SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2023

Informações da sessão
Data: 03/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE MARÇO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE (MANOEL ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO (JUNIOR BALEIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE (JOHN DA VENTURA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ CUNHA FREIRE (ZÉ DO JOÃO LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MAURICIO CARVALHO (JOSE MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES (DARTANHAN FONTELES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO (ALEXANDRE DO BONFIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE (AIRTON DA CARMOLANDIA)

PRESENTE

VEREADORA

GIRLANDIA MARIA LOPES (GIRLANDIA SERGINO )

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATAS Nº 40/2023
FAVORAVEL
  • ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA

17/02/2023    MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS Nº 44/2023
FAVORAVEL
  • ATA DA 44º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

17/02/2023    MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20230224-1/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 805 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20230228-1/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20230228-2/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20230301/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20230301-1/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODOFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 1/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SITIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO

28/02/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 2/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA O BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO

28/02/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 20/2023
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 20230224-1/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230228-1/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230228-2/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230301-1/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230301-2/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

03/03/2023    JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 3/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTE MUNICÍPIO

28/02/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 4/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA D SITIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO

28/02/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 5/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO

28/03/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 6/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DO DISTRITO DE ROZAPOLES Á DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL

28/02/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 7/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO EM LED, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE, NESTE MUNICÍPIO

28/02/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 8/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA PUBLICA NO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 9/2023
FAVORAVEL
  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BASE COM UMA CAIXA D’AGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SITIO SÃO LUIS, QUE DEVERA SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ATALIBA, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023    JOSÉ MAURICIO CARVALHO

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