| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 7/2024 | Com fulcro no que estabelece o Art. 81º, § 4º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, em virtude do Município ter conseguido pela segunda vez a CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, reconhecendo os avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos das crianças e adolescente considerando ainda que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de SESSÃO SOLENE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, a realizar-se aos 13/11/2024 às 19:00 horas. | 08/11/2024 |
| PORTARIA - 202411051/2024 | Cria a Comissão Especial para promover Tomada de Contas de Governo do chefe do Poder Executivo, exercício 2016, na Câmara Municipal de Vereadores de Alcântaras, a fim de dar cumprimento ao que dispõe a Resolução n° 03290/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE . | 05/11/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 6/2024 | A Câmara Municipal de Alcântaras, CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação e discussão da LOA- lei orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025, a ser realizado no plenário da câmara municipal, no dia 18 de Outubro de 2024 às 17:00 horas. | 16/10/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 5/2024 | A Câmara Municipal de Alcântaras, CONVOCA todos os vereadores para sessão extraordinária dia 04 de Outubro de 2024 as 20:00hs, para o julgamento de denúncia contra o vereador Antônio Dartagnan Machado Fonteles, na qual consta como denunciante a senhora Karleniele Muniz Moreira Martins, suplente de vereador. | 03/10/2024 |
| EDITAL NOTIFICAÇÃO - 2024 | Apuração de denúncia contra o Vereador Antonio Dartagnan Machado Fonteles, no qual consta como denunciante a Senhora Karleniele Muniz Moreira Martins, Suplente de Vereador. | 23/08/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2024 | A Câmara Miinicipal de Alcântaras, CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação e discussão da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, a ser realizado no dia 21 de junho de 2024 às 17:00 horas. | 19/06/2024 |
| SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 4/2024 | Termo de reempossamento do Prefeito Joaquim Freire Carvalho | 22/01/2024 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 202401021/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 | 02/01/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 21/2023 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6º, II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando que esta Câmara Municipal se encontra em seu recesso parlamentar, de acordo com o Art. 5º do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que iniciou dia 15 de dezembro de 2023 e termina dia 31 de janeiro de 2024, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras, para a posse do Sr. vice-prefeito Joaquim Benicio Filho para tomar posse como chefe do poder do executivo, as 18:00hs Do dia 22 de Dezembro de 2023 | 22/12/2023 |
| SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 3/2023 | termo de posse do vice-prefeito assumindo interinamente as funções do cargo de prefeito. | 22/12/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 20/2023 | A Câmara Municipal de Alcântaras, CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação e discussão da LOA- lei orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024, a ser realizado no plenário da câmara municipal, no dia 20 de Outubro de 2023 às 10:00 horas. | 16/10/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 19/2023 | A Câmara Municipal de Alcãntaras, CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PUBLICA, de apresentacão e discussão da LDO- lei Que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e da outras providências, a ser realizado no plenário da câmara municipal, no dia 29 de Maio de 2023 às 10:00 horas | 26/05/2023 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 202301052/2023 | Nomear a partir da presente data, o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Alcântaras, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório que a legislação assim prever | 05/01/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 18/2022 | Com fulcro no que estabelece o Art. 29, alínea a, da lei orgânica do município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação do prefeito municipal, e considerando ainda que esta Câmara Municipal se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de (2) Sessões Legislativa Extraordinárias, a realizar-se aos 27/12/2022 às 10:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projeto abaixo discriminado, da lavra da PODER EXECUTIVO | 22/12/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 17/2022 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6o , II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar que inicia a partir do dia 15/12/2022, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 08/12/2022 às 17:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados, da lavra da PODER EXECUTIVO e do PODER LEGISLATIVO | 06/12/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 16/2022 | Os Vereadores do Poder Legislativo de Alcântaras para participar da eleição da Mesa Diretora que conduzirá os destinos da Câmara Municipal de Alcântaras/CE, durante o período de 01/01/2023 a 31/12/2024 | 01/11/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 15/2022 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6o , II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 28/10/2022 às 17:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados, da lavra da PODER EXECUTIVO e do PODER LEGISLATIVO | 26/10/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 14/2022 | A Câmara Municipal de Alcântaras, CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação e discussão da LOA- lei orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do município de Alcântaras para o exercício de 2023, a ser realizado no plenário da câmara municipal, no dia 28 de Outubro de 2022 às 16:00 horas | 26/10/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 13/2022 | A Câmara Municipal de Alcântaras, CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação e discussão das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, a ser realizado no dia 02 de junho de 2022 às 10:00 horas. | 31/05/2022 |
| SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 1/2022 | ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CE PERÍODO 20/05/2022 A 31/12/2022 | 31/05/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12/2022 | Com fulcro no que estabelece o Art. 29, alínea a, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação do Prefeito de Alcântaras, considerando ainda que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 20/04/2022 às 10:00 horas da manhã, com a finalidade de deliberar sobre os projetos de leis abaixo discriminados | 18/04/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11/2022 | Com fulcro no que estabelece o Art. 29, alínea a, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação do Prefeito de Alcântaras, considerando ainda que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de (02) Sessões Legislativa Extraordinárias, a realizar-se aos 14/04/2022 às 16:30 horas (4:30 da tarde) com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados | 13/04/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 10/2022 | Com fulcro no que estabelece o Art. 29, alínea a, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação do Prefeito de Alcântaras, considerando ainda que esta Câmara Municipal se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de (02) Sessões Legislativa Extraordinárias, a realizar-se aos 14/03/2022 às 10:00 horas da manhã, com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o projeto abaixo discriminado | 11/03/2022 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 202201042/2022 | Nomear a partir da presente data, o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Alcântaras, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório que a legislação assim prever. | 04/01/2022 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 202201041/2022 | Nomear a partir da presente data, a comissão de licitações da Câmara Municipal de Alcântaras, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório que a legislação assim prever. | 04/01/2022 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 9/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 29, alínea a, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação do Prefeito de Alcântaras,considerando ainda que esta Câmara Municipalse encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de (02) Sessões Legislativa Extraordinárias, a realizar-se aos 17/12/2021 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o projeto abaixo discriminado | 15/12/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 8/2021 | A Câmara Municipal de Alcântaras, CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, de apresentação e discussão LOA - Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e a PPA - que Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Alcântaras, para o quadriénio 2022-2025, a ser realizado no Plenário da Câmara Municipal situado na Rua Antônio Rocha Freire, s/n, Centro, Alcântaras-CE, Centro, no dia 27 de outubro de 2021 às 17:00 horas. | 25/10/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 07/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6o, II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária presencial, a realizar-se aos 07/10/2021 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados, da lavra da PODER EXECUTIVO. | 06/10/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 06/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6o, II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando , que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária virtual, a realizar-se aos 13/08/2021 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o projeto abaixo discriminado, da lavra da PODER EXECUTIVO. | 11/08/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 20212206/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6º, II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando ainda que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária virtual, a realizar-se aos 24/06/2021 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o projeto abaixo discriminado, da lavra da PODER EXECUTIVO. | 22/06/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2021 | A Câmara Municipal de Alcântaras, CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação e discussão das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, a ser realizado de forma virtual, no dia 04 de junho de 2021 às 16:00 horas. | 28/05/2021 |
| MOÇÃO DE PESAR - 0105/2021 | - Requer Moção de Pesar pelo falecimento Sr. FRANCISCO XIMENES CARVALHO (Chico Moceiro), Sr. FRANCISCO OTACIR ROCHA, Sra. MARIA LEOPOLDINA LOPES, Sr. Cláudio Ângelo Felipe (Professor Claudinho) e Sr. INÁCIO LUIS DA COSTA. | 27/04/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202103241/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6o, II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando ainda que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 26/03/2021 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o projeto abaixo discriminados, da lavra da PODER EXECUTIVO | 24/03/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202103102/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6o , II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando ainda que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 12/03/2021 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados, todos da lavra da PODER EXECUTIVO | 10/03/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 3/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6o , II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando ainda que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 26/02/2021 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados, todos da lavra da PODER LEGISLATIVO | 24/02/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 202201281/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 29, alínea a, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação do Prefeito de Alcântaras,considerando ainda que esta Câmara Municipalse encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de(02) Sessões Legislativa Extraordinárias, a realizar-se aos 31/01/2022 às 10:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o projetos abaixo discriminados | 28/01/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 4/2021 | Com fulcro no que estabelece o Art. 23, alínea a e b, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e solicitação do Prefeito de Alcântaras, bem como solicitação de 2/3 dos membros desta Augusta Casa Legislativa e considerando ainda que esta Câmara Municipal se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se aos 08/01/2021 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre os projetos abaixo discriminados | 08/01/2021 |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 202101052/2021 | Nomear a partir da presente data, a comissão de licitações da Câmara Municipal de Alcântaras, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório que a fegislação assim prever. | 05/01/2021 |
| SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 2/2021 | Termo de posse do Prefeito e Vice-prefeito municipal mandato 2021-2024, municipio de Alcântaras-Ce | 01/01/2021 |
| SESSÃO DE INSTALAÇÃO - 1/2021 | ata de instalação e eleição da mesa diretora para o biênio 2021-2022 | 01/01/2021 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANUAL/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2020 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUNHO/2020 | Com fulcro no que estabelece o Art. 6º, II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, atendendo necessidade premente do Município de Alcântaras, e considerando ainda que esta Câmara Municipal não se encontra em seu recesso parlamentar, venho por meio deste, convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no 26/06/2020 às 19:00 horas com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o projeto abaixo discriminados, da lavra do Prefeito Municipal. | 24/06/2020 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUNHO/2020 | A Câmara Municipal de Alcântaras,CONVOCA todos os cidadãos e comunidade em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, com transmissão na pagina oficial, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021, a ser realizado no dia 26 de junho de 2020 às 17:00 horas | 24/06/2020 |
| REGIMENTO INTERNO - MARÇO/2009 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Alcântaras. | 17/03/2009 |