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SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2023

Informações da sessão
Data: 03/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE (MANOEL ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO (JUNIOR BALEIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE (JOHN DA VENTURA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ CUNHA FREIRE (ZÉ DO JOÃO LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MAURICIO CARVALHO (JOSE MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES (DARTANHAN FONTELES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO (ALEXANDRE DO BONFIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE (AIRTON DA CARMOLANDIA)

PRESENTE

VEREADORA

GIRLANDIA MARIA LOPES (GIRLANDIA SERGINO )

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATAS Nº 38/2022
FAVORAVEL

  • ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA

02/12/2022    MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS Nº 39/2022
FAVORAVEL

  • ATA DA 39º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

02/12/2022    MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS Nº 40/2022
FAVORAVEL

  • ATA DA 40º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

02/12/2022    MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS Nº 41/2022
FAVORAVEL

  • ATA DA 41º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

27/12/2022    MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS Nº 42/2022
FAVORAVEL

  • ATA DA 42º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

27/12/2022    MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20221116/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ALCANTARA/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU E COREAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/11/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20230130-1/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/01/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20230131-2/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE.

31/01/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20230131-3/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

31/01/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 202330131-/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, DE QUE TRATAM AS LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, LEI Nº 735 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, LEI Nº748 DE NOVEMBRO DE 2019 E LEI Nº771 DE JANEIRO DE 2021.

31/01/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 285/2022/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO Nº 285/2022, FAVORAVEL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – JOAQUIM FREIRE CARVALHO

03/02/2023    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 1/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 10/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA CE ATE O SITIO LANCHINHA.

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO

03/02/2023    VEREADOR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 18/2023
FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 20221116/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

    PROJETO DE LEI Nº 20230130-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 202330131-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230131-2/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

    PROJETO DE LEI Nº 20230131-3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

03/02/2023    JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 2/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO CABOCLO.

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 3/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BENEDITO DA LADEIRA ATE SR. EXPEDITO E TAMBÉM INDO PARA A IGREJA

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 4/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA PEQUENA REFORMA CO COLÉGIO PEROLINDA FERNANDES ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA, OU SEJA COBERTURA UMA COBERTURA NO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA.

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 5/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA DE ÁGUA COM TORNEIRAS NO SITIO BENEDITO EM FRENTE A RESIDÊNCIA SR. MARINHO

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 6/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 7/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITO QUE O SR.PREFEITO FAÇA UM PROJETO JUNTO AS TORRES DE SINAL DE CELULARES PARA QUE POSSA LEVAR O SINAL ATÉ O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 8/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 9/2023
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. MARCÃO NO SITIO ALGODÕES ATE O SITIO BENEDITO

01/02/2023    ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE

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