MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 15/05/2026 14:45:48 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 20250131 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.

Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 20250109 Exercício: 2025 Data: 09/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE, CRIA CARGOS E VAGAS E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 09/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Data: 05/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20241127-5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 79° SESSÃO ORDINÁRIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20241127-1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 59° SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROSAPOLES, COMO PRAÇA MUNICIPAL INÁCIO ANASTÁCIO RODRIGUES

Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO BONFIM, COMO ARENINHA JOSÉ XIMENES GUIMARÃES

Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA

Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA

Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA

Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 20241127 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VENTURA, SITUADO A RUA VEREADOR JOSÉ MARQUES ARAÚJO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERIANO MARQUES VIEIRA.

Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 78° SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO ALGODÕES, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDENÇIA DA LUCIANA DO SR. ZÉ MESSIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SANTA BARBARA.

Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DAS LOMBADAS DO SITIO LANCHINHA.

Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 25/10/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 20241017 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Resolução Ementa:

ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 10171 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Resolução Ementa:

ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 04/10/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 20/09/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 20/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI N° 20240911-1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 20/09/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 58º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 20240911 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 20240911 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 20240902 Exercício: 2021 Data: 02/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 30/08/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 16/08/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 02/08/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 21/06/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 20240619 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 07/06/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NELSON, NO SITIO SÃO BERNARDO DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ATENOR, PAI DO SR. MAURÃO.

Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 603 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Resolução Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 31/05/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 31/05/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 57º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 31/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 20240516-1 DE 16 DE MAIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 20240529-1 DE 29 DE MAIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 20240528-1 DE 28 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 20240529 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em tramitação --- Matéria 42 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO COM URGENCIA DE REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA JOÃO LAURIANO LUCIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 20240528 Exercício: 2024 Data: 28/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 20240516 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURA PUBLICO MARIA MIRTES FONTENELE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 502 Exercício: 2024 Data: 02/05/2024 Tipo: Resolução Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS)

Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 20240430 Exercício: 2024 Data: 30/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 19/04/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 65º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 19/04/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 56º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 20240411 Exercício: 2024 Data: 19/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20240411-1 DE 11 DE ABRIL DE 2024

Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO REPAROS, CONSERTO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA

Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 20240411 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 20240411 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em tramitação --- Matéria 54 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 05/04/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 64° SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 05/04/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 55º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 05/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20240326-1/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024,

PROJETO DE LEI Nº 20240403-1/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA (02) PASSAGEM MOLHADA NOS SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 1 QUE DA ACESSO AO TALHADO, TRECHO 2 QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. OTAVIO

Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRATICA DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA GREGÓRIO CUNHA.

Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RESIDÊNCIA DA SRA. FATIMA MARQUES EM VENTURA ATE A RESIDÊNCIA DA SRA BELINHA NO SITIO VENTURINHA

Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 20240403 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE DA ACESSO AO MORRO DA SANTA CRUZ. SEGUE EM ANEXO O PROJETO

Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 02/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO BOM FIM ONDE EXISTE UM CHAFARIZ EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. DOQUINHA.

Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 02/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO BOM FIM ONDE EXISTE UM CHAFARIZ EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. DOQUINHA.

Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 02/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 02/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. ALEXANDRE NO SITIO CALDEIRÃO ATE O DISTRITO DE VENTURA.

Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 20240326 Exercício: 2024 Data: 26/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 20240313 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE GARIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA QUADRA INACABADA DO SITIO MILAGRE.

Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BELA VISTA MAIS ESPECIFICAMENTE DA PRAÇA ATE DEPOIS DA CASA DO PROFESSOR HERNANDES.

Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E ÓTICA DO TRABALHADOR PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGRICULTORES RURAIS.

Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA IMPLANTADA MO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA CASA APOIO AOS JOVENS DAS COMUNIDADES MAIS NECESSITADAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS BEM COMO, MAIA, BELA VISTA, BENEDITO, FLORES DENTRE OUTROS.

Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO SANTANA DA DESCIDA DA LADEIRA ATE A CASA DO SR. JOAQUIM BENICIO FILHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITA PASSADO A MAQUINA NAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS, MAS PRECISAMENTE AO TRECHO QUE LIGA A CASA DA SENHORA CLEDILEIA E A CASA DE DONA MADALENA CARNEIRO, HAJA VISTO A GRANDE NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO A O DIFÍCIL ACESSO A ESTAS CASAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE, MAS PRECISAMENTE DE FRENTE DA CÂMARA ATE O FINAL DA AVENIDA, HAJA VISTO A GRANDE NECESSIDADE DESTA POPULAÇÃO QUE LA RESIDE, SENTIR-SE SEGURA, ATENDIDA, UMA VEZ QUE DESDE SETEMBRO DE 2023 QUE TODOS PEDEM ESSA ILUMINAÇÃO E É COBRADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO EM SUAS RESPECTIVA CONTAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 11/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ALCANTARAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 20240308 Exercício: 2024 Data: 08/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO AMBITO DOMUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO NORTE DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO ASSIS ATE A PONTE, COMO TAMBÉM AS PROTEÇÕES NAS LATERAIS DA PONTE.

Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO NORTE DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA ATE O ANTIGO COLÉGIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BOM FIM MAIS PRECISAMENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. TOSIM ATE A RESIDÊNCIA DO SR. OLIVEIRA DOMINGOS.

Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O EXTENSÃO DA ADUTORA PARA O SITIO BOM FIM E SITIO FIDALGO

Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O EXTENSÃO DA ADUTORA PARA O SITIO BOM FIM E SITIO FIDALGO

Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO BOM FIM.

Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BOM FIM.

Situação: - --- Matéria 85 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO FIDALGO.

Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO FIDALGO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ARITANA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA

Situação: Aprovada --- Matéria 87 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 54º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20231212-1/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023,

PROJETO DE LEI N° 20240228-1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024,

PROJETO DE LEI N° 20240228-2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA, DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NO SÍTIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE COM UMA CAIXA D'ÁGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SÍTIO SÃO LUÍS, QUE DEVERÁ SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ATALIBA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 20240228 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 661 DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE ALCÂNTARAS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 93 --- Número: 20240228 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA GINÁSIO NO SITIO SÃO BERNARDO.

Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA GINÁSIO NO DISTRITO SANTA BARBARA.

Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA PERFURADO E EQUIPADO O POÇO PROFUNDO NO SITO JARDIM MAIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 97 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM.

Situação: Aprovada --- Matéria 98 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUER QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO SÃO BERNARDO.

Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO CHAFARIZ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NO SITIO SÃO LUIZ, PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 100 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO.

Situação: Aprovada --- Matéria 101 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO.

Situação: Aprovada --- Matéria 102 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO WILSON DA SORVETERIA).

Situação: Aprovada --- Matéria 103 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO SR JOÃOZÃO ATE QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 104 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO BELÉM.

Situação: Aprovada --- Matéria 105 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CLOVES NO SITO JARDIM NO DISTRITO SILVA.

Situação: Aprovada --- Matéria 106 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA

Situação: Aprovada --- Matéria 107 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADENTRANDO, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATE A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER.

Situação: Aprovada --- Matéria 108 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO,NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 109 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATE A CASA DO SEU CLODOALDO.

Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATE A CASA DO SEU CLODOALDO.

Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA PUBLICA NO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 112 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE ELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA. HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES,QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECIFICO.

Situação: Aprovada --- Matéria 113 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO DISTRITO DE ROSAPOLES A DIVISA COM MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Aprovada --- Matéria 114 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MAQUINA PARA REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SITIO TABUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRAFEGO DE VEÍCULOS,PRINCIPALMENTE CARROS POPAS E AMBULÂNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 115 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 116 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE.

Situação: Aprovada --- Matéria 117 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DA ESTRADA, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O SITIO SÃO JERÔNIMO ATE O SITIO LAGINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 118 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSE MARIA ATE A DONA DICA DO PAULO BARRO. E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATE O SR. VICENTE PAULO.

Situação: Aprovada --- Matéria 119 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTES E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DO SITIO MAIA. ALEM DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO AOS JOVENS E MORADORES DA COMUNIDADE, EXISTE A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, EM CONTAR COM UMA ÁREA ARBORIZADA AMPLA E ESTETICAMENTE AGRADÁVEL; QUE POSSIBILITE UMA MAIOR FREQÜÊNCIA E INTEGRAÇÃO, ENTRE AS PESSOAS DOTADAS PREFERENCIALMENTE DE INFRAESTRUTURA, PARA ESPORTES E RECREAÇÃO; NESSES TERMOS PEDE E ESPERO O DEFERIMENTO.

Situação: Aprovada --- Matéria 121 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA ESTUDO DE HIDROGEOLOGICOS. NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, JARDIM E MAIA; A FIM DE QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSAS LOCALIDADES.

Situação: Aprovada --- Matéria 122 --- Número: 1222 Exercício: 2023 Data: 22/12/2023 Tipo: Resolução Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR LUÍS CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE A ILMA. A SENHORA TEREZINHA GOMES DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE VALTER RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 20231204 Exercício: 2020 Data: 04/12/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Convocação de Suplente de Vereador Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR RAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE HELDER LIMA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023. OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 21/10/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023. “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 29/09/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 134 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 29/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃ ALCANTARENSE AO SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE.

Situação: - --- Matéria 135 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 29/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSE LUIZ GOMES DE VASCONCELOS.

Situação: Aprovada --- Matéria 136 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO MORRO DA SANTA CRUZ. SEGUE EM ANEXO.

Situação: Aprovada --- Matéria 137 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO A MALHA ASFALTICA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA ) SENTIDO A RESIDÊNCIA DO JACKES LOPES ALBUQUERQUE CONHECIDO COMO JAJA.

Situação: Aprovada --- Matéria 138 --- Número: 20230926 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Emenda Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20230926-1 DE 26 DE DETEMBRO DE 2023.

Situação: Aprovada --- Matéria 139 --- Número: 20230926 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Emenda Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20230926-1 DE 26 DE DETEMBRO DE 2023.

Situação: Aprovada --- Matéria 140 --- Número: 20230926 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024

Situação: Aprovada --- Matéria 141 --- Número: 20230918 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 15/09/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 143 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 15/09/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 50º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 144 --- Número: 20230913 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

Situação: Aprovada --- Matéria 145 --- Número: 20230913 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

Situação: Aprovada --- Matéria 146 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 51º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 147 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 49º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 148 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20230824-1/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230824-2/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Situação: Aprovada --- Matéria 149 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LED NA SEDE DO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 150 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 151 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 152 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.

Situação: Aprovada --- Matéria 153 --- Número: 20230824 Exercício: 2023 Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 154 --- Número: 20230824 Exercício: 2023 Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 863 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Situação: Aprovada --- Matéria 155 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 156 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCINER BATISTA DA SILVA (DONA FRANCINER)

Situação: Aprovada --- Matéria 157 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA

Situação: Aprovada --- Matéria 158 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROBERTO CAVALCANTE ( ZE ROBERTO)

Situação: Aprovada --- Matéria 159 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM. ANTONIO JOSE SILVA NASCIMENTO.

Situação: Aprovada --- Matéria 160 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM. ANTONIO JOSE SILVA NASCIMENTO.

Situação: Aprovada --- Matéria 161 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICENTE ARAUJO DE SOUSA (DONA MARIQUINHA).

Situação: Aprovada --- Matéria 162 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA EM FRENTE AO COLÉGIO (IAF) INOCÊNCIA ALCÂNTARA FREIRE.

Situação: Aprovada --- Matéria 163 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO WILSON DA SORVETERIA).

Situação: Aprovada --- Matéria 164 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO PERFURADO 10 POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES, SITIO SÃO LUIS, SITIO TABUAS, SITIO JARDIM, SITIO SÃO BERNARDO DE BAIXO, SITIO MAIA, SITIO FLORES, SITIO SÃO BENTO, SITIO PENHA, SITIO MACACO E SITIO PAI JOÃO.

Situação: Aprovada --- Matéria 165 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VENTURINHA.

Situação: Aprovada --- Matéria 166 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VENTURINHA.

Situação: Aprovada --- Matéria 167 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 49 ºSESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 168 --- Número: 20230801 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ALCÂNTARAS – PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 169 --- Número: 20230705 Exercício: 2023 Data: 05/07/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALCÂNTARAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: DECRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR

Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 48 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 171 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 48 ºSESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 172 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 DE 19 JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230613-2 DE 13 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230602-1 DE 02 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230628-1 DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230628/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Situação: Aprovada --- Matéria 173 --- Número: 20230629 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 174 --- Número: 2023 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 648 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 175 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 176 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 16/06/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 47 ºSESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 177 --- Número: 20230613 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 178 --- Número: 20230613 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 179 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 180 --- Número: 20230602 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS-CE – CMPCA, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO PE SEUS ORGÃOS.

Situação: Aprovada --- Matéria 181 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 182 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO PINTURAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 183 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A DISTRITO DE ROZAPOLES, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DOS POVOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, BOQUEIRÃO, SANTA ROSA, DESTERRO, FLORES, SÃO LUIS, SÃO BERNARDO DE BAIXO E SÃO BERNARDO DE CIMA

Situação: Aprovada --- Matéria 184 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM

Situação: Aprovada --- Matéria 185 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO

Situação: Aprovada --- Matéria 186 --- Número: 20230511 Exercício: 2023 Data: 11/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 187 --- Número: 20230511 Exercício: 2023 Data: 11/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 188 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 189 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO PACÉLIO NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA QUE VAI ATÉ A ESTRADA DO LIVRAMENTO

Situação: Aprovada --- Matéria 190 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA

Situação: Aprovada --- Matéria 191 --- Número: 20230417 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

INSTITUI O CODIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 192 --- Número: 20230417 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ”CAPUT”, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTAVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 193 --- Número: 20230414 Exercício: 2023 Data: 14/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 194 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 31/03/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 46º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 195 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 31/03/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 196 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA NA DECIDA DA LADEIRA ATE A PRAÇA, NO SITIO BELA VISTA. HAJA VISTO, A GRANDE NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, PONDO EM RISCO SUAS VIDAS PELOS DESLIZAMENTOS OCASIONANDO, PELO FATO DA MESMO SER MUITO ÍNGREME

Situação: Aprovada --- Matéria 197 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA A COMUNIDADE DE COPITA, NO SITIO BELA VISTA

Situação: Aprovada --- Matéria 198 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR JURÍDICO E CONTÁBIL SEJA VIABILIZADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE VENHA FAZER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS, PORQUE TEVE MUITO AUMENTO NO VALOR DO COMBUSTÍVEL E OS VALORES DOS DESLOCAMENTO CONTINUAM O MESMO

Situação: Aprovada --- Matéria 199 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 200 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS CASAS DE PRODUÇÃO DE FARINHA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO COMO OBJETIVO, PROMOVER O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA, TORNANDO O PRODUTO MAIS ACESSÍVEL NO MERCADO LOCAL, E AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 201 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO UM DOS POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE

Situação: Aprovada --- Matéria 202 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, COMEÇANDO DA CASA DO SR. MANOEL VITORINO DOS SANTOS, DEPOIS DO CAMPO ATE A CASA DO SR. FRANCISCO ALVES MENEZES, CONHECIDO COMO SEU BENICIO

Situação: Aprovada --- Matéria 203 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 204 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 17/03/2023 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Situação: Aprovada --- Matéria 205 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 17/03/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 206 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 17/03/2023 Tipo: Parecer Ementa:

JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Situação: Aprovada --- Matéria 207 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 17/03/2023 Tipo: Parecer Ementa:

JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Situação: Aprovada --- Matéria 208 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 17/03/2023 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Situação: Aprovada --- Matéria 209 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. AFIM DE QUE POSSAMOS COM EFETIVIDADE; ZELAR PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS VEREADORAS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA; RECEBER, EXAMINAR E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL QUE VISEM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ANTI DISCRIMINATÓRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL; COOPERAR COM ORGANISMOS ESTADUAIS E NACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES; PROMOVER PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, BEM COMO ACERCA DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, INCLUSIVE PARA FINS DE DIVULGAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE SUBSIDIO AS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Aprovada --- Matéria 210 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UM PROJETO QUE VISE ATENDER OS USUÁRIOS DIAGNOSTICADO COM TEA- (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDAS DE ASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EXCLUÍDAS DA SOCIEDADE, MUITOS NÃO CONHECEM E NÃO ACEITAM VIVENCIA EM RELAÇÃO AO SEUS FILHOS

Situação: Aprovada --- Matéria 211 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE EXISTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E TEM PACIENTES QUE PRECISAM POR TER TRATAMENTO CONTINUO E O ACESSO ATE A CIDADE E MUITO DISTANTE

Situação: Aprovada --- Matéria 212 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA OFERTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AULA DE MUSICA AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, HAJA VISTO, QUE A MUSICA SEM DUVIDAS, E UM PODEROSO INSTRUMENTO CAPAZ DE AUXILIAR, E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DE ACORDO COM OS EDUCADORES QUE UTILIZAM ESSA ABORDAGEM DE ENSINO, A MUSICA E CAPAZ DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A MEMÓRIA, CRIATIVIDADE, CONSCIÊNCIA CORPORAL, CONCENTRAÇÃO E A MOTRICIDADE. ALEM DISSO A MUSICA E UMA DAS EXPRESSÕES MAIS ANTIGAS DA HUMANIDADE, CONSOLIDADA COMO UMA DAS EXPRESSÕES MAIS FORTES DA CULTURA DE CADA POVO, A HISTORIA ADMITE QUE E DO ANO DE 60.000 A.C. O REGISTRO DAS PRIMEIRAS FLAUTAS FEITAS DE OSSO MA ÉPOCA, ENTRETANTO , SÓ NA GRÉCIA ANTIGA A MUSICA PASSOU A SER UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA COMO CONHECEMOS HOJE

Situação: Aprovada --- Matéria 213 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE LIGA AO SITIO SÃO ROBERTO, MAIS PRECISAMENTE A DECIDA DO ALTO QUE DA ACESSO AO COMERCIO DO SR. CHICO BELA

Situação: Aprovada --- Matéria 214 --- Número: 20230309 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 215 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 03/03/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 216 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 03/03/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 217 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 03/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20230224-1/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230228-1/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230228-2/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230301-1/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230301-2/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Situação: Aprovada --- Matéria 218 --- Número: 20230301 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 219 --- Número: 20230301 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 220 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BASE COM UMA CAIXA D'ÁGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SITIO SÃO LUIS, QUE DEVERA SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ATALIBA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 221 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA PUBLICA NO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 222 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO EM LED, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 223 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DO DISTRITO DE ROZAPOLES Á DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL

Situação: Aprovada --- Matéria 224 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA D SITIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 225 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 226 --- Número: 20230228 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 227 --- Número: 20230228 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 228 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA O BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 229 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SITIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 230 --- Número: 20230224 Exercício: 2023 Data: 24/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 805 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 231 --- Número: 20230223 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2018, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 17/02/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 44º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 233 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 17/02/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 234 --- Número: 20230216 Exercício: 2023 Data: 16/02/2023 Tipo: Indicação Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 235 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE ROSAPOLES.

Situação: Aprovada --- Matéria 236 --- Número: 20230214 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RADIO COMUNITARIA BELA VISTA NOS TERMOS QUE ESTABLECE

Situação: Aprovada --- Matéria 237 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO CHAFARIZ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NO SITIO SÃO LUIZ, PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS

Situação: - --- Matéria 238 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DE SITIO BENEDITO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA

Situação: Aprovada --- Matéria 239 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO SITIO LIVRAMENTO ATE O SITIO CABOCLO

Situação: Aprovada --- Matéria 240 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA CE ATE O SITIO LANCHINHA.

Situação: Aprovada --- Matéria 241 --- Número: 20230206 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER A INSTITUIR O PÍSO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 242 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 243 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 244 --- Número: 20230203 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM SELEÇÕES E CONCURSOS DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 245 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20221116/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 20230130-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 202330131-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 20230131-2/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 20230131-3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Situação: Aprovada --- Matéria 246 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO

Situação: Aprovada --- Matéria 247 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO

Situação: Aprovada --- Matéria 248 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO

Situação: Aprovada --- Matéria 249 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO

Situação: Aprovada --- Matéria 250 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO

Situação: Aprovada --- Matéria 251 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO

Situação: Aprovada --- Matéria 252 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO

Situação: Em tramitação --- Matéria 253 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADRENTANO A CASA DE DONA MADALENA, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATE A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER

Situação: Aprovada --- Matéria 254 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, MAIS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA

Situação: Aprovada --- Matéria 255 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAIS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATE A CASA DO SEU CLODOALDO

Situação: Aprovada --- Matéria 256 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE AQUELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA, HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES, QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECÍFICO

Situação: Aprovada --- Matéria 257 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA DA MAQUINA PARA A REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SITIO TABUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CARRO POPAS E AMBULÂNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 258 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE

Situação: Aprovada --- Matéria 259 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSE MARIA ATE A DONA DICA DO PAULO BARRO, E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATE O SR. VICENTE DE PAULO

Situação: Aprovada --- Matéria 260 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO PROJETO PARA ESTUDO DE HIDROGEOLOGICOS. NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, JARDIM E MAIA; A FIM DE QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSAS LOCALIDADES

Situação: Aprovada --- Matéria 261 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SISA, NAS LOCALIDADES DE BONFIM, BONFIM DE BAIXO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA DE ÁGUA PARA ABASTECER O POVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS

Situação: Aprovada --- Matéria 262 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 263 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 264 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 265 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 266 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 267 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 268 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 269 --- Número: 20230201 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 270 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 271 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 272 --- Número: 31012023 Exercício: 2023 Data: 31/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 273 --- Número: 20230131 Exercício: 2023 Data: 31/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 274 --- Número: 20230131 Exercício: 2023 Data: 31/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 275 --- Número: 20230131 Exercício: 2023 Data: 31/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 276 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 12/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 277 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 27/12/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 278 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 27/12/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 279 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 27/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 280 --- Número: 1207 Exercício: 2022 Data: 08/12/2022 Tipo: Resolução Ementa:

QUE EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS NO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIO REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ACIMA MENCIONADOS FOSSE REALIZADA ATRAVÉS NA VOTAÇÃO NOMINAL

Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 40 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 282 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 283 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 284 --- Número: 20221202 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 285 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 286 --- Número: 20221129 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPARARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DE ENEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÙBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada --- Matéria 287 --- Número: 20221129 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 288 --- Número: 20221122 Exercício: 2022 Data: 22/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 289 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 18/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 290 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 291 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 292 --- Número: 20221116 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 293 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 294 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 295 --- Número: 20221109 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 296 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 297 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (04/11), OCORREU A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE ALEXANDRE DO BONFIM. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES JOHN DE VENTURA E MANOEL ALBUQUERQUE. APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, OCORREU A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMA PARA O BIÊNIO 2023-2024. TENDO APENAS 1 CHAPA PROTOCOLADA. A CHAPA 01FOI ELEITA COM O VEREADOR MANOEL ALBUQUERQUE COMO PRESIDENTE, VEREADOR JÚNIOR XIMENES COMO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOHN DE VENTURA COMO 1º SECRETÁRIO E VEREADOR ZÉ DO JOÃO LUIZ COMO 2º SECRETÁRIO.

Situação: Aprovada --- Matéria 298 --- Número: 20221103 Exercício: 2022 Data: 03/11/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 299 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 31/10/2022 Tipo: Emenda Ementa:

MODIFICA O ART. 22° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4O E 5° A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÁNTARAS

Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 301 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 302 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Parecer Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 303 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 304 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 305 --- Número: 20221019 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:

Situação: Em tramitação --- Matéria 306 --- Número: 1019 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Resolução Ementa:

FICA MODIFICADA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO

Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Emenda Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 308 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 309 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 310 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 311 --- Número: 20221005 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 312 --- Número: 20221005 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 313 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 30/09/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 314 --- Número: 20220928 Exercício: 2022 Data: 28/09/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 315 --- Número: 20220928 Exercício: 2022 Data: 28/09/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 316 --- Número: 20220919 Exercício: 2022 Data: 19/09/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 317 --- Número: 20220919 Exercício: 2022 Data: 19/09/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2013, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 319 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 320 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Parecer Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 321 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 322 --- Número: 20220914 Exercício: 2022 Data: 14/09/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 323 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 02/09/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 324 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 02/09/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 325 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 326 --- Número: 20220831 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 327 --- Número: 20220831 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 328 --- Número: 20220829 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 329 --- Número: 20220829 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 330 --- Número: 20220829 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 331 --- Número: 20220823 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2017, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 22/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 333 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 22/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 334 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 335 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 336 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 337 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Parecer Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 338 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 339 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 340 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 341 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 342 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 343 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 344 --- Número: 20220817 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 345 --- Número: 20220817 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: - --- Matéria 346 --- Número: 20220817 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 347 --- Número: 20220817 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 348 --- Número: 20220817 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 349 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 350 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 351 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 352 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 353 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 354 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 355 --- Número: 20220815 Exercício: 2022 Data: 15/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 356 --- Número: 20220815 Exercício: 2022 Data: 15/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 357 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 05/08/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 358 --- Número: 20220803 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 359 --- Número: 20220803 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 360 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 06/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 361 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 06/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 362 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 06/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 363 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 06/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 364 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 17/06/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 365 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 17/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 366 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 03/06/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 367 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 368 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 369 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 370 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 371 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 372 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 373 --- Número: 20220518 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 374 --- Número: 20220518 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 375 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 09/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 376 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 09/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 377 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 09/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 378 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 09/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 379 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 380 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 381 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 29/04/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 382 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 28/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 383 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 28/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 384 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 28/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 385 --- Número: 20220425 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 386 --- Número: 20220420 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Parecer Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 387 --- Número: 20220420 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Parecer Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 388 --- Número: 20220418 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Parecer Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 389 --- Número: 20220418 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 390 --- Número: 20220418 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 391 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 392 --- Número: 20220412 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 393 --- Número: 20220412 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 394 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 395 --- Número: 20220330 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 396 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 397 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 398 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 399 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 400 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 401 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 402 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 403 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 18/03/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 404 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 405 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Em tramitação --- Matéria 406 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Em tramitação --- Matéria 407 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 408 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 14/03/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 409 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 14/03/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 410 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/03/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 411 --- Número: 20220304 Exercício: 2022 Data: 04/03/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 412 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 413 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 25/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE O SR.PREFEITO FAÇA UM PROJETO JUNTO AS TORRES DE SINAL DE CELULARES PARA QUE POSSA LEVAR O SINAL ATÉ O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA

Situação: Aprovada --- Matéria 414 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 25/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 415 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 25/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 416 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 25/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 417 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 418 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 25/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 419 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 18/02/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 420 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 421 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 422 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 423 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 424 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 425 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 426 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 427 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 428 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 429 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 430 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 431 --- Número: 20220216 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 432 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 433 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 434 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 435 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 436 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 437 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 438 --- Número: 1008 Exercício: 2021 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

REQ. 001- QUE SEJA COBERTA E REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA ANASTÁCIO FELICIANO LIMA NO DISTRITO DE ROSÁPOLES. / REQ. 003 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 004 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 005 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CASA DO SR. GERARDO MILAGRE ATÉ NA CASA DO SR. ALEXANDRE NO BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 007 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SÍTIO SÃO BERNARDO AO DISTRITO DE ROSÁPOLES, NESTE MUNICÍPIO. REQ. 008 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE ROSÁPOLES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Aprovada --- Matéria 439 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 440 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 441 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 442 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 443 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 444 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 445 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 446 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 447 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 448 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 449 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 450 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 451 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 452 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 453 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 454 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 455 --- Número: 20220202 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 456 --- Número: 20220202 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 457 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 458 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 459 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 460 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 461 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 462 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 463 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 464 --- Número: 20220201 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 465 --- Número: 20220201 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 466 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 467 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 468 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 31/01/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 469 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 31/01/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 470 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 31/01/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 471 --- Número: 20220124 Exercício: 2022 Data: 24/01/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: - --- Matéria 472 --- Número: 20220124 Exercício: 2022 Data: 24/01/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 473 --- Número: 20220124 Exercício: 2022 Data: 24/01/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 474 --- Número: 20220124 Exercício: 2022 Data: 24/01/2022 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 475 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 05/01/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 476 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 17/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 477 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 17/12/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 478 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 17/12/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 479 --- Número: 20211214 Exercício: 2021 Data: 14/12/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 480 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 03/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 481 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 03/12/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 482 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 03/12/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 483 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 30/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 484 --- Número: 20211122 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 485 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 486 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 487 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 19/11/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 488 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 11/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 489 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 11/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 490 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 11/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 491 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 11/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 492 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 11/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 493 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 11/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 494 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 11/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 495 --- Número: 20211110 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 496 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 05/11/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 497 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 498 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO PUBLICO

Situação: Aprovada --- Matéria 499 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 15/10/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 500 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 15/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 501 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 15/10/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 502 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 15/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 503 --- Número: 63 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA AMPLIADA A PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE VENTURA.

Situação: Aprovada --- Matéria 504 --- Número: 62 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 505 --- Número: 61 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 506 --- Número: 60 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 507 --- Número: 59 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 508 --- Número: 58 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 509 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 510 --- Número: 56 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 511 --- Número: 55 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 512 --- Número: 54 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 513 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 514 --- Número: 52 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 515 --- Número: 51 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 516 --- Número: 50 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 517 --- Número: 49 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 518 --- Número: 48 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 519 --- Número: 47 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 520 --- Número: 46 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 521 --- Número: 46 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 522 --- Número: 45 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU DO FUTEBOL AMADOR ALCÂNTARENSE A FIM DE QUE SEJAM EXPOSTOS CAMISAS DOS TIMES AO LONGO DA HISTÓRIA,
BEM COMO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TIMES E CAMPEONATO, COM EXPOSIÇÃO DA HISTÓRIA DE CADA CLUBE E DAS COMPETIÇÕES.

Situação: Aprovada --- Matéria 523 --- Número: 44 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 524 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 525 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 526 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 527 --- Número: 20211013 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Indicação Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 528 --- Número: 20211013 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Indicação Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 529 --- Número: 20211013 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 530 --- Número: 20211013 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 531 --- Número: 20211008 Exercício: 2021 Data: 08/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 532 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 07/10/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA 19º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA

Situação: Aprovada --- Matéria 533 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 01/10/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 534 --- Número: 20210930 Exercício: 2021 Data: 30/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 535 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 536 --- Número: 41 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 537 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 538 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 539 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 540 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 541 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 542 --- Número: 35 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 543 --- Número: 34 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 544 --- Número: 33 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 545 --- Número: 32 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: - --- Matéria 546 --- Número: 31 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 547 --- Número: 30 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 548 --- Número: 29 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 549 --- Número: 28 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 550 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 551 --- Número: 26 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 552 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 553 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 554 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 555 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 556 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO MUNICIPAL INTITULADO “CAMPEONATO CAMARA MUNICIPAL ALCANTARENSE” COM ORGANIZAÇÃO OU APOIO MARJORITARIO DESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVES DA RECEITA MENSAL ACIMA DE UMA CENTENA DE MILHAR.

Situação: Aprovada --- Matéria 557 --- Número: 20210929 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 558 --- Número: 20210929 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 559 --- Número: 20210929 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 560 --- Número: 20210929 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 561 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 562 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Indicação Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 563 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 564 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 565 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 17/09/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 566 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 17/09/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 567 --- Número: 20210908 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2015, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aberta --- Matéria 568 --- Número: 20210825 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 569 --- Número: 2011 Exercício: 2021 Data: 19/08/2021 Tipo: Resolução Ementa:

ALTERAÇÃO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aberta --- Matéria 570 --- Número: 408 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 571 --- Número: 408 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: - --- Matéria 572 --- Número: 1213 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 573 --- Número: 111 Exercício: 2021 Data: 08/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

REQ. 01 - QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO SILVA (EM FRENTE A IGREJA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. REQ. 02 - REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PRATA. REQ. 03 - REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO NA BAIXA DO SR. QUINCA MOREIRA. REQ. 04 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO SILVA QUE DÁ INICIO AO LADO DO COMERCIO DO SR. VALDIR ATÉ A CASA DO SR. CHICÓ NO SITIO TABUAS. REQ. 05 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DO SITIO MACACO ( DA PONTE AO COLÉGIO ) NO SITIO JARDIM ( DO NÔ AO NENÉM FERREIRA. REQ. 06 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO DA RUA ALEX SANDRO ALBUQUERQUE ATÉ A CE 241 NOS MACHADO. REQ. 07 - REQUER QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÔ NO DISTRITO SILVA AO COLÉGIO NO SITIO MILAGRE. REQ. 08 - REQUER QUE SEJA COLOCADO LUZ DE LED EM TODAS AS AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, POIS ALÉM DE FICAR MAIS CLARO TEM ECONOMIA DE ENERGIA, E INTIMIDA AS PESSOAS QUE QUEREM USAR DE MÁ FE. REQ. 09 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO BENTO. REQ. 10 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PENHA. REQ. 11 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MARACAJÁ INICIANDO NO SR. OSVAIDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. TUNÍNO.

Situação: Aprovada --- Matéria 574 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 29/05/2021 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 575 --- Número: 911 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

REQ. 09 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO: INICIANDO NO SÍTIO BOM JESUS AO SÍTIO BENEDITO E DO SÍTIO BENEDITO ATÉ O SÍTIO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. REQ. 10 - QUE SEJA REALIZADA A BUSCA ATIVA DOS ALUNOS QUE NÃO ESTÃO PARTICIPANDO DAS AULAS REMOTAS, POR FALTA DOS MEIOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOMICILIARES REMOTAS. - QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE TABLETS OU CELULARES COM ÁCESSO À INTERNET PARA QUE OS MESMOS POSSAM INTERAGIR E REALIZAREM SUAS ATIVIDADES REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. - QUE SEJA PROVIDENCIADO CHIPS COM PACOTE MENSAL DE INTERNET MÓVEL PARA OS ALUNOS QUE POSSUEM O CELULAR, MAS NÃO TEM ACESSO À INTERNET. REQ. 11 - QUE SEJA ORGANIZADO UM COMITÊ ESCOLAR, COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR, REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA VISTORIA ESCOLAR, SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SAÚDE DURANTE O PROCESSO. - QUE SEJA ANALISADO SE A ESCOLA APRESENTA CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUANDO AS AUTORIDADES SANITÁRIAS PERMITIREM. CASO NÃO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DE SAÚDE DEVEM SER RESOLVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ANTES DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Situação: Aprovada --- Matéria 576 --- Número: 105 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. FRANCISCO XIMENES CARVALHO (CHICO MOCEIRO), SR. FRANCISCO OTACIR ROCHA, SRA. MARIA LEOPOLDINA LOPES, SR. CLÁUDIO ÂNGELO FELIPE (PROFESSOR CLAUDINHO) E SR. INÁCIO LUIS DA COSTA.

Situação: Fechada --- Matéria 577 --- Número: 1006 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

REQ. 001 - REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA. / REQ. 002 - REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LIVRAMENTO.. / REQ. 003 -REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES. / REQ. 004 - REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO LIVRAMENTO AO SITIO CABOCLO. / REQ. 005 - REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO POÇO NO SITIO ALGODÕES PRÓXIMO AO RESIDÊNCIA DO SR. ZEZÃO. / REQ. 006 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES EM FRENTE AO RESIDÊNCIA DO SR. ARTEIRO.

Situação: Aprovada --- Matéria 578 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 06/03/2021 Tipo: Resolução Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 579 --- Número: 102021 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 580 --- Número: 1004 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 581 --- Número: 110 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

REQ. 001 - SOLICITO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO SITIO FIDALGO QUE VAI DA CASA DO SR. TÁNTICO ATÉ A BICA DO INÁCIO NO SITIO NORTE. REQ. 002 - SOLICITO UMA PRAÇA COM PLAY GROUND AO LADO DO CHAFARIZ DO SITIO BONFIM. REQ. 003 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SANTA BARBARA. REQ. 004 - SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE SANTA BARBARA. REQ. 005 - SOLICITO REFORMA DA ESCOLA MANOEL FERNANDES RODRIGUES NO SITIO FIDALGO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO. REQ. 006 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. REQ. 007 - SOLICITO QUE SEJA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE ACESSO AO SITIO ALEGRE. REQ. 008 - SOLICITO QUE SEJA FEITO PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SÃO GONÇALO. REQ. 009 - SOLICITO QUE SEJA FEITO TRIÂNGULO SINALIZADOR NA DA CE PARA O SITIO FIDALGO. REQ. 10 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO PENHA.

Situação: Aprovada --- Matéria 582 --- Número: 21200219 Exercício: 2021 Data: 19/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

CONSIDERANDO QUE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTIVERAM PRESENTES OS NOVE VEREADORES E POR VOLTA DAS 19:02 HORAS FALTOU ENERGIA NA AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N, SENDO QUE PERMANECERAM NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS TODOS OS VEREADORES ATÉ AS 20:00 HORAS, SEM QUE TENHA RETORNADO O FORNECIMENTO NORMAL DE ENERGIA, EIS QUE CONCORDARAM E DECIDIRAM OS EDIS PELO CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA. ESTE DECRETO DEVERÁ SER REFERENDADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.

Situação: Fechada --- Matéria 583 --- Número: 4006 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 584 --- Número: 1008 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

REQ. 001- QUE SEJA COBERTA E REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA ANASTÁCIO FELICIANO LIMA NO DISTRITO DE ROSÁPOLES. / REQ. 003 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 004 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 005 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CASA DO SR. GERARDO MILAGRE ATÉ NA CASA DO SR. ALEXANDRE NO BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 007 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SÍTIO SÃO BERNARDO AO DISTRITO DE ROSÁPOLES, NESTE MUNICÍPIO. REQ. 008 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE ROSÁPOLES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Aprovada --- Matéria 585 --- Número: 1002 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

REQ. 001 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MAIA
ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR, DEISON / REQ. 002 -SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM EM FRENTE A IGREJA
DO SITIO FIDALGO

Situação: Aprovada --- Matéria 586 --- Número: 12021 Exercício: 2021 Data: 06/01/2021 Tipo: Resolução Ementa:

QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 587 --- Número: 20201106 Exercício: 2021 Data: 06/11/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 588 --- Número: 20201106 Exercício: 2021 Data: 06/11/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 589 --- Número: 20201021 Exercício: 2021 Data: 06/11/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 590 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 04/09/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REALIZAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLTIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICICPAL.

Situação: Fechada --- Matéria 591 --- Número: 22 Exercício: 2020 Data: 24/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21

Situação: Fechada --- Matéria 592 --- Número: 21 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 593 --- Número: 20 Exercício: 2020 Data: 10/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19

Situação: Fechada --- Matéria 594 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 03/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 595 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 27/07/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 596 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 20/07/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SCBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO BA; EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16

Situação: Fechada --- Matéria 597 --- Número: 20200715 Exercício: 2021 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa:

QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE
DO DISTRITO DO SILVA (EM FRENTE A IGREJA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 598 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 599 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 600 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 601 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 602 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 603 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 604 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 605 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 15/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 606 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 12/07/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Aberta --- Matéria 607 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 05/07/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 608 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 28/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 609 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 21/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 610 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 15/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 611 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 08/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 612 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 613 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - RAIMUNDO GOMES SOBRINHO (PERÍODO 1º DE JANEIRO A 13 DE AGOSTO) E ANTÔNIO MARCOS XIMENES CARVALHO (PERÍODO DE 14 AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO) DO EXERCÍCIO 2010, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Fechada --- Matéria 614 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 615 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 616 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 617 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 618 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 619 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENDA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08.

Situação: Fechada --- Matéria 620 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 26/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 621 --- Número: 507 Exercício: 2020 Data: 07/05/2020 Tipo: Resolução Ementa:

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO A SER ADOTADO COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÕES RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL REFERENTE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 622 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 623 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 14/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Fechada --- Matéria 624 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 06/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Situação: Aberta --- Matéria 625 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 30/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS)COVID-19

Situação: Fechada --- Matéria 626 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 23/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CEARÁ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 627 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Resolução Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INETRNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Situação: Fechada --- Matéria 628 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INETRNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Situação: Fechada --- Matéria 629 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 02/03/2020 Tipo: Resolução Ementa:

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS CONCEDER APOIO CULTURAL A RADIO COMUNITARIA BELA VITA FM

Situação: Fechada --- Matéria 630 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 21/02/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE, EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE
INDICA.

Situação: Fechada --- Matéria 631 --- Número: 20190830 Exercício: 2019 Data: 30/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 632 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 633 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Resolução Ementa:

Informações da lei municipal

CONSIDERANDO QUE, NO DIA 7 DE JUNHO PRÓXIMO VINDOURO, ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ENCONTRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ (APRECE), EM PARCERIA COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E O APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VICE - PREFEITOS DO CEARÁ (AVIPRECE)

Situação: Fechada --- Matéria 634 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 635 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 29/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 636 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 17/05/2019 Tipo: Resolução Ementa:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RÁDIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE

Situação: Fechada --- Matéria 637 --- Número: 20190503 Exercício: 2019 Data: 03/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 638 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 26/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 639 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 13/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 640 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 13/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 641 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 13/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 642 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 13/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 643 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 13/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 644 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 13/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 645 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 13/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 646 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 647 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 648 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 649 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTA ROSA A LANCHINHA

Situação: Aprovada --- Matéria 650 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 651 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 652 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 01/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 653 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 654 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 655 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 656 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE SANTA BARBARA INICIANDÒ NA DONA MARIA DO BIL ATÉ A ENTRADA DO RABO SECO

Situação: Aprovada --- Matéria 657 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 658 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 659 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 660 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 661 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 662 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 663 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 664 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 665 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 666 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 667 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 30/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 668 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 30/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 669 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 30/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 670 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 30/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 671 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 30/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 672 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 26/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 673 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 26/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 674 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 26/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 675 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 26/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 676 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 26/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 677 --- Número: 92101 Exercício: 2019 Data: 21/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 678 --- Número: 105 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 679 --- Número: 104 Exercício: 2018 Data: 20/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 680 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 18/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 681 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 682 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 683 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 684 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 14/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 685 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 14/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 686 --- Número: 30201 Exercício: 2018 Data: 02/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 20180226-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DF LEI QUE INDICA.

Situação: Aprovada --- Matéria 687 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 02/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 688 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 689 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 690 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 691 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 692 --- Número: 21601 Exercício: 2018 Data: 16/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 693 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 694 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 695 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 696 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 697 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 698 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 699 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 700 --- Número: 20201 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 701 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 09/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 702 --- Número: 20201 Exercício: 2018 Data: 02/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 703 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 704 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 705 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 706 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 707 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 708 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 709 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 710 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 711 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 31/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 712 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 15/01/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 713 --- Número: 151201 Exercício: 2017 Data: 15/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 714 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 20/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 715 --- Número: 61001 Exercício: 2017 Data: 06/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 716 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 04/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 717 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 04/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

QUER QUE SEJA FEITO (3) TRÊS QUEBRA MOLAS (1) UM NO SITIO LANCHINHA EM FRENTE O ZÉ JOÃO, (1) UM NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA EM FRENTE A RITINHA NA RUA DO MEIO E (1) UM NO SITIO ALGODÕES EM FRENTE O JAIR.

Situação: Aprovada --- Matéria 718 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 04/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 719 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 04/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 720 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 04/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 721 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 04/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 722 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 02/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 723 --- Número: 290901 Exercício: 2017 Data: 29/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 724 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 725 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 726 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 727 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 27/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 728 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 12/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 729 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 04/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Situação: Aprovada --- Matéria 730 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 731 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 732 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 733 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 734 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 735 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 736 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 737 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 04/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 738 --- Número: 300601 Exercício: 2017 Data: 30/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 739 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 16/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 740 --- Número: 160601 Exercício: 2017 Data: 16/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 741 --- Número: 20601 Exercício: 2017 Data: 02/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

Situação: Aprovada --- Matéria 742 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 30/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA ALCÂNTARAS A LOCALIDADE DE SÃO BERNARDO. NO TRECHO QUE SE INICIA DO LIXÃO A RESIDENCIA DO SENHOR BENEDITO COSTA.

Situação: Fechada --- Matéria 743 --- Número: 190501 Exercício: 2017 Data: 19/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N° 20170515-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA.

Situação: Fechada --- Matéria 744 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 16/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFRIZ NACOMUNIDADE DE SÃO ROBERTO DE CIMA.

Situação: Fechada --- Matéria 745 --- Número: 50501 Exercício: 2017 Data: 05/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N° 20170424-1, 20170424-2, 20170424-3 E 20170424-4 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA.

Situação: Fechada --- Matéria 746 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

QUE SEJA REVISTO O PROJETO DE SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO DE VENTURA JUNTO COM UM TECNICO HABILITADO NA AREA.

Situação: Fechada --- Matéria 747 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO PRATA.

Situação: Fechada --- Matéria 748 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA ALCÂNTRAS AO SITIO PAU FERRADO.

Situação: Fechada --- Matéria 749 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VETURINHA.

Situação: Fechada --- Matéria 750 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 02/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITA REFORMA DO PREDIO DA ANTIGA ESCOLA LUIS XIMENES ARAGÃO LOCALIZADA NO SITIO NORTE.

Situação: Fechada --- Matéria 751 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE VENTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS DAQUELA COMUNIDADE.

Situação: Fechada --- Matéria 752 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO:

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABSTECIMENTO DE AGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDENCIAS DO SITIO LANCHINHA.

Situação: Aberta --- Matéria 753 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SITIO SÃO BENEDITO EM FRENTE O SR. EXPEDITO.

Situação: Fechada --- Matéria 754 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO:

SOLICITA POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO SITIO CABOCLO.

Situação: Fechada --- Matéria 755 --- Número: 240201 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO

SOLICITA AOS SR. PRESIDENTE JUNTO AS AUTORIDADES POLICIAL QUE AS MOTOS COM DESCARGA ALTERADA SEJ FICALIZADA, MAIS NOS SITIOS E DISTRITOS DO MUNICIPIO.

Situação: Fechada --- Matéria 756 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 04/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

REQUER CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS NA AREA DA EDUCAÇÃO.

Situação: Fechada --- Matéria 757 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 04/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

REQUER CURSOS DE RECICLAGEM, E CURSO EM URGENCIA ERMERGENCIA E HUMANIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Situação: Fechada --- Matéria 758 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 04/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

Situação: Fechada --- Matéria 759 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VENTURA.

Situação: Fechada --- Matéria 760 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SITIO CATENDE, QUE FAZ PARTE DO DISTRITO DE VENTURA.

Situação: Aberta --- Matéria 761 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA CONSTRUIDO UM GINASIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE VENTURA.

Situação: Fechada --- Matéria 762 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DO SILVA QUE DÁ INICIO AO LADO DO COMERCIO DO SR. VALDIR ATÉ A CASA DA SRA. GISELDA NO SITIO TABUAS.

Situação: Fechada --- Matéria 763 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS TRECHOS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ALCÂNTRAS AO DISTRITO DE VENTURA.

Situação: Fechada --- Matéria 764 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO NA BAIXA DO SR. QUICA MOREIRA.

Situação: Fechada --- Matéria 765 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA UMA PASAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PRATA.

Situação: Aberta --- Matéria 766 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 28/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO FLORES DA ENTRADA DO SR. ANTONIO BAIANO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO .

Situação: Fechada --- Matéria 767 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 28/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SISTRITO SILVA EM FRENTE A IGREJA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Situação: Aberta --- Matéria 768 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 28/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DO SITIO MACACO (DA PONTE AO COLÉGIO) SITIO JARDIM ( DO NÓ AO SEU NENEM FERREIRA E DO ASSIS QUINOCA AO PEDRO LINHARES) NA ZONA RURAL.

Situação: Aberta --- Matéria 769 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 27/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

REQUER QUE EJA OFICIALIZADO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O PEDIDO DE DOIS QUEBRAMOLAS NA RUA MONSENHOR FURTADO, PROXIMO A SORVETERIA TELEFÃO E O OUTRO EM FRENTE A BODEGA DA LUZIA.

Situação: Fechada --- Matéria 770 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 27/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO SITIO SANTANA PROXIMO A O COLEGIO.

Situação: Fechada --- Matéria 771 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 27/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ COM UM ESTUDO DE SOLO ANTERIOR, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO NAS PROXIMIDADES DO COMERCIO DO JACINTO.

Situação: Fechada --- Matéria 772 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 27/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE VENTURA E ALGUNS BANCOS PARA A COMUNIDADE PODER PRESTIGIAR JOGOS NO LOCAL.

Situação: Fechada --- Matéria 773 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA AGILIDADE NOS PROCESSOS LEGAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO SITIO FIDALGO.

Situação: Fechada --- Matéria 774 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA RECOLHIMENTO DE LIXO DUAS VEZES POR SEMANA DURANTE O PERIODO INVERNOSO.

Situação: Fechada --- Matéria 775 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA TAMBORES DE LIXOS PARA AS POPULAÇÕE DO SITIO BONFIM E FIDALGO.

Situação: Fechada --- Matéria 776 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA POR TRÁS DO BAR DO DOQUINHA NO SITIO BONFIM.

Situação: Fechada --- Matéria 777 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MANOEL FERNANDES RODRIGUES SITIO FIDALGO COM UM PATIO PARA RECREAÇÃO E EDUCAÇÃO FISICA.

Situação: Fechada --- Matéria 778 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA UMPOÇO PROFUNDO COM CHAFRIZ COM UM ESTUDO DE SOLO ANTERIOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SITIO BONFIM.

Situação: Fechada --- Matéria 779 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA REFORMA DO POSTO DO SITIO BONFIM E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER MELHOR A COMUNIDADE.

Situação: Fechada --- Matéria 780 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA COM URGENCIA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO SITIO BONFIM.

Situação: Aberta --- Matéria 781 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO DISTRITO DO SITIO SILVA.

Situação: Fechada --- Matéria 782 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA UM PROJETO PARA A REESTRUTURAÇÃO DE UM POÇO QUE JA EXISTE DENTRO DO POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO SITIO BONFIM E QUE SEJA COSTRUIDO UMA CAIXA DE AGUA PARA ABASTECER OP OVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS.

Situação: Fechada --- Matéria 783 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO

REQUER O EMPRESTIMO DA CASA LEGISLATIVA PARA A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA.

Situação: Fechada --- Matéria 784 --- Número: 240204 Exercício: 2017 Data: 24/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ PARA ATENDER A POPULAÇÃO E A ESCOLA MANOEL FERNADES RODRIGUES NO SITIO FIDALGO.

Situação: Fechada --- Matéria 785 --- Número: 240203 Exercício: 2017 Data: 24/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITO UM POÇOP ROFUNDO COM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO SITIO CAJUEIRO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SITIO BELA VISTA E MAIA.

Situação: Fechada --- Matéria 786 --- Número: 240202 Exercício: 2017 Data: 24/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITO UM AÇUDE NO DISTRITO DE SANTA BARBARA , QUE SERVIRA PARA A POPULAÇÃO ALCANTARENSE A NECESSIDADE DE AGUA PARA O NOSSO POVO.

Situação: Fechada --- Matéria 787 --- Número: 240201 Exercício: 2017 Data: 24/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ, UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA E UM POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO SITIO PRATA.

Situação: Fechada --- Matéria 788 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS QUE FORAM ABERTAS NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.

Situação: Fechada --- Matéria 789 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POÇO EM FRENTE A RESIDENCIA DO TOBIAS NO SITIO SÃO BENEDITO.

Situação: Fechada --- Matéria 790 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

SOLICITA QUE O SITIO ESPIRITO SANTO SEJA INCORPORADO A AREA DE EXPANSÃO URBAN DO MUNICIPIO E SEJA CONSTITUIDO COMO BAIRRO DENOMINADO BAIRRO ESPIRITO SANTO.

Situação: Fechada --- Matéria 791 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 585 M QUADRADOS NA RUA DA FELICIDADE NO SISTRITO DE VENTURA.

Situação: Fechada --- Matéria 792 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO SITIO BENEDITO.

Situação: Fechada --- Matéria 793 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 03/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE SAQUINHO E SÃO LUIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Situação: Fechada --- Matéria 794 --- Número: 215 Exercício: 2015 Data: 20/04/2015 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕES SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO O DESLOCAMENTO DOS DISTRITOS PARA A SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 795 --- Número: 2 Exercício: 2015 Data: 15/04/2015 Tipo: Resolução Ementa:

DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO O DESLOCAMENTO DOS DISTRITOS PARA A SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 796 --- Número: 7 Exercício: 2007 Data: 30/08/2007 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO

REQUER QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRAMOLAS NA PROXIMIDADE DA CONGREGAÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO SITIO SÃO BENTO.

Situação: - ================================================================================ Total: 796 registro(s)