNCIA CORPORAL, CONCENTRAÇÃO E A MOTRICIDADE.
ALEM DISSO A MUSICA E UMA DAS EXPRESSÕES MAIS ANTIGAS DA HUMANIDADE, CONSOLIDADA COMO UMA DAS EXPRESSÕES MAIS FORTES DA CULTURA DE CADA POVO, A HISTORIA ADMITE QUE E DO ANO DE 60.000 A.C. O REGISTRO DAS PRIMEIRAS FLAUTAS FEITAS DE OSSO MA ÉPOCA, ENTRETANTO , SÓ NA GRÉCIA ANTIGA A MUSICA PASSOU A SER UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA COMO CONHECEMOS HOJE

JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE EXISTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E TEM PACIENTES QUE PRECISAM POR TER TRATAMENTO CONTINUO E O ACESSO ATE A CIDADE E MUITO DISTANTE

QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UM PROJETO QUE VISE ATENDER OS USUÁRIOS DIAGNOSTICADO COM TEA- (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDAS DE ASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EXCLUÍDAS DA SOCIEDADE, MUITOS NÃO CONHECEM E NÃO ACEITAM VIVENCIA EM RELAÇÃO AO SEUS FILHOS

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. AFIM DE QUE POSSAMOS COM EFETIVIDADE; ZELAR PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS VEREADORAS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA; RECEBER, EXAMINAR E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL QUE VISEM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ANTI DISCRIMINATÓRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL; COOPERAR COM ORGANISMOS ESTADUAIS E NACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES; PROMOVER PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, BEM COMO ACERCA DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, INCLUSIVE PARA FINS DE DIVULGAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE SUBSIDIO AS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PARA ALUNOS DE CURSOS TECNICOS E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEO MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JAMEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM SELEÇÕES E CONCURSOS DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PUBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.