ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 19º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA

AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE DANÇA PELOTÃO CITY, VISANDO A NECESSIDADE DO GRUPO TER SIDO PREJUDICADO COM IMPOSSIBILIDADE DE EVENTOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, BEM COMO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL O GRUPO SE RESTABELECER COM A VOLTA DAS ATIVIDADES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A HIGIENE INTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NOMUNICÍPIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA Á GESTANTE POR 240 DIAS E LICENÇA-PATERNIDADE POR 20 DIAS, NOS MOLDES DA PROPOSTA DA EMENDA Á LEI ORGÂNICA EM ANEXO

AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLETORES DE RESÍDOUS SOLÍDOS INSCRITOS E ATIVOS NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS UM ÔNIBUS A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS.

SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS UM CARRO PIPA A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA O ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL.

SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO CÂMERAS DE SEGURANÇA A FIM DE SEREM
INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, EM TODAS
ENTRADAS/SAÍDAS DO MUNICÍPIO E NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU DO FUTEBOL AMADOR ALCÂNTARENSE
A FIM DE QUE SEJAM EXPOSTOS CAMISAS DOS TIMES AO LONGO DA HISTÓRIA,
BEM COMO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TIMES E CAMPEONATO, COM
EXPOSIÇÃO DA HISTÓRIA DE CADA CLUBE E DAS COMPETIÇÕES.

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL
DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NO DISTRITO DE VENTURA, A FIM DE ATENDER OS
DESPORTISTAS DE CADA LOCALIDADE, BEM COMO, DAR PRIVACIDADE E UM
ESPAÇO ADEQUADAMENTE HIGIENIZADO PARA ATENDER OS JOGADORES,
TORCEDORES E ESPECTADORES.

SOLICITO QUE SEJA A REFORMA DO GINÁSIO ROGÉRIO AGUIAR, COM AMPLIAÇÃO
DAS PAREDES LATERAIS E COBERTURA METÁLICA NOS FUNDOS, CONSTRUÇÃO DE
VESTIÁRIOS, MASTROS DE VÔLEI, TABELAS/CESTAS DE BASQUETE E PINTURA.

SOLICITO QUE SEJA A REFORMA DA PRAÇA DO GINÁSIO ROGÉRIO AGUIAR, A FIM DE
QUE PROPORCIONE O LOCAL NUM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER E
CONFRATERNIZAÇÃO DA COMUNIDADE, COM ILUMINAÇÃO EM LED, GRAMAS NOS
ESPAÇOS DO JARDIM, MAIS BANCOS E LIXEIROS.

SOLICITO QUE SEJA A ADQUIRIDO UM "LETREIRO" COM NOME DE ALCÂNTARAS, A
FIM DE EMBELEZAR A ENTRADA DA CIDADE.

SOLICITO QUE SEJA A FIXADO BANCOS DENTRO DA BRINQUEDOTECA DO
MUNICÍPIO, A FIM DOS PAIS TEREM ONDE AGUARDAR SENTADOS ENQUANTO OS
FILHOS SE DIVERTEM.

SOLICITO QUE SEJA FEITO UM MURAL INFANTIL NA PAREDE LATERAL DO GINÁSIO AO
LADO DA BRINQUEDOTECA.

SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO GUARITAS PARA OS VIGIAS QUE TRABALHAM EM
AMBIENTE ABERTO, COMO PRAÇAS E CALÇADAS, A FIM DE PROPORCIONAR
CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO.

SOLICITO QUE SEJA UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A FIM
DE QUE ESTES CONSIGAM CUMPRIR COM SUAS FUNÇÕES DE MAIS ALTA
RELEVANCIA PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITO QUE SEJA ESTABELECIDO NAS DEMAIS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO
MUNICÍPIO O PROJETO JUÁ, COM A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO,
EM ESPECIAL NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO BERNARDO.

SOLICITO QUE SEJA FIXADO REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DO MUNICÍPIO,
EM ESPECIAL NO CAMPO VIRGILHÃO E DO DESTERRO.

SOLICITO QUE SEJA FEITO ACADEMIA DA SAÚDE EM TODAS AS PRAÇAS DA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE SAÚDE PARA OS
MORADORES DA ZONA RURAL.

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO PARA O DESCANSO ETERNO
DOS CIDADÃOS ALCANTARENSES.

SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ACIMA DO GINÁSIO
DE ALCÂNTARAS QUE JÁ TENHA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA
DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO QUE SEJA FEITO MAIS POÇOS PROFUNDOS EQUIPADOS NA ZONA RURAL,
EM ESPECIAL, NA COMUNIDADE DO MAIA, A QUAL ENFRENTA GRAVE CRISE
HÍDRICA.

SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO DO SÍTIO SÃO BERNARDO, LOCAL
O QUAL ENFRENTA GRAVE CRISE HÍDRICA.

SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DEPOIS
DO COLÉGIO DO SÍTIO BELA VISTA.

SOLICITO QUE SEJA AMPLIADA A PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE
VENTURA.