ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA NA DECIDA DA LADEIRA ATE A PRAÇA, NO SITIO BELA VISTA. HAJA VISTO, A GRANDE NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, PONDO EM RISCO SUAS VIDAS PELOS DESLIZAMENTOS OCASIONANDO, PELO FATO DA MESMO SER MUITO ÍNGREME

SOLICITO QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA A COMUNIDADE DE COPITA, NO SITIO BELA VISTA

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR JURÍDICO E CONTÁBIL SEJA VIABILIZADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE VENHA FAZER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS, PORQUE TEVE MUITO AUMENTO NO VALOR DO COMBUSTÍVEL E OS VALORES DOS DESLOCAMENTO CONTINUAM O MESMO

SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS CASAS DE PRODUÇÃO DE FARINHA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO COMO OBJETIVO, PROMOVER O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA, TORNANDO O PRODUTO MAIS ACESSÍVEL NO MERCADO LOCAL, E AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO UM DOS POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, COMEÇANDO DA CASA DO SR. MANOEL VITORINO DOS SANTOS, DEPOIS DO CAMPO ATE A CASA DO SR. FRANCISCO ALVES MENEZES, CONHECIDO COMO SEU BENICIO

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO

ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA

JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. AFIM DE QUE POSSAMOS COM EFETIVIDADE; ZELAR PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS VEREADORAS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA; RECEBER, EXAMINAR E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL QUE VISEM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ANTI DISCRIMINATÓRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL; COOPERAR COM ORGANISMOS ESTADUAIS E NACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES; PROMOVER PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, BEM COMO ACERCA DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, INCLUSIVE PARA FINS DE DIVULGAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE SUBSIDIO AS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UM PROJETO QUE VISE ATENDER OS USUÁRIOS DIAGNOSTICADO COM TEA- (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDAS DE ASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EXCLUÍDAS DA SOCIEDADE, MUITOS NÃO CONHECEM E NÃO ACEITAM VIVENCIA EM RELAÇÃO AO SEUS FILHOS

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE EXISTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E TEM PACIENTES QUE PRECISAM POR TER TRATAMENTO CONTINUO E O ACESSO ATE A CIDADE E MUITO DISTANTE

QUE SEJA OFERTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AULA DE MUSICA AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, HAJA VISTO, QUE A MUSICA SEM DUVIDAS, E UM PODEROSO INSTRUMENTO CAPAZ DE AUXILIAR, E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DE ACORDO COM OS EDUCADORES QUE UTILIZAM ESSA ABORDAGEM DE ENSINO, A MUSICA E CAPAZ DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A MEMÓRIA, CRIATIVIDADE, CONSCIÊNCIA CORPORAL, CONCENTRAÇÃO E A MOTRICIDADE.
ALEM DISSO A MUSICA E UMA DAS EXPRESSÕES MAIS ANTIGAS DA HUMANIDADE, CONSOLIDADA COMO UMA DAS EXPRESSÕES MAIS FORTES DA CULTURA DE CADA POVO, A HISTORIA ADMITE QUE E DO ANO DE 60.000 A.C. O REGISTRO DAS PRIMEIRAS FLAUTAS FEITAS DE OSSO MA ÉPOCA, ENTRETANTO , SÓ NA GRÉCIA ANTIGA A MUSICA PASSOU A SER UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA COMO CONHECEMOS HOJE

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE LIGA AO SITIO SÃO ROBERTO, MAIS PRECISAMENTE A DECIDA DO ALTO QUE DA ACESSO AO COMERCIO DO SR. CHICO BELA

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 20230224-1/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 20230228-1/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 20230228-2/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 20230301-1/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 20230301-2/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

MODOFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BASE COM UMA CAIXA D’AGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SITIO SÃO LUIS, QUE DEVERA SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ATALIBA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA PUBLICA NO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO EM LED, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE, NESTE MUNICÍPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DO DISTRITO DE ROZAPOLES Á DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL