PROJETO DE LEI Nº 20221103-1/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20221122-1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20221129-1/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20221129-2/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPARARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DE ENEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÙBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICOLOGO- EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORARIAS E REMUNERAÇÕES

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDFITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ALCANTARA/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU E COREAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO

SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COHAB COMO TAMBÉM UMA MINI PRAÇA COM ILUMINAÇÃO

SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO PRÓXIMO AO COLÉGIO E PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. NOVIM NO SITIO SÃO LUIS

SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO EM FRENTE A CASA DO SR. ANTONIO PREÁ NO SITIO SÃO BENTO

PROJETO QUE ALTERA A NOMEMCLATURA DO CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE ALCANTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAQ CULTUIRAL DE ALCANTARAS E MODIFICA SUA COMPOSIÇÃO.

ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA

NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (04/11), OCORREU A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE ALEXANDRE DO BONFIM.

FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES JOHN DE VENTURA E MANOEL ALBUQUERQUE.

APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, OCORREU A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
TENDO APENAS 1 CHAPA PROTOCOLADA.
A CHAPA 01FOI ELEITA COM O VEREADOR MANOEL ALBUQUERQUE COMO PRESIDENTE, VEREADOR JÚNIOR XIMENES COMO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOHN DE VENTURA COMO 1º SECRETÁRIO E VEREADOR ZÉ DO JOÃO LUIZ COMO 2º SECRETÁRIO.

PROJETO DENOMINADO AVANÇA MAIS, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO) E 9º (NONO) ANOS, COM O ITUITO DE MOTIVAR RECONHECER E VALORIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS.

ATA DA 38º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 37º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO 20210928-1 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA

FICA MODIFICADA O HORARIO DA SESSÃO ORDINARIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINARIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MODIFICA O ART. 22º E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 4º E 5º A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS

ATA DA 36º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 20220928-1/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL, MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS.

ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MARCENEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023

RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO DE DESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA