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Lista de matérias

Foram encontradas 804 registros
ATAS: 49/2023 04/08/2023
  • ATA DA 49 ºSESSÃO ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ALCÂNTARAS – PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
  • ATA DA 48 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        
ATAS: 48/2023 30/06/2023
  • ATA DA 48 ºSESSÃO ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 DE 19 JUNHO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230613-2 DE 13 DE JUNHO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230602-1 DE 02 DE JUNHO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230628-1 DE 28 DE JUNHO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230628/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Autor: JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES        
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 648 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ CUNHA FREIRE        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO        
ATAS: 47/2023 16/06/2023
  • ATA DA 47 ºSESSÃO ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        
  • ATA DA 47 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        
  • REQUER QUE SEJA DADO TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SR. SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL

Autor: GIRLANDIA MARIA LOPES        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS-CE – CMPCA, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO PE SEUS ORGÃOS.

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
ATAS: 46/2023 02/06/2023
  • ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        
  • REQUERIMENTO

Autor: VEREADOR        
ATAS: 45/2023 19/05/2023
  • ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        
  • SOLICITO QUE SEJA FEITO PINTURAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO        
  • SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A DISTRITO DE ROZAPOLES, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DOS POVOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, BOQUEIRÃO, SANTA ROSA, DESTERRO, FLORES, SÃO LUIS, SÃO BERNARDO DE BAIXO E SÃO BERNARDO DE CIMA

Autor: ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO        
  • SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM

Autor: ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO        
  • SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO

Autor: ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
ATAS: 44/2023 05/05/2023
  • ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        
  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO PACÉLIO NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA QUE VAI ATÉ A ESTRADA DO LIVRAMENTO

Autor: ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE        
  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA

Autor: ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE        
  • INSTITUI O CODIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ”CAPUT”, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTAVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOAQUIM FREIRE CARVALHO        
  • ATA DA 46º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Autor: MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE        

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