PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PARECER PRÉVIO Nº 00131/2022, PROCESSO Nº 12568/2018-0 (ANTIGO PROCESSO Nº 10017814 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES
PROJETO DENOMINADO SOU PROFESSOR NOTA 10, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DE 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO), E 9º (NONO) ANOS , COM INTUITO DE MOTIVAR, RECONHECER E VOLIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AALTERAÇÃO A LEI 509 DE 03/11/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DO ALCÂNTARAS, CONCEDENDO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE POSSUEM FILHOS OU DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PARECER À CONTAS DE GOVERNO DE ALCÂNTARAS, PARECER PRÉVIO
N° 115/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017, DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO -
PROCESSO N°: 07031/2018-9
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA , A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO APROFUNDADO GEOLOGICAMENTE DAS FENDAS, DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO, HAJA VISTO QUE AQUELA LOCALIDADE, JÁ FOI FEITO A PERFURAÇÃO DE VÁRIOS POÇOS, PORÉM COM POUCA PROFUNDIDADE COM VAZÃO MÍNIMA DE ABASTECIMENTO. LOCALIDADE QUE SOFRE MUITO COM A FALTA DE ÁGUA, FOI FEITO A EQUIPAÇÃO DE UM DOS POÇOS, NO ENTANTO, A CAIXA SÓ FOI ENCHIDA UMA VEZ POR NÃO TER VAZÃO O SUFICIENTE, PARA COLOCAR OUTRAS VEZES
QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADENTRANDO A CASA DE DONA MADALENA, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER
QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE ELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA. HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES, QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECÍFICO
QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MAQUINA PARA A REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO TÁBUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CARROS PIPAS E AMBULÂNCIAS
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