SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2022

Informações da sessão
Data: 19/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO (ALEXANDRE DO BONFIM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE (AIRTON DA CARMOLANDIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

GIRLANDIA MARIA LOPES (GIRLANDIA SERGINO )

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE (JOHN DA VENTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE (MANOEL ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CUNHA FREIRE (ZÉ DO JOÃO LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO (JUNIOR BALEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MAURICIO CARVALHO (JOSE MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO (ALEXANDRE DO BONFIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE (AIRTON DA CARMOLANDIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES (DARTANHAN FONTELES)

PRESENTE

VEREADORA

GIRLANDIA MARIA LOPES (GIRLANDIA SERGINO )

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATAS Nº 29/2022
FAVORAVEL
  • ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA

05/08/2022    FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20220815-1/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20220815-2/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PRODÊNCIAS.

15/08/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20220817-1/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA , A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

17/08/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20220817-2/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/08/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20220817-3/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/08/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20220817-4/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITARIOS – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO

17/08/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20220817/1/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/08/2022    FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 01/2022
FAVORAVEL
  • PARECER À CONTAS DE GOVERNO DE ALCÂNTARAS, PARECER PRÉVIO
    N° 115/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
    MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017, DE
    RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO -
    PROCESSO N°: 07031/2018-9

19/08/2022    VEREADOR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 11/2022
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 20220815-1/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

    PROJETO DE LEI Nº 20220815-2/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

    PROJETO DE LEI Nº 20220817-1/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

    PROJETO DE LEI Nº 20220817-2/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

    PROJETO DE LEI Nº 20220817-3/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

    PROJETO DE LEI Nº 20220817-4/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

19/08/2022    MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 115/2022
FAVORAVEL
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
    MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017.
    PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM
    RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO
    DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO
    DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

13/05/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 15/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATÉ A CASA DO SEU CLODOALDO.

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 16/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO. HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE HÁ MUITOS JOVENS QUE PRECISAM DESSE ENTRETENIMENTO E QUE O CAMPO DE FUTEBOL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, IMPOSSIBILITANDO O USO DO MESMO

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 17/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SISA, NAS LOCALIDADES DE BONFIM, BONFIM DE BAIXO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA DE ÁGUA PARA ABASTECER O POVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 18/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DO SILVA E SE POSSÍVEL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR OU CONSTRUIR UMA ARENINHA, NESTE DISTRITO

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 19/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSÉ MARIA ATÉ A DONA DICA DO PAULO BARRO. E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATÉ O SR. VICENTE DE

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 20/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20220803-1/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTRAS-CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO, PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/08/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20220803-2/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E PROGRAMA MEDICO PELO BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIO DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

03/08/2022    JOAQUIM FREIRE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 21/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MAQUINA PARA A REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO TÁBUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CARROS PIPAS E AMBULÂNCIAS

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 22/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE ELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA. HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES, QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECÍFICO

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 23/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 24/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADENTRANDO A CASA DE DONA MADALENA, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 25/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO UM ESTUDO APROFUNDADO GEOLOGICAMENTE DAS FENDAS, DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO, HAJA VISTO QUE AQUELA LOCALIDADE, JÁ FOI FEITO A PERFURAÇÃO DE VÁRIOS POÇOS, PORÉM COM POUCA PROFUNDIDADE COM VAZÃO MÍNIMA DE ABASTECIMENTO. LOCALIDADE QUE SOFRE MUITO COM A FALTA DE ÁGUA, FOI FEITO A EQUIPAÇÃO DE UM DOS POÇOS, NO ENTANTO, A CAIXA SÓ FOI ENCHIDA UMA VEZ POR NÃO TER VAZÃO O SUFICIENTE, PARA COLOCAR OUTRAS VEZES

17/08/2022    GIRLANDIA MARIA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 5/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE INSTABILIZAÇÃO NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO ROCHA FREIRE.

17/08/2022    JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE

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