[{"N\u00famero":"20250131","Exerc\u00edcio":2025,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"
\r\n

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/01\/2025"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01\/01\/2025 À 30\/06\/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025<\/p>","Data":"15\/01\/2025"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01\/01\/2025 À 30\/06\/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025<\/p>","Data":"09\/01\/2025"},{"N\u00famero":"20250109","Exerc\u00edcio":2025,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS\/CE, CRIA CARGOS E VAGAS E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .<\/p>\r\n<\/div>","Data":"09\/01\/2025"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

\r\n

PROJETO DE LEI Nº 20241127-5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024<\/p>\r\n<\/div>","Data":"05\/12\/2024"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

ATA DA 79° SESSÃO ORDINÁRIA.<\/p>","Data":"29\/11\/2024"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

ATA DA 59° SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA.<\/p>","Data":"29\/11\/2024"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE\/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"27\/11\/2024"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROSAPOLES, COMO PRAÇA MUNICIPAL INÁCIO ANASTÁCIO RODRIGUES<\/p>\r\n<\/div>","Data":"27\/11\/2024"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO BONFIM, COMO ARENINHA JOSÉ XIMENES GUIMARÃES<\/p>\r\n<\/div>","Data":"27\/11\/2024"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"27\/11\/2024"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"27\/11\/2024"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"27\/11\/2024"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VENTURA, SITUADO A RUA VEREADOR JOSÉ MARQUES ARAÚJO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERIANO MARQUES VIEIRA.<\/p>","Data":"27\/11\/2024"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

ATA DA 78° SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>","Data":"01\/11\/2024"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"25\/10\/2024"},{"N\u00famero":"20241017","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

\r\n

ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/10\/2024"},{"N\u00famero":"10171","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.<\/p>","Data":"17\/10\/2024"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/10\/2024"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"20\/09\/2024"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 58º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"20\/09\/2024"},{"N\u00famero":"20240911","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"11\/09\/2024"},{"N\u00famero":"20240911","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS\/CE COM BASE NA PORTARIA GM\/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".<\/p>\r\n<\/div>","Data":"11\/09\/2024"},{"N\u00famero":"20240902","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Data":"02\/09\/2024"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"30\/08\/2024"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"16\/08\/2024"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/08\/2024"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"21\/06\/2024"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"07\/06\/2024"},{"N\u00famero":"603","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS.<\/p>","Data":"03\/06\/2024"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/05\/2024"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 57º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/05\/2024"},{"N\u00famero":"20240529","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/05\/2024"},{"N\u00famero":"20240528","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/05\/2024"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/05\/2024"},{"N\u00famero":"20240516","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURA PUBLICO MARIA MIRTES FONTENELE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"16\/05\/2024"},{"N\u00famero":"502","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS)<\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/05\/2024"},{"N\u00famero":"20240430","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

\r\n

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA O QUADRIENIO 2025\/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"30\/04\/2024"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 65º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/04\/2024"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 56º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/04\/2024"},{"N\u00famero":"20240411","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"11\/04\/2024"},{"N\u00famero":"20240411","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"11\/04\/2024"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

ATA DA 64° SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n

 <\/p>","Data":"05\/04\/2024"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 55º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"05\/04\/2024"},{"N\u00famero":"20240403","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/04\/2024"},{"N\u00famero":"20240326","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"26\/03\/2024"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/03\/2024"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

\r\n

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ALCANTARAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"11\/03\/2024"},{"N\u00famero":"20240308","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

\r\n

INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO AMBITO DOMUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"08\/03\/2024"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/03\/2024"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 54º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/03\/2024"},{"N\u00famero":"20240228","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

ALTERA A LEI MUNICIPAL 661 DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE ALCÂNTARAS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/02\/2024"},{"N\u00famero":"20240228","Exerc\u00edcio":2024,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/02\/2024"},{"N\u00famero":"1222","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"22\/12\/2023"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE VALTER RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Data":"04\/12\/2023"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE A ILMA. A SENHORA TEREZINHA GOMES DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>","Data":"04\/12\/2023"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

\r\n

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR LUÍS CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/12\/2023"},{"N\u00famero":"20231204","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2020, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Data":"04\/12\/2023"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"-","Data":"20\/11\/2023"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

\r\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06\/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE HELDER LIMA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"20\/11\/2023"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

\r\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04\/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<\/p>\r\n<\/div>","Data":"06\/11\/2023"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02\/2023. OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>","Data":"24\/10\/2023"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03\/2023. “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<\/p>","Data":"21\/10\/2023"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/09\/2023"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

\r\n

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃ ALCANTARENSE AO SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/09\/2023"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

\r\n

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSE LUIZ GOMES DE VASCONCELOS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/09\/2023"},{"N\u00famero":"20230926","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024<\/p>\r\n<\/div>","Data":"26\/09\/2023"},{"N\u00famero":"20230918","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2019, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Data":"18\/09\/2023"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/09\/2023"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 50º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/09\/2023"},{"N\u00famero":"20230913","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"13\/09\/2023"},{"N\u00famero":"20230913","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"13\/09\/2023"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 51º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/09\/2023"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 49º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/09\/2023"},{"N\u00famero":"20230824","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS\/2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"24\/08\/2023"},{"N\u00famero":"20230824","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 863 DE 22 DE AGOSTO DE 2023<\/p>\r\n<\/div>","Data":"24\/08\/2023"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n
\r\n

ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","Data":"18\/08\/2023"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 49 ºSESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/08\/2023"},{"N\u00famero":"20230801","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ALCÂNTARAS – PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/08\/2023"},{"N\u00famero":"20230705","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALCÂNTARAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: DECRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR<\/p>","Data":"05\/07\/2023"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 48 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"30\/06\/2023"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 48 ºSESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"30\/06\/2023"},{"N\u00famero":"20230629","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/06\/2023"},{"N\u00famero":"2023","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

\r\n

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 648 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/06\/2023"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

\r\n

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/06\/2023"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 47 ºSESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"16\/06\/2023"},{"N\u00famero":"20230613","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Data":"13\/06\/2023"},{"N\u00famero":"20230613","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"13\/06\/2023"},{"N\u00famero":"20230602","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS-CE – CMPCA, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO PE SEUS ORGÃOS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/06\/2023"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/06\/2023"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/05\/2023"},{"N\u00famero":"20230511","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"11\/05\/2023"},{"N\u00famero":"20230511","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"11\/05\/2023"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"05\/05\/2023"},{"N\u00famero":"20230417","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

INSTITUI O CODIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/04\/2023"},{"N\u00famero":"20230417","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

ALTERA A REDAÇÃO DO ”CAPUT”, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTAVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/04\/2023"},{"N\u00famero":"20230414","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Data":"14\/04\/2023"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 46º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/03\/2023"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/03\/2023"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/03\/2023"},{"N\u00famero":"20230309","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"09\/03\/2023"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/03\/2023"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/03\/2023"},{"N\u00famero":"20230301","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/03\/2023"},{"N\u00famero":"20230301","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/03\/2023"},{"N\u00famero":"20230228","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133\/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/02\/2023"},{"N\u00famero":"20230228","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/02\/2023"},{"N\u00famero":"20230224","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 805 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"24\/02\/2023"},{"N\u00famero":"20230223","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2018, NA FORMA QUE INDICA<\/p>","Data":"23\/02\/2023"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 44º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/02\/2023"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n

ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/02\/2023"},{"N\u00famero":"20230214","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RADIO COMUNITARIA BELA VISTA NOS TERMOS QUE ESTABLECE<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"14\/02\/2023"},{"N\u00famero":"20230206","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA O CHEFE DO PODER A INSTITUIR O PÍSO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"06\/02\/2023"},{"N\u00famero":"20230203","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

\r\n

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM SELEÇÕES E CONCURSOS DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/02\/2023"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n
    \r\n
  • \r\n

    ATA DA 43º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

    \r\n

     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/02\/2023"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

    \r\n
      \r\n
    • \r\n

      ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/02\/2023"},{"N\u00famero":"20230201","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

      \r\n
        \r\n
      • \r\n

        DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PARA ALUNOS DE CURSOS TECNICOS E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEO MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JAMEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

        \r\n

         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/02\/2023"},{"N\u00famero":"20230131","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

        \r\n
          \r\n
        • \r\n

          CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, DE QUE TRATAM AS LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, LEI Nº 735 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, LEI Nº748 DE NOVEMBRO DE 2019 E LEI Nº771 DE JANEIRO DE 2021.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

          \r\n

           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/01\/2023"},{"N\u00famero":"20230131","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

          \r\n
            \r\n
          • \r\n

            DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

            \r\n

             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/01\/2023"},{"N\u00famero":"20230131","Exerc\u00edcio":2023,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

            \r\n
              \r\n
            • \r\n

              AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

              \r\n

               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/01\/2023"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

              \r\n
                \r\n
              • \r\n

                ATA DA 42º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                \r\n

                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"27\/12\/2022"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                \r\n
                  \r\n
                • \r\n

                  ATA DA 41º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                  \r\n

                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"27\/12\/2022"},{"N\u00famero":"1207","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                  \r\n

                  QUE EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS NO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIO REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ACIMA MENCIONADOS FOSSE REALIZADA ATRAVÉS NA VOTAÇÃO NOMINAL<\/p>\r\n<\/div>","Data":"08\/12\/2022"},{"N\u00famero":"20221202","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                  \r\n
                    \r\n
                  • \r\n

                    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFINS\/2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                    \r\n

                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/12\/2022"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                    \r\n
                      \r\n
                    • \r\n

                      ATA DA 40º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                      \r\n

                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/12\/2022"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                      \r\n
                        \r\n
                      • \r\n

                        ATA DA 39º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                        \r\n

                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/12\/2022"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                        \r\n
                          \r\n
                        • \r\n

                          ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                          \r\n

                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/12\/2022"},{"N\u00famero":"20221129","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                          \r\n
                            \r\n
                          • \r\n

                            DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPARARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE\/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DE ENEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÙBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                            \r\n

                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/11\/2022"},{"N\u00famero":"20221129","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                            \r\n
                              \r\n
                            • \r\n

                              DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICOLOGO- EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORARIAS E REMUNERAÇÕES<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                              \r\n

                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/11\/2022"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                              \r\n
                                \r\n
                              • \r\n

                                ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                \r\n

                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"18\/11\/2022"},{"N\u00famero":"20221116","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                \r\n
                                  \r\n
                                • \r\n
                                  \r\n
                                    \r\n
                                  • \r\n

                                    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ALCANTARA\/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU E COREAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                    \r\n

                                     <\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                    \r\n

                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"16\/11\/2022"},{"N\u00famero":"20221109","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                    \r\n
                                      \r\n
                                    • \r\n

                                      PROJETO QUE ALTERA A NOMEMCLATURA DO CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE ALCANTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAQ CULTUIRAL DE ALCANTARAS E MODIFICA SUA COMPOSIÇÃO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                      \r\n

                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"09\/11\/2022"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                      \r\n
                                        \r\n
                                      • \r\n

                                        ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                        \r\n

                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/11\/2022"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                        \r\n
                                          \r\n
                                        • \r\n

                                          NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (04\/11), OCORREU A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE ALEXANDRE DO BONFIM. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES JOHN DE VENTURA E MANOEL ALBUQUERQUE. APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, OCORREU A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMA PARA <\/span><\/span> O BIÊNIO 2023-2024. TENDO APENAS 1 CHAPA PROTOCOLADA. A CHAPA 01FOI ELEITA COM O VEREADOR MANOEL ALBUQUERQUE COMO PRESIDENTE, VEREADOR JÚNIOR XIMENES COMO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOHN DE VENTURA COMO 1º SECRETÁRIO E VEREADOR ZÉ DO JOÃO LUIZ COMO 2º SECRETÁRIO.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                           <\/div>","Data":"04\/11\/2022"},{"N\u00famero":"20221103","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"
                                          \r\n
                                            \r\n
                                          • \r\n

                                            PROJETO DENOMINADO AVANÇA MAIS, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO) E 9º (NONO) ANOS, COM O ITUITO DE MOTIVAR RECONHECER E VALORIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                            \r\n

                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/11\/2022"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                            \r\n
                                              \r\n
                                            • \r\n

                                              ATA DA 38º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                              \r\n

                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/10\/2022"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                              \r\n
                                                \r\n
                                              • \r\n

                                                ATA DA 37º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                \r\n

                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/10\/2022"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                \r\n
                                                  \r\n
                                                • \r\n

                                                  ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                  \r\n

                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"21\/10\/2022"},{"N\u00famero":"20221019","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                  \r\n
                                                    \r\n
                                                  • \r\n

                                                    FICA MODIFICADA O HORARIO DA SESSÃO ORDINARIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINARIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                    \r\n

                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/10\/2022"},{"N\u00famero":"1019","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                    FICA MODIFICADA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO<\/p>","Data":"19\/10\/2022"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                    \r\n
                                                      \r\n
                                                    • \r\n

                                                      ATA DA 36º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                      \r\n

                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"07\/10\/2022"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                      \r\n
                                                        \r\n
                                                      • \r\n

                                                        ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                        \r\n

                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"07\/10\/2022"},{"N\u00famero":"20221005","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                        \r\n
                                                          \r\n
                                                        • \r\n

                                                          AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL, MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                          \r\n

                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"05\/10\/2022"},{"N\u00famero":"20221005","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                          \r\n
                                                            \r\n
                                                          • \r\n

                                                            DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                            \r\n

                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"05\/10\/2022"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                            \r\n
                                                              \r\n
                                                            • \r\n

                                                              ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                              \r\n

                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"30\/09\/2022"},{"N\u00famero":"20220928","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                              \r\n
                                                                \r\n
                                                              • \r\n

                                                                CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MARCENEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                \r\n

                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/09\/2022"},{"N\u00famero":"20220928","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                \r\n
                                                                  \r\n
                                                                • \r\n

                                                                  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                  \r\n

                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"28\/09\/2022"},{"N\u00famero":"20220919","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                  \r\n
                                                                    \r\n
                                                                  • \r\n

                                                                    RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO DE DESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                    \r\n

                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/09\/2022"},{"N\u00famero":"20220919","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                    DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2013, NA FORMA QUE INDICA<\/p>","Data":"19\/09\/2022"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                    \r\n
                                                                      \r\n
                                                                    • \r\n

                                                                      ATA DA 35º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                      \r\n

                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"16\/09\/2022"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                      \r\n
                                                                        \r\n
                                                                      • \r\n

                                                                        ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                        \r\n

                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"16\/09\/2022"},{"N\u00famero":"20220914","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                        \r\n
                                                                          \r\n
                                                                        • \r\n

                                                                          CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE ELETRICISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                          \r\n

                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"14\/09\/2022"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                          \r\n
                                                                            \r\n
                                                                          • \r\n

                                                                            ATA DA 34º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                            \r\n

                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/09\/2022"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                            \r\n
                                                                              \r\n
                                                                            • \r\n

                                                                              ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                              \r\n

                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"02\/09\/2022"},{"N\u00famero":"20220831","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                              \r\n
                                                                                \r\n
                                                                              • \r\n

                                                                                PROJETO DENOMINADO SOU PROFESSOR NOTA 10, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DE 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO), E 9º (NONO) ANOS , COM INTUITO DE MOTIVAR, RECONHECER E VOLIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                \r\n

                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220831","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                \r\n
                                                                                  \r\n
                                                                                • \r\n

                                                                                  CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE PEDREIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                  \r\n

                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220823","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                  APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2017, NA FORMA QUE INDICA<\/p>","Data":"23\/08\/2022"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                  \r\n
                                                                                    \r\n
                                                                                  • \r\n

                                                                                    ATA DA 33º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                    \r\n

                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/08\/2022"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                    \r\n
                                                                                      \r\n
                                                                                    • \r\n

                                                                                      ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                      \r\n

                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

                                                                                      \r\n
                                                                                        \r\n
                                                                                      • \r\n

                                                                                        DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                        \r\n

                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                        \r\n
                                                                                          \r\n
                                                                                        • \r\n

                                                                                          CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA , A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                          \r\n

                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                          \r\n
                                                                                            \r\n
                                                                                          • \r\n

                                                                                            CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                            \r\n

                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                            \r\n
                                                                                              \r\n
                                                                                            • \r\n

                                                                                              CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                              \r\n

                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                              \r\n
                                                                                                \r\n
                                                                                              • \r\n

                                                                                                CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITARIOS – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                \r\n

                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220815","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                \r\n
                                                                                                  \r\n
                                                                                                • \r\n

                                                                                                  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PRODÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                  \r\n

                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220815","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                  \r\n
                                                                                                    \r\n
                                                                                                  • \r\n

                                                                                                    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                    \r\n

                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/08\/2022"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                    \r\n
                                                                                                      \r\n
                                                                                                    • \r\n

                                                                                                      ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                      \r\n

                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"05\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220803","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                      \r\n
                                                                                                        \r\n
                                                                                                      • \r\n

                                                                                                        DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E PROGRAMA MEDICO PELO BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIO DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                        \r\n

                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/08\/2022"},{"N\u00famero":"20220803","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                        \r\n
                                                                                                          \r\n
                                                                                                        • \r\n

                                                                                                          INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTRAS-CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO, PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                          \r\n

                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/08\/2022"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                          \r\n
                                                                                                            \r\n
                                                                                                          • \r\n

                                                                                                            ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                            \r\n

                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/06\/2022"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                            \r\n
                                                                                                              \r\n
                                                                                                            • \r\n

                                                                                                              ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                              \r\n

                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/06\/2022"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                              \r\n
                                                                                                                \r\n
                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                ATA DA 32º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                \r\n

                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"20\/05\/2022"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                \r\n
                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                  ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"20\/05\/2022"},{"N\u00famero":"20220518","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 E SUA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E MAJORA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFIA DO NUCLEO PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Data":"18\/05\/2022"},{"N\u00famero":"20220518","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                      DISPÕE SOBRE O RATEIO DE 30% DO VALOR RECEBIDO A TITULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DA ATENÇÃO PRIMARIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS CEARENSES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA SINDROME GRIPAIS, EM ESPECIAL COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"18\/05\/2022"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                        ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"06\/05\/2022"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                          ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/04\/2022"},{"N\u00famero":"20220418","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                            DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"18\/04\/2022"},{"N\u00famero":"20220418","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                              DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"18\/04\/2022"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                ATA DA 30º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"14\/04\/2022"},{"N\u00famero":"20220412","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                  QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 532\/2010, DE 01 DE MARÇO DE 2010, E REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"12\/04\/2022"},{"N\u00famero":"20220412","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                    QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 576\/2012, DE 25 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"12\/04\/2022"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                      ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/04\/2022"},{"N\u00famero":"20220330","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                        ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"30\/03\/2022"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                          ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"18\/03\/2022"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                            ATA DA 29º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"14\/03\/2022"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                              ATA DA 28º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"14\/03\/2022"},{"N\u00famero":"20220304","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFACIA, PARA (10) DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2022-2032, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/03\/2022"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                  ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/03\/2022"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                    ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"18\/02\/2022"},{"N\u00famero":"20220216","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                      ALTERA A LEI 647 DE 17 DE JUNHO 2015, LEI 656 DE 9 DE MAIO DE 2016, LEI 699 DE 23 DE JUNHO DE 2017 E LEI 737 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO SE SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR CONTÁBIL E MOTORISTA.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"16\/02\/2022"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                        ATA DA 27º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/02\/2022"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                          ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/02\/2022"},{"N\u00famero":"20220201","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                            DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/02\/2022"},{"N\u00famero":"20220201","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                              DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/02\/2022"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                ATA DA 26º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/01\/2022"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                  ATA DA 25º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"31\/01\/2022"},{"N\u00famero":"20220124","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O INDICE E REAJUSTE DO SALARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"24\/01\/2022"},{"N\u00famero":"20220124","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                      ALTERA A LEI N° 661 DE 9 DE JANEIRO DE 2017 E CRIA CARGOS EM COMISSÃO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"24\/01\/2022"},{"N\u00famero":"20220124","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                        CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 532, DE 1º DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"24\/01\/2022"},{"N\u00famero":"20220124","Exerc\u00edcio":2022,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                          DETERMINA E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E GRATUITO AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"24\/01\/2022"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                            ATA DA 24º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/12\/2021"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                              ATA DA 23º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/12\/2021"},{"N\u00famero":"20211214","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                PROJETO DE LEI N° 20211214-1\/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Data":"14\/12\/2021"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                  ATA DA 22º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/12\/2021"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                    ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/12\/2021"},{"N\u00famero":"20211122","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                      AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"22\/11\/2021"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                        ATA DA 21º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/11\/2021"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                          ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"19\/11\/2021"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"11\/11\/2021"},{"N\u00famero":"20211110","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                              DESPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO APRENDIZADO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA DESTINAÇÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A FIM DE MINIMIZAR O DEFICIT APRENDIZAGEM DOS ALUNOS QUE INTEGRAM AS REDES MUNICIPAOS DE ENSINO, EM CONSONANCIA COM O PACTO PELA APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"10\/11\/2021"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"05\/11\/2021"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                  ATA DA 20º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/10\/2021"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                    ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/10\/2021"},{"N\u00famero":"20211013","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                      INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"13\/10\/2021"},{"N\u00famero":"20211013","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                        INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"13\/10\/2021"},{"N\u00famero":"20211008","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                          INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A HIGIENE INTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Data":"08\/10\/2021"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                          ATA DA 19º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"07\/10\/2021"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                            ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/10\/2021"},{"N\u00famero":"20210930","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                              ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"30\/09\/2021"},{"N\u00famero":"20210929","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS\/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/09\/2021"},{"N\u00famero":"20210929","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                  INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS\/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/09\/2021"},{"N\u00famero":"20210929","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE A DISTIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA DE AGRICULTORES QUE SOBREVIVEM UNICAMENTE DA RENDA DA AGRICULTURA PARA O SUSTENTO DA FAMÍLIA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Data":"29\/09\/2021"},{"N\u00famero":"20210929","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                      AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/09\/2021"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                        ATA DA 18º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/09\/2021"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                          ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Data":"17\/09\/2021"},{"N\u00famero":"20210908","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                          DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2015, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Data":"08\/09\/2021"},{"N\u00famero":"20210825","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                            DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA O QUADRIENIO 2022-2025.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Data":"25\/08\/2021"},{"N\u00famero":"2011","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                            ALTERAÇÃO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Data":"19\/08\/2021"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                              ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Data":"29\/05\/2021"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                              DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"06\/03\/2021"},{"N\u00famero":"21200219","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                              CONSIDERANDO QUE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTIVERAM PRESENTES OS NOVE VEREADORES E POR VOLTA DAS 19:02 HORAS FALTOU ENERGIA NA AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S\/N, SENDO QUE PERMANECERAM NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS TODOS OS VEREADORES ATÉ AS 20:00 HORAS, SEM QUE TENHA RETORNADO O FORNECIMENTO NORMAL DE ENERGIA, EIS QUE CONCORDARAM E DECIDIRAM OS EDIS PELO CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA. ESTE DECRETO DEVERÁ SER REFERENDADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.<\/p>","Data":"19\/02\/2021"},{"N\u00famero":"12021","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                              QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"06\/01\/2021"},{"N\u00famero":"20201021","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Data":"06\/11\/2020"},{"N\u00famero":"20201106","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                  FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Data":"06\/11\/2020"},{"N\u00famero":"20201106","Exerc\u00edcio":2021,"Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Data":"06\/11\/2020"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REALIZAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLTIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICICPAL.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"04\/09\/2020"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21<\/p>","Data":"24\/08\/2020"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20<\/p>","Data":"17\/08\/2020"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19<\/p>","Data":"10\/08\/2020"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18<\/p>\r\n<\/div>","Data":"03\/08\/2020"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17<\/p>","Data":"27\/07\/2020"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SCBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO BA; EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16<\/p>","Data":"20\/07\/2020"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15<\/p>","Data":"12\/07\/2020"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 E 14<\/p>","Data":"05\/07\/2020"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08,10, 11, 12 E 13<\/p>","Data":"28\/06\/2020"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.<\/p>","Data":"21\/06\/2020"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 E 11<\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/06\/2020"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 10<\/p>\r\n<\/div>","Data":"08\/06\/2020"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - RAIMUNDO GOMES SOBRINHO (PERÍODO 1º DE JANEIRO A 13 DE AGOSTO) E ANTÔNIO MARCOS XIMENES CARVALHO (PERÍODO DE 14 AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO) DO EXERCÍCIO 2010, NA FORMA QUE INDICA<\/p>","Data":"01\/06\/2020"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENDA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"01\/06\/2020"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06 E 07<\/p>","Data":"26\/05\/2020"},{"N\u00famero":"507","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO A SER ADOTADO COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÕES RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL REFERENTE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"07\/05\/2020"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRBTOS 02, 03, 04, 05 E 06<\/p>","Data":"06\/05\/2020"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04 E 05.<\/p>\r\n<\/div>","Data":"14\/04\/2020"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04 E 05.<\/p>","Data":"06\/04\/2020"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS)COVID-19<\/p>\r\n<\/div>","Data":"30\/03\/2020"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CEARÁ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>","Data":"23\/03\/2020"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INETRNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)<\/p>\r\n<\/div>","Data":"18\/03\/2020"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INETRNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)<\/p>\r\n<\/div>","Data":"18\/03\/2020"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS CONCEDER APOIO CULTURAL A RADIO COMUNITARIA BELA VITA FM<\/p>","Data":"02\/03\/2020"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE, EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE
                                                                                                                                                                                                                                    INDICA. <\/p>","Data":"21\/02\/2020"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2019,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    Informações da lei municipal<\/strong><\/p>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                    CONSIDERANDO QUE, NO DIA 7 DE JUNHO PRÓXIMO VINDOURO, ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ENCONTRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ (APRECE), EM PARCERIA COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E O APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VICE - PREFEITOS DO CEARÁ (AVIPRECE)<\/strong><\/p>","Data":"03\/06\/2019"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RÁDIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE<\/p>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>","Data":"17\/05\/2019"},{"N\u00famero":"215","Exerc\u00edcio":2015,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"DISP\u00d5ES SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALC\u00c2NTARAS, BEM COMO O DESLOCAMENTO DOS DISTRITOS PARA A SEDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Data":"20\/04\/2015"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2015,"Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO O DESLOCAMENTO DOS DISTRITOS PARA A SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Data":"15\/04\/2015"}]