ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PRODÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA , A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITARIOS – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER À CONTAS DE GOVERNO DE ALCÂNTARAS, PARECER PRÉVIO
N° 115/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017, DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO -
PROCESSO N°: 07031/2018-9

PROJETO DE LEI Nº 20220815-1/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20220815-2/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20220817-1/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20220817-2/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20220817-3/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20220817-4/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017.
PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM
RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO
DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO
DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATÉ A CASA DO SEU CLODOALDO.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO. HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE HÁ MUITOS JOVENS QUE PRECISAM DESSE ENTRETENIMENTO E QUE O CAMPO DE FUTEBOL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, IMPOSSIBILITANDO O USO DO MESMO

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SISA, NAS LOCALIDADES DE BONFIM, BONFIM DE BAIXO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA DE ÁGUA PARA ABASTECER O POVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DO SILVA E SE POSSÍVEL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR OU CONSTRUIR UMA ARENINHA, NESTE DISTRITO

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSÉ MARIA ATÉ A DONA DICA DO PAULO BARRO. E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATÉ O SR. VICENTE DE

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTRAS-CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO, PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E PROGRAMA MEDICO PELO BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIO DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MAQUINA PARA A REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO TÁBUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CARROS PIPAS E AMBULÂNCIAS

QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE ELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA. HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES, QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECÍFICO

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA

QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADENTRANDO A CASA DE DONA MADALENA, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO APROFUNDADO GEOLOGICAMENTE DAS FENDAS, DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO, HAJA VISTO QUE AQUELA LOCALIDADE, JÁ FOI FEITO A PERFURAÇÃO DE VÁRIOS POÇOS, PORÉM COM POUCA PROFUNDIDADE COM VAZÃO MÍNIMA DE ABASTECIMENTO. LOCALIDADE QUE SOFRE MUITO COM A FALTA DE ÁGUA, FOI FEITO A EQUIPAÇÃO DE UM DOS POÇOS, NO ENTANTO, A CAIXA SÓ FOI ENCHIDA UMA VEZ POR NÃO TER VAZÃO O SUFICIENTE, PARA COLOCAR OUTRAS VEZES

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE INSTABILIZAÇÃO NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO ROCHA FREIRE.