PROJETO DE LEI Nº 20250109-1, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE,
CRIA CARGOS E VAGAS E FIXA PRINCÍPIOS E
DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.

PROJETO DE LEI Nº 20241127-5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA DA 79º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 59º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 20241127-1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

PROJETO DE LEI Nº 20241127-2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

PROJETO DE LEI Nº 20241127-3, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

PROJETO DE LEI Nº 20241127-4, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO
IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO
154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS,
VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO
IMINENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE
CONCURSO PÚBLICO VIGENTE QUE
POSSIBILITE CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROSAPOLES, COMO PRAÇA MUNICIPAL INÁCIO ANASTÁCIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO BONFIM, COMO ARENINHA JOSÉ XIMENES GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VENTURA, SITUADO À RUA VEREADOR JOSÉ MARQUES ARAÚJO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERIANO MARQUES VIERIA

ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA

REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO ALGODÕES, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDENÇIA DA LUCIANA DO SR. ZÉ MESSIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SANTA BARBARA.

REQUER QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DAS LOMBADAS DO SITIO LANCHINHA.

ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA

ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA
PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO
DE 2024.

ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 58º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 20240911-1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE
ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E REVOGA A LEI
MUNICIPAL N° 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS, PARECER PRÉVIO Nº 154/2024 FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS REGULARES COM RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES E NOTIFICAÇÕES. DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOAQUIM FREIRE CARVALHO.

ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.