DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.
61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 --- Matéria 3 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 09/01/2025 --- Matéria 4 --- Número: 20250109 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, CRIA CARGOS E VAGAS E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PROJETO DE LEI Nº 20241127-5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA DA 79° SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 29/11/2024 --- Matéria 7 --- Número: 59 Exercício: 2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 59° SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA.
Data: 29/11/2024 --- Matéria 8 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROSAPOLES, COMO PRAÇA MUNICIPAL INÁCIO ANASTÁCIO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO BONFIM, COMO ARENINHA JOSÉ XIMENES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VENTURA, SITUADO A RUA VEREADOR JOSÉ MARQUES ARAÚJO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERIANO MARQUES VIEIRA.
Data: 27/11/2024 --- Matéria 15 --- Número: 78 Exercício: 2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 78° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 01/11/2024 --- Matéria 16 --- Número: 77 Exercício: 2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA
ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Data: 17/10/2024 --- Matéria 19 --- Número: 76 Exercício: 2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 58º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 02/09/2024 --- Matéria 25 --- Número: 73 Exercício: 2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS.
Data: 03/06/2024 --- Matéria 31 --- Número: 68 Exercício: 2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 57º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURA PUBLICO MARIA MIRTES FONTENELE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS)
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 65º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 56º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 64° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/04/2024 --- Matéria 44 --- Número: 55 Exercício: 2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:
ATA DA 55º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ALCANTARAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO AMBITO DOMUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 54º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL 661 DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE ALCÂNTARAS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE VALTER RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2023 --- Matéria 56 --- Número: 8 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE A ILMA. A SENHORA TEREZINHA GOMES DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/12/2023 --- Matéria 57 --- Número: 9 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR LUÍS CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2020, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 04/12/2023 --- Matéria 59 --- Número: 5 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: - Data: 20/11/2023 --- Matéria 60 --- Número: 6 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE HELDER LIMA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023. OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/10/2023 --- Matéria 63 --- Número: 3 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023. “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 21/10/2023 --- Matéria 64 --- Número: 53 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA
AUTORGA O TITULO DE CIDADÃ ALCANTARENSE AO SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE.
AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSE LUIZ GOMES DE VASCONCELOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2019, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 18/09/2023 --- Matéria 69 --- Número: 52 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 50º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
ATA DA 51º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 49º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 863 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 49 ºSESSÃO ORDINÁRIA
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ALCÂNTARAS – PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALCÂNTARAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: DECRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR
Data: 05/07/2023 --- Matéria 81 --- Número: 48 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 48 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ATA DA 48 ºSESSÃO ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 648 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 47 ºSESSÃO ORDINÁRIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS-CE – CMPCA, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO PE SEUS ORGÃOS.
ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA
INSTITUI O CODIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ”CAPUT”, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTAVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 46º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 805 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2018, NA FORMA QUE INDICA
Data: 23/02/2023 --- Matéria 110 --- Número: 44 Exercício: 2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA 44º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RADIO COMUNITARIA BELA VISTA NOS TERMOS QUE ESTABLECE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A INSTITUIR O PÍSO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM SELEÇÕES E CONCURSOS DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS NO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIO REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ACIMA MENCIONADOS FOSSE REALIZADA ATRAVÉS NA VOTAÇÃO NOMINAL
FICA MODIFICADA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
Data: 19/10/2022 --- Matéria 141 --- Número: 36 Exercício: 2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:
DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2013, NA FORMA QUE INDICA
Data: 19/09/2022 --- Matéria 150 --- Número: 35 Exercício: 2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2017, NA FORMA QUE INDICA
Data: 23/08/2022 --- Matéria 158 --- Número: 33 Exercício: 2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:
ATA DA 19º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA
DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2015, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 08/09/2021 --- Matéria 228 --- Número: 20210825 Exercício: 2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:
ALTERAÇÃO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/2021 --- Matéria 230 --- Número: 15 Exercício: 2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERANDO QUE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTIVERAM PRESENTES OS NOVE VEREADORES E POR VOLTA DAS 19:02 HORAS FALTOU ENERGIA NA AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N, SENDO QUE PERMANECERAM NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS TODOS OS VEREADORES ATÉ AS 20:00 HORAS, SEM QUE TENHA RETORNADO O FORNECIMENTO NORMAL DE ENERGIA, EIS QUE CONCORDARAM E DECIDIRAM OS EDIS PELO CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA. ESTE DECRETO DEVERÁ SER REFERENDADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Data: 19/02/2021 --- Matéria 233 --- Número: 12021 Exercício: 2021 Tipo: Resolução Ementa:QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REALIZAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLTIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICICPAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21
Data: 24/08/2020 --- Matéria 239 --- Número: 21 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20
Data: 17/08/2020 --- Matéria 240 --- Número: 20 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19
Data: 10/08/2020 --- Matéria 241 --- Número: 19 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17
Data: 27/07/2020 --- Matéria 243 --- Número: 17 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SCBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO BA; EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16
Data: 20/07/2020 --- Matéria 244 --- Número: 16 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15
Data: 12/07/2020 --- Matéria 245 --- Número: 15 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 E 14
Data: 05/07/2020 --- Matéria 246 --- Número: 14 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08,10, 11, 12 E 13
Data: 28/06/2020 --- Matéria 247 --- Número: 13 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.
Data: 21/06/2020 --- Matéria 248 --- Número: 12 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 E 11
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 10
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - RAIMUNDO GOMES SOBRINHO (PERÍODO 1º DE JANEIRO A 13 DE AGOSTO) E ANTÔNIO MARCOS XIMENES CARVALHO (PERÍODO DE 14 AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO) DO EXERCÍCIO 2010, NA FORMA QUE INDICA
Data: 01/06/2020 --- Matéria 251 --- Número: 10 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENDA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06 E 07
Data: 26/05/2020 --- Matéria 253 --- Número: 507 Exercício: 2020 Tipo: Resolução Ementa:INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO A SER ADOTADO COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÕES RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL REFERENTE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRBTOS 02, 03, 04, 05 E 06
Data: 06/05/2020 --- Matéria 255 --- Número: 6 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04 E 05.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04 E 05.
Data: 06/04/2020 --- Matéria 257 --- Número: 4 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS)COVID-19
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CEARÁ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/03/2020 --- Matéria 259 --- Número: 2 Exercício: 2020 Tipo: Resolução Ementa:DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INETRNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INETRNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS CONCEDER APOIO CULTURAL A RADIO COMUNITARIA BELA VITA FM
Data: 02/03/2020 --- Matéria 262 --- Número: 1 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE, EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE
INDICA.
Informações da lei municipal
CONSIDERANDO QUE, NO DIA 7 DE JUNHO PRÓXIMO VINDOURO, ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ENCONTRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ (APRECE), EM PARCERIA COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E O APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VICE - PREFEITOS DO CEARÁ (AVIPRECE)
Data: 03/06/2019 --- Matéria 264 --- Número: 2 Exercício: 2019 Tipo: Resolução Ementa:AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RÁDIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE
Data: 17/05/2019 --- Matéria 265 --- Número: 215 Exercício: 2015 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕES SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO O DESLOCAMENTO DOS DISTRITOS PARA A SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/04/2015 --- Matéria 266 --- Número: 2 Exercício: 2015 Tipo: Resolução Ementa:
DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO O DESLOCAMENTO DOS DISTRITOS PARA A SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS