[{"N\u00famero":"20250131","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"
\r\n

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01\/01\/2025 À 30\/06\/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20250109","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS\/CE, CRIA CARGOS E VAGAS E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01\/01\/2025 À 30\/06\/2025) DE 15 DE JANEIRO DE 2025<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/12\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

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PROJETO DE LEI Nº 20241127-5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/11\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

ATA DA 79° SESSÃO ORDINÁRIA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/11\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

PROJETO DE LEI Nº 20241127-1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/11\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

ATA DA 59° SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/11\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE\/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/11\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROSAPOLES, COMO PRAÇA MUNICIPAL INÁCIO ANASTÁCIO RODRIGUES<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/11\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO BONFIM, COMO ARENINHA JOSÉ XIMENES GUIMARÃES<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/11\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/11\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/11\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA, COMO ARENINHA GERARDO FÉLIX DA SILVA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/11\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VENTURA, SITUADO A RUA VEREADOR JOSÉ MARQUES ARAÚJO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERIANO MARQUES VIEIRA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"01\/11\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

ATA DA 78° SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"30\/10\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO ALGODÕES, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDENÇIA DA LUCIANA DO SR. ZÉ MESSIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"30\/10\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SANTA BARBARA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"30\/10\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DAS LOMBADAS DO SITIO LANCHINHA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"25\/10\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20241017","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/10\/2024","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

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ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10171","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/10\/2024","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/10\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/09\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/09\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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PROJETO DE LEI N° 20240911-1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/09\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 58º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240911","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"11\/09\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240911","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"11\/09\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS\/CE COM BASE NA PORTARIA GM\/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240902","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"02\/09\/2024","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"30\/08\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"16\/08\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"02\/08\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"21\/06\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240619","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/06\/2024","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"07\/06\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NELSON, NO SITIO SÃO BERNARDO DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ATENOR, PAI DO SR. MAURÃO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"603","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/06\/2024","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"31\/05\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"31\/05\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 57º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"31\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 20240516-1 DE 16 DE MAIO DE 2024.<\/p>\r\n

PROJETO DE LEI Nº 20240529-1 DE 29 DE MAIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 20240528-1 DE 28 DE MAIO DE 2024.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240529","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/05\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Em tramita\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO COM URGENCIA DE REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA JOÃO LAURIANO LUCIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240528","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/05\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/05\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240516","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"16\/05\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURA PUBLICO MARIA MIRTES FONTENELE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"502","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"02\/05\/2024","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, PELO PRAZO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS)<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20240430","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"30\/04\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

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FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA O QUADRIENIO 2025\/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/04\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 65º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/04\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 56º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240411","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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PROJETO DE LEI Nº 20240411-1 DE 11 DE ABRIL DE 2024<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"16\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO REPAROS, CONSERTO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240411","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"11\/04\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240411","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"11\/04\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Em tramita\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/04\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

ATA DA 64° SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n

 <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/04\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 55º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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PROJETO DE LEI Nº 20240326-1\/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024,<\/p>\r\n

PROJETO DE LEI Nº 20240403-1\/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA (02) PASSAGEM MOLHADA NOS SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 1 QUE DA ACESSO AO TALHADO, TRECHO 2 QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. OTAVIO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRATICA DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA GREGÓRIO CUNHA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RESIDÊNCIA DA SRA. FATIMA MARQUES EM VENTURA ATE A RESIDÊNCIA DA SRA BELINHA NO SITIO VENTURINHA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240403","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/04\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE DA ACESSO AO MORRO DA SANTA CRUZ. SEGUE EM ANEXO O PROJETO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"02\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO BOM FIM ONDE EXISTE UM CHAFARIZ EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. DOQUINHA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"02\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO BOM FIM ONDE EXISTE UM CHAFARIZ EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. DOQUINHA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"02\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"02\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. ALEXANDRE NO SITIO CALDEIRÃO ATE O DISTRITO DE VENTURA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240326","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"15\/03\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240313","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE GARIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA QUADRA INACABADA DO SITIO MILAGRE. <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BELA VISTA MAIS ESPECIFICAMENTE DA PRAÇA ATE DEPOIS DA CASA DO PROFESSOR HERNANDES.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E ÓTICA DO TRABALHADOR PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGRICULTORES RURAIS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA IMPLANTADA MO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA CASA APOIO AOS JOVENS DAS COMUNIDADES MAIS NECESSITADAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS BEM COMO, MAIA, BELA VISTA, BENEDITO, FLORES DENTRE OUTROS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO SANTANA DA DESCIDA DA LADEIRA ATE A CASA DO SR. JOAQUIM BENICIO FILHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITA PASSADO A MAQUINA NAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS, MAS PRECISAMENTE AO TRECHO QUE LIGA A CASA DA SENHORA CLEDILEIA E A CASA DE DONA MADALENA CARNEIRO, HAJA VISTO A GRANDE NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO A O DIFÍCIL ACESSO A ESTAS CASAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE, MAS PRECISAMENTE DE FRENTE DA CÂMARA ATE O FINAL DA AVENIDA, HAJA VISTO A GRANDE NECESSIDADE DESTA POPULAÇÃO QUE LA RESIDE, SENTIR-SE SEGURA, ATENDIDA, UMA VEZ QUE DESDE SETEMBRO DE 2023 QUE TODOS PEDEM ESSA ILUMINAÇÃO E É COBRADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO EM SUAS RESPECTIVA CONTAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"11\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ALCANTARAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240308","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

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INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO AMBITO DOMUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO NORTE DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO ASSIS ATE A PONTE, COMO TAMBÉM AS PROTEÇÕES NAS LATERAIS DA PONTE.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO NORTE DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA ATE O ANTIGO COLÉGIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BOM FIM MAIS PRECISAMENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. TOSIM ATE A RESIDÊNCIA DO SR. OLIVEIRA DOMINGOS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O EXTENSÃO DA ADUTORA PARA O SITIO BOM FIM E SITIO FIDALGO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O EXTENSÃO DA ADUTORA PARA O SITIO BOM FIM E SITIO FIDALGO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO BOM FIM.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BOM FIM.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO FIDALGO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO FIDALGO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ARITANA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"01\/03\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"01\/03\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 54º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"01\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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PROJETO DE LEI Nº 20231212-1\/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023,<\/p>\r\n

PROJETO DE LEI N° 20240228-1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024,<\/p>\r\n

PROJETO DE LEI N° 20240228-2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA, DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NO SÍTIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE COM UMA CAIXA D'ÁGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SÍTIO SÃO LUÍS, QUE DEVERÁ SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ATALIBA, NESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240228","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 661 DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE ALCÂNTARAS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20240228","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA GINÁSIO NO SITIO SÃO BERNARDO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA GINÁSIO NO DISTRITO SANTA BARBARA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA PERFURADO E EQUIPADO O POÇO PROFUNDO NO SITO JARDIM MAIA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUER QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO SÃO BERNARDO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO CHAFARIZ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NO SITIO SÃO LUIZ, PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO WILSON DA SORVETERIA).<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO SR JOÃOZÃO ATE QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO BELÉM.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CLOVES NO SITO JARDIM NO DISTRITO SILVA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"23\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADENTRANDO, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATE A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO,NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATE A CASA DO SEU CLODOALDO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATE A CASA DO SEU CLODOALDO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA PUBLICA NO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE ELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA. HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES,QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECIFICO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO DISTRITO DE ROSAPOLES A DIVISA COM MUNICÍPIO DE SOBRAL.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MAQUINA PARA REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SITIO TABUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRAFEGO DE VEÍCULOS,PRINCIPALMENTE CARROS POPAS E AMBULÂNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DA ESTRADA, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O SITIO SÃO JERÔNIMO ATE O SITIO LAGINHA, NESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSE MARIA ATE A DONA DICA DO PAULO BARRO. E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATE O SR. VICENTE PAULO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTES E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DO SITIO MAIA. ALEM DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO AOS JOVENS E MORADORES DA COMUNIDADE, EXISTE A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, EM CONTAR COM UMA ÁREA ARBORIZADA AMPLA E ESTETICAMENTE AGRADÁVEL; QUE POSSIBILITE UMA MAIOR FREQÜÊNCIA E INTEGRAÇÃO, ENTRE AS PESSOAS DOTADAS PREFERENCIALMENTE DE INFRAESTRUTURA, PARA ESPORTES E RECREAÇÃO; NESSES TERMOS PEDE E ESPERO O DEFERIMENTO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA ESTUDO DE HIDROGEOLOGICOS. NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, JARDIM E MAIA; A FIM DE QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSAS LOCALIDADES.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1222","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/12\/2023","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR LUÍS CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE A ILMA. A SENHORA TEREZINHA GOMES DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE VALTER RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20231204","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2020, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador","Ementa":"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR RAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/11\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06\/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE HELDER LIMA PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/11\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04\/2023. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/10\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02\/2023. OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/10\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03\/2023. “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/09\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/09\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

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AUTORGA O TITULO DE CIDADÃ ALCANTARENSE AO SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/09\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

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AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSE LUIZ GOMES DE VASCONCELOS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO MORRO DA SANTA CRUZ. SEGUE EM ANEXO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO A MALHA ASFALTICA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA ) SENTIDO A RESIDÊNCIA DO JACKES LOPES ALBUQUERQUE CONHECIDO COMO JAJA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230926","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/09\/2023","Tipo":"Emenda","Ementa":"

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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20230926-1 DE 26 DE DETEMBRO DE 2023.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230926","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/09\/2023","Tipo":"Emenda","Ementa":"

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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20230926-1 DE 26 DE DETEMBRO DE 2023.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230926","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230918","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2019, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/09\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/09\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 50º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230913","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230913","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 51º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 49º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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PROJETO DE LEI Nº 20230824-1\/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230824-2\/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LED NA SEDE DO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230824","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS\/2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230824","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 863 DE 22 DE AGOSTO DE 2023<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"

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O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCINER BATISTA DA SILVA (DONA FRANCINER)<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"

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O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"

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O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROBERTO CAVALCANTE ( ZE ROBERTO)<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"

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O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM. ANTONIO JOSE SILVA NASCIMENTO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"

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O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM. ANTONIO JOSE SILVA NASCIMENTO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"

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O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICENTE ARAUJO DE SOUSA (DONA MARIQUINHA).<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA EM FRENTE AO COLÉGIO (IAF) INOCÊNCIA ALCÂNTARA FREIRE.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO WILSON DA SORVETERIA).<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO PERFURADO 10 POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES, SITIO SÃO LUIS, SITIO TABUAS, SITIO JARDIM, SITIO SÃO BERNARDO DE BAIXO, SITIO MAIA, SITIO FLORES, SITIO SÃO BENTO, SITIO PENHA, SITIO MACACO E SITIO PAI JOÃO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VENTURINHA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VENTURINHA.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/08\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 49 ºSESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230801","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ALCÂNTARAS – PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230705","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"05\/07\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALCÂNTARAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: DECRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/06\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 48 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/06\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 48 ºSESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01\/2023 DE 19 JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230613-2 DE 13 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230602-1 DE 02 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230628-1 DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230628\/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230629","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2023","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 648 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/06\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 47 ºSESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230613","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230613","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/06\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230602","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS-CE – CMPCA, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO PE SEUS ORGÃOS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/05\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO PINTURAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A DISTRITO DE ROZAPOLES, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DOS POVOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, BOQUEIRÃO, SANTA ROSA, DESTERRO, FLORES, SÃO LUIS, SÃO BERNARDO DE BAIXO E SÃO BERNARDO DE CIMA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230511","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230511","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"05\/05\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO PACÉLIO NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA QUE VAI ATÉ A ESTRADA DO LIVRAMENTO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230417","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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INSTITUI O CODIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230417","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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ALTERA A REDAÇÃO DO ”CAPUT”, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTAVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230414","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/03\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 46º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/03\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA NA DECIDA DA LADEIRA ATE A PRAÇA, NO SITIO BELA VISTA. HAJA VISTO, A GRANDE NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, PONDO EM RISCO SUAS VIDAS PELOS DESLIZAMENTOS OCASIONANDO, PELO FATO DA MESMO SER MUITO ÍNGREME<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA A COMUNIDADE DE COPITA, NO SITIO BELA VISTA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR JURÍDICO E CONTÁBIL SEJA VIABILIZADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE VENHA FAZER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS, PORQUE TEVE MUITO AUMENTO NO VALOR DO COMBUSTÍVEL E OS VALORES DOS DESLOCAMENTO CONTINUAM O MESMO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR JURÍDICO E CONTÁBIL SEJA VIABILIZADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE VENHA FAZER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS, PORQUE TEVE MUITO AUMENTO NO VALOR DO COMBUSTÍVEL E OS VALORES DOS DESLOCAMENTO CONTINUAM O MESMO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS CASAS DE PRODUÇÃO DE FARINHA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO COMO OBJETIVO, PROMOVER O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA, TORNANDO O PRODUTO MAIS ACESSÍVEL NO MERCADO LOCAL, E AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO UM DOS POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, COMEÇANDO DA CASA DO SR. MANOEL VITORINO DOS SANTOS, DEPOIS DO CAMPO ATE A CASA DO SR. FRANCISCO ALVES MENEZES, CONHECIDO COMO SEU BENICIO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"

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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/03\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"

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JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"

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JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"

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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. AFIM DE QUE POSSAMOS COM EFETIVIDADE; ZELAR PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS VEREADORAS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA; RECEBER, EXAMINAR E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL QUE VISEM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ANTI DISCRIMINATÓRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL; COOPERAR COM ORGANISMOS ESTADUAIS E NACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES; PROMOVER PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, BEM COMO ACERCA DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, INCLUSIVE PARA FINS DE DIVULGAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE SUBSIDIO AS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UM PROJETO QUE VISE ATENDER OS USUÁRIOS DIAGNOSTICADO COM TEA- (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDAS DE ASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EXCLUÍDAS DA SOCIEDADE, MUITOS NÃO CONHECEM E NÃO ACEITAM VIVENCIA EM RELAÇÃO AO SEUS FILHOS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE EXISTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E TEM PACIENTES QUE PRECISAM POR TER TRATAMENTO CONTINUO E O ACESSO ATE A CIDADE E MUITO DISTANTE<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA OFERTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AULA DE MUSICA AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, HAJA VISTO, QUE A MUSICA SEM DUVIDAS, E UM PODEROSO INSTRUMENTO CAPAZ DE AUXILIAR, E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DE ACORDO COM OS EDUCADORES QUE UTILIZAM ESSA ABORDAGEM DE ENSINO, A MUSICA E CAPAZ DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A MEMÓRIA, CRIATIVIDADE, CONSCIÊNCIA CORPORAL, CONCENTRAÇÃO E A MOTRICIDADE. ALEM DISSO A MUSICA E UMA DAS EXPRESSÕES MAIS ANTIGAS DA HUMANIDADE, CONSOLIDADA COMO UMA DAS EXPRESSÕES MAIS FORTES DA CULTURA DE CADA POVO, A HISTORIA ADMITE QUE E DO ANO DE 60.000 A.C. O REGISTRO DAS PRIMEIRAS FLAUTAS FEITAS DE OSSO MA ÉPOCA, ENTRETANTO , SÓ NA GRÉCIA ANTIGA A MUSICA PASSOU A SER UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA COMO CONHECEMOS HOJE<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE LIGA AO SITIO SÃO ROBERTO, MAIS PRECISAMENTE A DECIDA DO ALTO QUE DA ACESSO AO COMERCIO DO SR. CHICO BELA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230309","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"09\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/03\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/03\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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PROJETO DE LEI Nº 20230224-1\/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230228-1\/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230228-2\/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230301-1\/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230301-2\/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230301","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230301","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BASE COM UMA CAIXA D'ÁGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SITIO SÃO LUIS, QUE DEVERA SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ATALIBA, NESTE MUNICÍPIO.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA PUBLICA NO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO EM LED, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE, NESTE MUNICÍPIO<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DO DISTRITO DE ROZAPOLES Á DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA D SITIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230228","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133\/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230228","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA O BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SITIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230224","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 805 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230223","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/02\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2018, NA FORMA QUE INDICA<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/02\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 44º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/02\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230216","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/02\/2023","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE ROSAPOLES.<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230214","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RADIO COMUNITARIA BELA VISTA NOS TERMOS QUE ESTABLECE<\/p>\r\n<\/div>\r\n

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 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

\r\n

SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO CHAFARIZ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NO SITIO SÃO LUIZ, PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

\r\n

REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DE SITIO BENEDITO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

\r\n

REQUER QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO SITIO LIVRAMENTO ATE O SITIO CABOCLO<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

\r\n

REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA CE ATE O SITIO LANCHINHA.<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230206","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

\r\n

AUTORIZA O CHEFE DO PODER A INSTITUIR O PÍSO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>\r\n

\r\n

 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

\r\n
    \r\n
  • \r\n

    ATA DA 43º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

    \r\n

     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

    \r\n
      \r\n
    • \r\n

      ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230203","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

      \r\n

      DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM SELEÇÕES E CONCURSOS DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      PROJETO DE LEI Nº 20221116\/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 <\/span><\/span>

      PROJETO DE LEI Nº 20230130-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 <\/span><\/span>

      PROJETO DE LEI Nº 202330131-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 <\/span><\/span>

      PROJETO DE LEI Nº 20230131-2\/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 <\/span><\/span>

      PROJETO DE LEI Nº 20230131-3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023<\/span><\/span><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      REQUERIMENTO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      REQUERIMENTO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      REQUERIMENTO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      REQUERIMENTO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      REQUERIMENTO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      REQUERIMENTO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      REQUERIMENTO<\/span><\/span><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Em tramita\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADRENTANO A CASA DE DONA MADALENA, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATE A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA FEITO PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, MAIS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAIS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATE A CASA DO SEU CLODOALDO<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE AQUELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA, HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES, QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECÍFICO<\/span><\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA DA MAQUINA PARA A REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SITIO TABUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CARRO POPAS E AMBULÂNCIAS<\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE<\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSE MARIA ATE A DONA DICA DO PAULO BARRO, E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATE O SR. VICENTE DE PAULO<\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA FEITO PROJETO PARA ESTUDO DE HIDROGEOLOGICOS. NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, JARDIM E MAIA; A FIM DE QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSAS LOCALIDADES<\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n

      QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SISA, NAS LOCALIDADES DE BONFIM, BONFIM DE BAIXO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA DE ÁGUA PARA ABASTECER O POVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS<\/p>\r\n<\/div>\r\n

      \r\n

       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

      \r\n
        \r\n
      • \r\n

        REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. MARCÃO NO SITIO ALGODÕES ATE O SITIO BENEDITO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

        \r\n

         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

        \r\n
          \r\n
        • \r\n

          REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

          \r\n

           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

          \r\n
            \r\n
          • \r\n

            SOLICITO QUE O SR.PREFEITO FAÇA UM PROJETO JUNTO AS TORRES DE SINAL DE CELULARES PARA QUE POSSA LEVAR O SINAL ATÉ O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

            \r\n

             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

            \r\n
              \r\n
            • \r\n

              REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

              \r\n

               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

              \r\n
                \r\n
              • \r\n

                REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA DE ÁGUA COM TORNEIRAS NO SITIO BENEDITO EM FRENTE A RESIDÊNCIA SR. MARINHO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                \r\n

                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                \r\n
                  \r\n
                • \r\n

                  REQUER QUE SEJA FEITO UMA PEQUENA REFORMA CO COLÉGIO PEROLINDA FERNANDES ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA, OU SEJA COBERTURA UMA COBERTURA NO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                  \r\n

                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                  \r\n
                    \r\n
                  • \r\n

                    REQUER QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BENEDITO DA LADEIRA ATE SR. EXPEDITO E TAMBÉM INDO PARA A IGREJA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                    \r\n

                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230201","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                    \r\n
                      \r\n
                    • \r\n

                      DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PARA ALUNOS DE CURSOS TECNICOS E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEO MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JAMEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                      \r\n

                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                      \r\n
                        \r\n
                      • \r\n

                        REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO CABOCLO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                        \r\n

                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                        \r\n
                          \r\n
                        • \r\n

                          REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                          \r\n

                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"31012023","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/01\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                          \r\n
                            \r\n
                          • \r\n

                            AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                            \r\n

                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230131","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/01\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                            \r\n
                              \r\n
                            • \r\n

                              CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, DE QUE TRATAM AS LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, LEI Nº 735 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, LEI Nº748 DE NOVEMBRO DE 2019 E LEI Nº771 DE JANEIRO DE 2021.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                              \r\n

                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230131","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/01\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                              \r\n
                                \r\n
                              • \r\n

                                DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                \r\n

                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20230131","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/01\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                \r\n
                                  \r\n
                                • \r\n

                                  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                  \r\n

                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/01\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                  \r\n
                                    \r\n
                                  • \r\n

                                    SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE 8 POÇOS PROFUNDOS, NOS SEGUINTES SÍTIOS, SANTA MARIA, SÃO BENTO, PAI JOÃO, MAIA, BOM JESUS, SANTANA, FLORES E O DISTRITO DE ROSÁPOLES<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                    \r\n

                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/12\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                    \r\n
                                      \r\n
                                    • \r\n

                                      ATA DA 42º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                      \r\n

                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/12\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                      \r\n
                                        \r\n
                                      • \r\n

                                        ATA DA 41º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                        \r\n

                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                        \r\n
                                          \r\n
                                        • \r\n

                                          PROJETO DE LEI Nº 20221220-1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                          \r\n

                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1207","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/12\/2022","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                          \r\n

                                          QUE EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS NO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIO REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ACIMA MENCIONADOS FOSSE REALIZADA ATRAVÉS NA VOTAÇÃO NOMINAL<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                          \r\n
                                            \r\n
                                          • \r\n

                                            ATA DA 40º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                            \r\n

                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                            \r\n
                                              \r\n
                                            • \r\n

                                              ATA DA 39º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                              \r\n

                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                              \r\n
                                                \r\n
                                              • \r\n

                                                ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                \r\n

                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221202","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                \r\n
                                                  \r\n
                                                • \r\n

                                                  INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFINS\/2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                  \r\n

                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                    \r\n
                                                  • \r\n

                                                    PROJETO DE LEI Nº 20221103-1\/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

                                                    PROJETO DE LEI Nº 20221122-1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

                                                    PROJETO DE LEI Nº 20221129-1\/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

                                                    PROJETO DE LEI Nº 20221129-2\/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221129","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                    \r\n
                                                      \r\n
                                                    • \r\n

                                                      DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPARARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE\/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DE ENEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÙBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                      \r\n

                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221129","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                      \r\n
                                                        \r\n
                                                      • \r\n

                                                        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICOLOGO- EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORARIAS E REMUNERAÇÕES<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                        \r\n

                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221122","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                        \r\n
                                                          \r\n
                                                        • \r\n

                                                          AUTORIZA A ABERTURA DE CREDFITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                          \r\n

                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                          \r\n
                                                            \r\n
                                                          • \r\n

                                                            ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                            \r\n

                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                            \r\n
                                                              \r\n
                                                            • \r\n

                                                              SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                              \r\n

                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                              \r\n
                                                                \r\n
                                                              • \r\n

                                                                SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COHAB COMO TAMBÉM UMA MINI PRAÇA COM ILUMINAÇÃO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                \r\n

                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221116","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                \r\n
                                                                  \r\n
                                                                • \r\n
                                                                  \r\n
                                                                    \r\n
                                                                  • \r\n

                                                                    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ALCANTARA\/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU E COREAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                    \r\n

                                                                     <\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                    \r\n

                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                    \r\n
                                                                      \r\n
                                                                    • \r\n

                                                                      SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO PRÓXIMO AO COLÉGIO E PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. NOVIM NO SITIO SÃO LUIS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                      \r\n

                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                      \r\n
                                                                        \r\n
                                                                      • \r\n

                                                                        SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO EM FRENTE A CASA DO SR. ANTONIO PREÁ NO SITIO SÃO BENTO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                        \r\n

                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221109","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                        \r\n
                                                                          \r\n
                                                                        • \r\n

                                                                          PROJETO QUE ALTERA A NOMEMCLATURA DO CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE ALCANTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAQ CULTUIRAL DE ALCANTARAS E MODIFICA SUA COMPOSIÇÃO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                          \r\n

                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                          \r\n
                                                                            \r\n
                                                                          • \r\n

                                                                            ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                            \r\n

                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                            \r\n
                                                                              \r\n
                                                                            • \r\n

                                                                              NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (04\/11), OCORREU A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE ALEXANDRE DO BONFIM. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES JOHN DE VENTURA E MANOEL ALBUQUERQUE. APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, OCORREU A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMA PARA <\/span><\/span> O BIÊNIO 2023-2024. TENDO APENAS 1 CHAPA PROTOCOLADA. A CHAPA 01FOI ELEITA COM O VEREADOR MANOEL ALBUQUERQUE COMO PRESIDENTE, VEREADOR JÚNIOR XIMENES COMO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOHN DE VENTURA COMO 1º SECRETÁRIO E VEREADOR ZÉ DO JOÃO LUIZ COMO 2º SECRETÁRIO.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                               <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221103","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"
                                                                              \r\n
                                                                                \r\n
                                                                              • \r\n

                                                                                PROJETO DENOMINADO AVANÇA MAIS, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO) E 9º (NONO) ANOS, COM O ITUITO DE MOTIVAR RECONHECER E VALORIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                \r\n

                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/10\/2022","Tipo":"Emenda","Ementa":"

                                                                                MODIFICA O ART. 22° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4O E 5° A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÁNTARAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/10\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                \r\n
                                                                                  \r\n
                                                                                • \r\n

                                                                                  ATA DA 38º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                  \r\n

                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/10\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                  \r\n
                                                                                    \r\n
                                                                                  • \r\n

                                                                                    ATA DA 37º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                    \r\n

                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/10\/2022","Tipo":"Parecer","Ementa":"

                                                                                    \r\n
                                                                                      \r\n
                                                                                    • \r\n

                                                                                      PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO 20210928-1 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                      \r\n

                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                      \r\n
                                                                                        \r\n
                                                                                      • \r\n

                                                                                        PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                        \r\n

                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/10\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                        \r\n
                                                                                          \r\n
                                                                                        • \r\n

                                                                                          ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                          \r\n

                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221019","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                          \r\n
                                                                                            \r\n
                                                                                          • \r\n

                                                                                            FICA MODIFICADA O HORARIO DA SESSÃO ORDINARIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINARIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                            \r\n

                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Em tramita\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"1019","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/10\/2022","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                            FICA MODIFICADA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/10\/2022","Tipo":"Emenda","Ementa":"

                                                                                            \r\n
                                                                                              \r\n
                                                                                            • \r\n

                                                                                              MODIFICA O ART. 22º E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 4º E 5º A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                              \r\n

                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                              \r\n
                                                                                                \r\n
                                                                                              • \r\n

                                                                                                ATA DA 36º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                \r\n

                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                \r\n
                                                                                                  \r\n
                                                                                                • \r\n

                                                                                                  ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                  \r\n

                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                  \r\n
                                                                                                    \r\n
                                                                                                  • \r\n

                                                                                                    PROJETO DE LEI Nº 20220928-1\/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                    \r\n

                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221005","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                    \r\n
                                                                                                      \r\n
                                                                                                    • \r\n

                                                                                                      AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL, MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                      \r\n

                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20221005","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                      \r\n
                                                                                                        \r\n
                                                                                                      • \r\n

                                                                                                        DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                        \r\n

                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/09\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                        \r\n
                                                                                                          \r\n
                                                                                                        • \r\n

                                                                                                          ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                          \r\n

                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220928","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                          \r\n
                                                                                                            \r\n
                                                                                                          • \r\n

                                                                                                            CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MARCENEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                            \r\n

                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220928","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                            \r\n
                                                                                                              \r\n
                                                                                                            • \r\n

                                                                                                              ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                              \r\n

                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220919","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                              \r\n
                                                                                                                \r\n
                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO DE DESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                \r\n

                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220919","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/09\/2022","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2013, NA FORMA QUE INDICA<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                \r\n
                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                  ATA DA 35º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                    ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Parecer","Ementa":"

                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                      PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PARECER PRÉVIO Nº 00131\/2022, PROCESSO Nº 12568\/2018-0 (ANTIGO PROCESSO Nº 10017814 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                        PROJETO DE LEI Nº 20220914-1\/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220914","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                          CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE ELETRICISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/09\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                            ATA DA 34º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/09\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                              ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                PROJETO DE LEI Nº 20220831-1\/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

                                                                                                                                PROJETO DE LEI Nº 20220831-2\/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220831","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                  PROJETO DENOMINADO SOU PROFESSOR NOTA 10, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DE 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO), E 9º (NONO) ANOS , COM INTUITO DE MOTIVAR, RECONHECER E VOLIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220831","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                    CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE PEDREIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220829","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                      DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220829","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                        DISPÕE SOBRE AALTERAÇÃO A LEI 509 DE 03\/11\/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DO ALCÂNTARAS, CONCEDENDO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE POSSUEM FILHOS OU DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220829","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                          SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO VENHA ADQUIRIR MOTOS PARA SER USADAS PELOS AGENTES DE SAUDE NO MISTER DE TRABALHO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220823","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/08\/2022","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                          APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2017, NA FORMA QUE INDICA<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO PARA SERVIR OS SÍTIOS FIDALGO, BOM FIM, NORTE E SANTO IZIDIO.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                              SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE ILUMINAÇÃO NO SITIO BOM FIM EM FRENTE AO DOQUINHA ONDE E LOCALIZADO CHAFARIZ.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                ATA DA 33º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                  ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                    PROJETO DE LEI Nº 20220815-1\/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220815-2\/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-1\/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-2\/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-3\/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-4\/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Parecer","Ementa":"

                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                      PARECER À CONTAS DE GOVERNO DE ALCÂNTARAS, PARECER PRÉVIO
                                                                                                                                                      N° 115\/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
                                                                                                                                                      MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017, DE
                                                                                                                                                      RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO -
                                                                                                                                                      PROCESSO N°: 07031\/2018-9<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                        SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE INSTABILIZAÇÃO NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO ROCHA FREIRE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                          QUE SEJA FEITO UM ESTUDO APROFUNDADO GEOLOGICAMENTE DAS FENDAS, DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO, HAJA VISTO QUE AQUELA LOCALIDADE, JÁ FOI FEITO A PERFURAÇÃO DE VÁRIOS POÇOS, PORÉM COM POUCA PROFUNDIDADE COM VAZÃO MÍNIMA DE ABASTECIMENTO. LOCALIDADE QUE SOFRE MUITO COM A FALTA DE ÁGUA, FOI FEITO A EQUIPAÇÃO DE UM DOS POÇOS, NO ENTANTO, A CAIXA SÓ FOI ENCHIDA UMA VEZ POR NÃO TER VAZÃO O SUFICIENTE, PARA COLOCAR OUTRAS VEZES<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                            QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADENTRANDO A CASA DE DONA MADALENA, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                              QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE ELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA. HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES, QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECÍFICO<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                  QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MAQUINA PARA A REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO TÁBUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CARROS PIPAS E AMBULÂNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                      CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA , A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                        CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                          CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220817","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                            CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITARIOS – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                              QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSÉ MARIA ATÉ A DONA DICA DO PAULO BARRO. E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATÉ O SR. VICENTE DE<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                  QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DO SILVA E SE POSSÍVEL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR OU CONSTRUIR UMA ARENINHA, NESTE DISTRITO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                    QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SISA, NAS LOCALIDADES DE BONFIM, BONFIM DE BAIXO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA DE ÁGUA PARA ABASTECER O POVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                      QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO. HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE HÁ MUITOS JOVENS QUE PRECISAM DESSE ENTRETENIMENTO E QUE O CAMPO DE FUTEBOL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, IMPOSSIBILITANDO O USO DO MESMO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                        QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATÉ A CASA DO SEU CLODOALDO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220815","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                          AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PRODÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220815","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                            AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/08\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                              ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220803","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E PROGRAMA MEDICO PELO BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIO DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220803","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTRAS-CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO, PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                    SOLICITO QUE SEJA FEITO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO SÃO BENTO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                      SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO ALGODÕES INICIANDO NA CE PRÓXIMO AO BENEDITO BRAGA ATE O COLÉGIO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO SITIO SÃO BERNARDO DE CIMA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                          SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO SITIO FLORES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/06\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                            ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                              ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/06\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                  REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO PACÈLIO NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA QUE VAI ATE A ESTRADA DO LIVRAMENTO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                    REQUER QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                      ATA DA 32º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                        ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI N° 20220518-1\/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022

                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI N° 20220518-2\/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES E TAMBÉM DAS REDES DE PROTEÇÃO ESPORTIVA DA ARENA SOCIETY JOÃO LAURIANO LUCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NA RUA GREGÓRIO CUNHA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220518","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                              ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 E SUA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E MAJORA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFIA DO NUCLEO PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220518","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                DISPÕE SOBRE O RATEIO DE 30% DO VALOR RECEBIDO A TITULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DA ATENÇÃO PRIMARIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS CEARENSES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA SINDROME GRIPAIS, EM ESPECIAL COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO ALEGRE INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR RAIMUNDO BENTO (MAIS CONHECIDO COMO RAIMUNDÃO) ATE A IGREJA CATÓLICA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                    SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO CAJUEIRO INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA FRANSQUINHA ATE A DIVIDA COM O MUNICÍPIO DE MERUOCA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                      SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO ALEGRE INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR BOLACHINHA ATE A RESIDÊNCIA DO SR RAIMUNDO BENTO (MAIS CONHECIDO COMO RAIMUNDÃO).<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BELÉM INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA VIRGÍNIA ATE A RESIDÊNCIA DO SR ANTONIO MOISES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                          REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 20220506<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/05\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/04\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                              ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE ATE O SITIO PRATA, NESTE MUNICIPIO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                  QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTA MUNICIPIO.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                    QUE DEJA PROVIDENCIADO O ABSTECIMENTO DE AGUA A PARTIR DA CASA DA SRA. VERA MOISES ATE A CASA DO SR. ALEXANDRE NO BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICIPIO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220425","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                      CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220420","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/04\/2022","Tipo":"Parecer","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                        COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220420","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/04\/2022","Tipo":"Parecer","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                          COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220418","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Parecer","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                            ATA DA 31º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220418","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                              DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220418","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/04\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                  ATA DA 30º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220412","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                    QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 532\/2010, DE 01 DE MARÇO DE 2010, E REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220412","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                      QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 576\/2012, DE 25 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/04\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                        ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220330","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                          ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NOS MACHADOS MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. JÁ FALECIDO DILIMA ATE A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDINHO IRMÃO DO SR. ZÉ ORLANDO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                              SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO PAU FERRADO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                  REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA CE ATE O SITIO LANCHINHA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                    REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES EM FRENTE A RESIDÊNCIA ARTEIRO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                      REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. MARCÃO NO SITIO ALGODÕES ATE O SITIO BENEDITO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA FEITO (2) DOIS QUEBRA MOLAS 1 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. EVANIZIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E 2 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JÁ FALECIDO MANOEL MARTINS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/03\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                          ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                            REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NA RUA BENEDITO CUNHA FREIRE QUE INICIA NA RUA ALEX SANDRO ALBUQUERQUE ATE A CE 241 NOS MACHADO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                              REQUER QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CAMPO VIRGILHÃO COM AMPLO ESPAÇO PARA O CONFORTO DAS TORCIDAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Em tramita\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                REQUER QUE SEJA COLOCADO POSTES COM REFLETORES NO CAMPO VIRGILHÃO PARA A PRATICA DE ESPORTE NO PERÍODO DA NOITE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Em tramita\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/03\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ATA DA 29º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/03\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ATA DA 28º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220304","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFACIA, PARA (10) DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2022-2032, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SITIO FIDALGO EM FRENTE A IGREJA CATOLICA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE O SR.PREFEITO FAÇA UM PROJETO JUNTO AS TORRES DE SINAL DE CELULARES PARA QUE POSSA LEVAR O SINAL ATÉ O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA<\/p>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                              REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO DISTRITO DE VENTURA- ALCÂNTARAS-CE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                QUER QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO SÃO BERNARDO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. ALEXANDRE NO SITIO CALDEIRÃO ATE O DISTRITO DE VENTURA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VENTURA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/02\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFALTICA O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ALCÂNTARAS A COMUNIDADE DA BELA VISTA MAIS PRECISAMENTE DA ESCOLA MONSENHOR JOSE FURTADO ATE A PRAÇA DAQUELA LOCALIDADE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            REQUER QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA CASA APOIO AOS JOVENS DAS COMUNIDADES MAIS DESASSISTIDAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS BEM COMO, MAIA, BELA VISTA, BENEDITO FLORES DENTRE OUTROS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SOLICITE QUE SEJA FEITA MALHA ASFALTICA DA (CE 241) MAIS PRECISAMENTE DO COLÉGIO NO SITIO MILAGRE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NÔ NO DISTRITO SILVA.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO NO SITIO BAÚ.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO SILVA SAINDO DA PISTA ATÉ A CASA DO SR. CHICO NO SITIO TABUAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO SÃO BENTO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SITIO JARDIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. CLÓVES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BELÉM.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS CASAS DE PRODUÇÃO DE FARINHA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO COMO OBJETIVO, PARA PROMOVER O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA, TORNANDO O PRODUTO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO SÃO BERNARDO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220216","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ALTERA A LEI 647 DE 17 DE JUNHO 2015, LEI 656 DE 9 DE MAIO DE 2016, LEI 699 DE 23 DE JUNHO DE 2017 E LEI 737 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO SE SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR CONTÁBIL E MOTORISTA.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO ALEGRE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO UM DOS POÇOS PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      SOLICITE QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS E ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS DISTRITOS, ONDE MUITAS PESSOAS FREQÜENTAM E NECESSITAM UTILIZAR OS SERVIÇOS DE REDE DE WIFI GRÁTIS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BELA VISTA MAIS ESPECIFICAMENTE DA PRAÇA ATE DEPOIS DA CASA DO PROFESSOR HERNANDES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          REQUER QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E ÓTICA DO TRABALHADOR PARA BENEFICIO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGRICULTORES RURAIS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO DISTRITO SILVA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1008","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              REQ. 001- QUE SEJA COBERTA E REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA ANASTÁCIO FELICIANO LIMA NO DISTRITO DE ROSÁPOLES. \/ REQ. 003 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. \/ REQ. 004 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO. \/ REQ. 005 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CASA DO SR. GERARDO MILAGRE ATÉ NA CASA DO SR. ALEXANDRE NO BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. \/ REQ. 007 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SÍTIO SÃO BERNARDO AO DISTRITO DE ROSÁPOLES, NESTE MUNICÍPIO. REQ. 008 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE ROSÁPOLES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DO SITIO MAIA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTADA EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, COMEÇANDO DA CASA DO SR. MANOEL VITORINO DOS SANTOS, DEPOIS DO CAMPO ATE A CASA DO SR. FRANCISCO ALVES MENEZES, CONHECIDO COMO SEU BENICIO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA BARBARA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      QUE SEJA PERFURADO UM POÇO, SENDO O MESMO EQUIPADO, NO SITIO ALEGRE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO DISTRITO DE ROSAPOLES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO SITIO SÃO BERNARDO AO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESSE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        QUE SEJA COBERTA E REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA ANASTÁCIO FELICIANO LIMA NO DISTRITO DE ROSAPOLES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N° 20220102\/1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 <\/span><\/span>

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N° 20220102\/2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 <\/span><\/span>

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI N° 20220202\/1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 <\/span><\/span>

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI N° 20220202\/2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/02\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ATA DA 27º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/02\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220202","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RÁDIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220202","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  ALTERA A LEI 647 DE 17 DE JUNHO 2015, LEI 656 DE 9 DE MAIO DE 2016, LEI 699 DE 23 DE JUNHO DE 2017 E LEI 737 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO SE SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR CONTÁBIL E MOTORISTA.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SR. JOSE MARIA DO NASCIMENTO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA DE ÁGUA COM TORNEIRAS NO SITIO BENEDITO EM FRENTE A RESIDÊNCIA SR. MARINHO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITE QUE SEJA FEITO UMA PEQUENA REFORMA CO COLÉGIO PEROLINDA FERNANDES ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA, OU SEJA COBERTURA UMA COBERTURA NO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              REQUER QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BENEDITO DA LADEIRA ATE SR. EXPEDITO E TAMBÉM INDO PARA A IGREJA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO LIVRAMENTO AO SITIO CABOCLO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220201","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20220201","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LIVRAMENTO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITE QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SÍTIO LANCHINHA.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/01\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI Nº 20220124-1\/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI Nº 20220124-2\/2022, DE24 DE JANEIRO DE 2022

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI Nº 20220124-3\/2022, DE24 DE JANEIRO DE 2022

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PROJETO DE LEI Nº 20220124-4\/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/01\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ATA DA 26º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/01\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ATA DA 25º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O INDICE E REAJUSTE DO SALARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"17\/12\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20211214","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"14\/12\/2021","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  PROJETO DE LEI N° 20211122-1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"03\/12\/2021","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ATA DA 22º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA COMPRADO UMA BALANÇA DIGITAL PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ATA DA 21º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"19\/11\/2021","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/11\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VENTURA.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/11\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRA DO DISTRITO DE VENTURA ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ EM VENTURA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/11\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO INTERNA, EXTERNA E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO NO CEMITÉRIO SÃO JOSE NO DISTRITO DE VENTURA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/11\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              SOLICITO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO INTERNA, EXTERNA E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO NO CEMITÉRIO SÃO JOSE NO DISTRITO DE VENTURA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20211110","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"10\/11\/2021","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                DESPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO APRENDIZADO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA DESTINAÇÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A FIM DE MINIMIZAR O DEFICIT APRENDIZAGEM DOS ALUNOS QUE INTEGRAM AS REDES MUNICIPAOS DE ENSINO, EM CONSONANCIA COM O PACTO PELA APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"05\/11\/2021","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    REQUER QUE SEJA FEITO UMA PEQUENA REFORMA DE AMPLIAÇÃO DA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ALTURA DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOSE NA SEDE DO MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"03\/11\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO PUBLICO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"15\/10\/2021","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ATA DA 20º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        PROJETO DE LEI Nº 20211013-2\/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"15\/10\/2021","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA AMPLIADA A PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE VENTURA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DEPOIS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              DO COLÉGIO DO SÍTIO BELA VISTA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO DO SÍTIO SÃO BERNARDO, LOCAL
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                O QUAL ENFRENTA GRAVE CRISE HÍDRICA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA FEITO MAIS POÇOS PROFUNDOS EQUIPADOS NA ZONA RURAL,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  EM ESPECIAL, NA COMUNIDADE DO MAIA, A QUAL ENFRENTA GRAVE CRISE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  HÍDRICA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DESTE MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ACIMA DO GINÁSIO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      DE ALCÂNTARAS QUE JÁ TENHA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO PARA O DESCANSO ETERNO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        DOS CIDADÃOS ALCANTARENSES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITO QUE SEJA FEITO ACADEMIA DA SAÚDE EM TODAS AS PRAÇAS DA ZONA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE SAÚDE PARA OS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          MORADORES DA ZONA RURAL.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA FIXADO REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CAMPO VIRGILHÃO E DO DESTERRO.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              SOLICITO QUE SEJA ESTABELECIDO NAS DEMAIS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              MUNICÍPIO O PROJETO JUÁ, COM A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              EM ESPECIAL NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO BERNARDO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SOLICITO QUE SEJA UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A FIM
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                DE QUE ESTES CONSIGAM CUMPRIR COM SUAS FUNÇÕES DE MAIS ALTA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                RELEVANCIA PARA O MUNICÍPIO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO GUARITAS PARA OS VIGIAS QUE TRABALHAM EM
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  AMBIENTE ABERTO, COMO PRAÇAS E CALÇADAS, A FIM DE PROPORCIONAR
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    SOLICITO QUE SEJA FEITO UM MURAL INFANTIL NA PAREDE LATERAL DO GINÁSIO AO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    LADO DA BRINQUEDOTECA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      SOLICITO QUE SEJA A FIXADO BANCOS DENTRO DA BRINQUEDOTECA DO <\/span><\/span>MUNICÍPIO, A FIM DOS PAIS TEREM ONDE AGUARDAR SENTADOS ENQUANTO OS <\/span><\/span>
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      FILHOS SE DIVERTEM.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITO QUE SEJA A REFORMA DA PRAÇA DO GINÁSIO ROGÉRIO AGUIAR, A FIM DE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          QUE PROPORCIONE O LOCAL NUM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER E CONFRATERNIZAÇÃO DA COMUNIDADE, COM ILUMINAÇÃO EM LED, GRAMAS NOS ESPAÇOS DO JARDIM, MAIS BANCOS E LIXEIROS.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NO DISTRITO DE VENTURA, A FIM DE ATENDER OS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                DESPORTISTAS DE CADA LOCALIDADE, BEM COMO, DAR PRIVACIDADE E UM
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ESPAÇO ADEQUADAMENTE HIGIENIZADO PARA ATENDER OS JOGADORES,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                TORCEDORES E ESPECTADORES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU DO FUTEBOL AMADOR ALCÂNTARENSE A FIM DE QUE SEJAM EXPOSTOS CAMISAS DOS TIMES AO LONGO DA HISTÓRIA,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                BEM COMO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TIMES E CAMPEONATO, COM EXPOSIÇÃO DA HISTÓRIA DE CADA CLUBE E DAS COMPETIÇÕES.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO CÂMERAS DE SEGURANÇA A FIM DE SEREM
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, EM TODAS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  ENTRADAS\/SAÍDAS DO MUNICÍPIO E NO CENTRO DA CIDADE.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE DANÇA PELOTÃO CITY, VISANDO A NECESSIDADE DO GRUPO TER SIDO PREJUDICADO COM IMPOSSIBILIDADE DE EVENTOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, BEM COMO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL O GRUPO SE RESTABELECER COM A VOLTA DAS ATIVIDADES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20211013","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          INSTITUI A \"LEI LUCAS\" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NOMUNICÍPIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20211013","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/09\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/09\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/09\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA, TENDO EM VISTA QUE A POLICLINICA NÃO COMPORTA A DEMANDO DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS DE MODO SATISFATÓRIO PARA POPULAÇÃO ALCANTARENSE MAIS CARENTE.<\/span><\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/09\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/09\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA FEITO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, BEM COMO, DAQUELES ANIMAIS ONDE OS DONOS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO E NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM A CIRURGIA DE CASTRAÇÃO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/09\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTADIO DE FUTEBOL COM GRAMA E ARQUIBANCADA NO CAMPO HOJE CONHECIDO COMO VIRGILHÃO, A FIM DE QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE PRATICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO, BEM COMO, GERE RENDA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/09\/2021","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLETORES DE RESÍDOUS SOLÍDOS INSCRITOS E ATIVOS NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2015, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"20210825","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"25\/08\/2021","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"408","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/06\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UMA ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DOS DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PORQUE TEVE MUITO AUMENTO NO VALOR DO COMBUSTÍVEL E OS VALORES DOS DESLOCAMENTO CONTINUAM O MESMOS VALORES.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"1213","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/06\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            REQ. 12 - QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO, SENDO O MESMO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            EQUIPADO, NO SÍTIO ALEGRE.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            REQ. 13 - QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO, SENDO O MESMO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            EQUIPADO, NO SÍTIO MAIA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/06\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              REQ. 01 - QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO SILVA (EM FRENTE A IGREJA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. REQ. 02 - REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PRATA. REQ. 03 - REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO NA BAIXA DO SR. QUINCA MOREIRA. REQ. 04 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO SILVA QUE DÁ INICIO AO LADO DO COMERCIO DO SR. VALDIR ATÉ A CASA DO SR. CHICÓ NO SITIO TABUAS. REQ. 05 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DO SITIO MACACO ( DA PONTE AO COLÉGIO ) NO SITIO JARDIM ( DO NÔ AO NENÉM FERREIRA. REQ. 06 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO DA RUA ALEX SANDRO ALBUQUERQUE ATÉ A CE 241 NOS MACHADO. REQ. 07 - REQUER QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÔ NO DISTRITO SILVA AO COLÉGIO NO SITIO MILAGRE. REQ. 08 - REQUER QUE SEJA COLOCADO LUZ DE LED EM TODAS AS AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, POIS ALÉM DE FICAR MAIS CLARO TEM ECONOMIA DE ENERGIA, E INTIMIDA AS PESSOAS QUE QUEREM USAR DE MÁ FE. REQ. 09 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO BENTO. REQ. 10 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PENHA. REQ. 11 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MARACAJÁ INICIANDO NO SR. OSVAIDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. TUNÍNO.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/05\/2021","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. FRANCISCO XIMENES CARVALHO (CHICO MOCEIRO), SR. FRANCISCO OTACIR ROCHA, SRA. MARIA LEOPOLDINA LOPES, SR. CLÁUDIO ÂNGELO FELIPE (PROFESSOR CLAUDINHO) E SR. INÁCIO LUIS DA COSTA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1006","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"24\/03\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    REQ. 001 - REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA. \/ REQ. 002 - REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LIVRAMENTO.. \/ REQ. 003 -REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES. \/ REQ. 004 - REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO LIVRAMENTO AO SITIO CABOCLO. \/ REQ. 005 - REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO POÇO NO SITIO ALGODÕES PRÓXIMO AO RESIDÊNCIA DO SR. ZEZÃO. \/ REQ. 006 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES EM FRENTE AO RESIDÊNCIA DO SR. ARTEIRO.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO ATE O DISTRITO DE VENTURA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1004","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"03\/03\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        REQ. 001 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA BARBARA. \/ REQ. 002 - SOLICITO A CONSTRUCAO DE UMA PRAÇA NO SITIO ALEGRE. \/ REQ. 002 - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO SE UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO BELA VISTA. \/ REQ. 004 - SOLICITO QUE SEJA FEITA UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE ROSAPOLES PARA 100 RESIDÊNCIAS.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"110","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/03\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          REQ. 001 - SOLICITO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO SITIO FIDALGO QUE VAI DA CASA DO SR. TÁNTICO ATÉ A BICA DO INÁCIO NO SITIO NORTE. REQ. 002 - SOLICITO UMA PRAÇA COM PLAY GROUND AO LADO DO CHAFARIZ DO SITIO BONFIM. REQ. 003 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SANTA BARBARA. REQ. 004 - SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE SANTA BARBARA. REQ. 005 - SOLICITO REFORMA DA ESCOLA MANOEL FERNANDES RODRIGUES NO SITIO FIDALGO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO. REQ. 006 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. REQ. 007 - SOLICITO QUE SEJA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE ACESSO AO SITIO ALEGRE. REQ. 008 - SOLICITO QUE SEJA FEITO PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SÃO GONÇALO. REQ. 009 - SOLICITO QUE SEJA FEITO TRIÂNGULO SINALIZADOR NA DA CE PARA O SITIO FIDALGO. REQ. 10 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO PENHA.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21200219","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"19\/02\/2021","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          CONSIDERANDO QUE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTIVERAM PRESENTES OS NOVE VEREADORES E POR VOLTA DAS 19:02 HORAS FALTOU ENERGIA NA AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S\/N, SENDO QUE PERMANECERAM NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS TODOS OS VEREADORES ATÉ AS 20:00 HORAS, SEM QUE TENHA RETORNADO O FORNECIMENTO NORMAL DE ENERGIA, EIS QUE CONCORDARAM E DECIDIRAM OS EDIS PELO CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA. ESTE DECRETO DEVERÁ SER REFERENDADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4006","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            REQ: 004-02\/2021 - QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E A ÓTICA DO TRABALHADOR, PARA BENEFÍCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGRICULTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO \/ REQ: 005-02\/2021 - QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA A FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL, MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTI LOCALFZADO NO SÍTIO CAJUEIRO. \/ REQ: 006-02\/2021 QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO MAIA.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1008","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              REQ. 001- QUE SEJA COBERTA E REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA ANASTÁCIO FELICIANO LIMA NO DISTRITO DE ROSÁPOLES. \/ REQ. 003 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. \/ REQ. 004 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO. \/ REQ. 005 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CASA DO SR. GERARDO MILAGRE ATÉ NA CASA DO SR. ALEXANDRE NO BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. \/ REQ. 007 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SÍTIO SÃO BERNARDO AO DISTRITO DE ROSÁPOLES, NESTE MUNICÍPIO. REQ. 008 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE ROSÁPOLES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL.<\/span><\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1002","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              REQ. 001 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MAIA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR, DEISON \/ REQ. 002 -SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM EM FRENTE A IGREJA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              DO SITIO FIDALGO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12021","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"06\/01\/2021","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>\r\n<\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20201106","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"06\/11\/2020","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"17\/08\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"10\/08\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"03\/08\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"20\/07\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SCBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO BA; EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20200715","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DO DISTRITO DO SILVA (EM FRENTE A IGREJA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      CONSTRUÇÃO DE UMA PRACA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO ALGODÕES
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        DA CE-241 ATE O CRUZAMENTO DE ACESSO PARA O DISTRITO DE SANTA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        BARBARA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ESPÍRITO SANTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE ACESSO A RESIDÊNCIA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          DO SR. CARLOS ANDRADE<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            RUA INÁCIO AU&ES FERREIRA QUE LADEIA A CÂMARA MUNICIPAL, RUA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            MARIA NILZA BARROS PRÓXIMO A CÂMARA E P.UA ANTONIO PAULO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            CARVALHO EM PARALEIO COM AV. ANTONIO ROCHA TREIRE<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SITIO FIDALGO EM FRENTE A
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              IGREJA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SOLICITO QUE SEJA'FEITO UM CHAFARIZ EM FRENTE A CASA DO SR. TOBIAS NO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SITIO BENEDITO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SÍTIO LIVRAMENTO AO SÍTIO LANCHINHA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, PARA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ATENDER PACIENTES QUE APRESENTAREM
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA GRAVE NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"12\/07\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"05\/07\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 E 14<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"28\/06\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08,10, 11, 12 E 13<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/06\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/06\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      SOLICITO QUE,SEJA FEITOS KITS HIGIÊNICOS PARA O POPULAÇÃO CARENTE,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      COM 10 PISTOLAVDE TEMPERATURA, 10 TOTEM ÁLCOOL EM GEL, 10 TOTEM
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      LAVATÓRIO, MASCARAS, SABÃO, E KITS DE MEDICAMENTOS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - RAIMUNDO GOMES SOBRINHO (PERÍODO 1º DE JANEIRO A 13 DE AGOSTO) E ANTÔNIO MARCOS XIMENES CARVALHO (PERÍODO DE 14 AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO) DO EXERCÍCIO 2010, NA FORMA QUE INDICA<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        SOLICITO QUE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 20% DA LEI 759\/2020 SEJA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS POIS TODOS ESTÃO NA LINHA DE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        FRENTE DA COVID-19<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          SOLICITO QUE.SEJA PROVIDENCIADA MASCARAS COM VISORES REMOVÍVEIS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          CONTRA RESPINGOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TODOS OS ALUNOS DO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ENSINO FUNDAMENTAL, PARA QUANDO RETORNAREM AS AULAS PRESENCIAIS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            SOLICITO QUE»SEJA FEITO OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, PARA COLOCAR UMA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            EQUIPE DE LIMPEZA DIÁRIA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, E TAMBÉM AS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS PELO O CARTEIRO COMO SÃO FEITO EM
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            TODOS OS OUTROS BAIRRO DA CIDADE<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              DE ROSÁ POLES<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ESPÍRITO SANTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE ACESSO A RESIDÊNCIA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                DO SR. CARLOS ANDRADE<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06 E 07<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"507","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"07\/05\/2020","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRBTOS 02, 03, 04, 05 E 06<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/04\/2020","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE, EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                INDICA. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20190830","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"30\/08\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"14\/08\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"03\/06\/2019","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Informações da lei municipal<\/strong><\/p>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    CONSIDERANDO QUE, NO DIA 7 DE JUNHO PRÓXIMO VINDOURO, ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ENCONTRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ (APRECE), EM PARCERIA COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E O APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VICE - PREFEITOS DO CEARÁ (AVIPRECE)<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CAJUEIRO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO MAIA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"17\/05\/2019","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RÁDIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE<\/p>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20190503","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"03\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 20190422-1 DE 22 DE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ABRIL DE 2019 E DO PROJETO DE LEI N° 20190423-1 DE 23 DE ABRIL DE 2019, DE INICIATIVA DO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          EXECUTIVO E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DESTERRO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DESTA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              MUNICIPALIDADE<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"01\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTA ROSA A CAMILOS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"01\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTA ROSA A LANCHINHA<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"01\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BOQUEIRÃO A SANTA ROSA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"01\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO DOS TRECHOS MAIS ESTREITOS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DA ESTRADA SÃO LUÍS\/SANTA ROSA, COMO TAMBÉM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    TOSCA NOS TRECHOS EM PIORES CONDIÇÕES DE TRAFICO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"01\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 20190227-1, E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      PROJETO DE LEI QUE INDICA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      • \r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SANTO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO BENEDITO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SOLICITO QUE SEJA FEITO UM CHAFARIZ EM FRENTE A CASA DO SR. TOBIAS HO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                SITIO BENEDITO<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"30\/01\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SENHORA DAS GRAÇAS<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"30\/01\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"30\/01\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ROSA A LANCHINHA<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"26\/11\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  SOLICITO O ALARGAMENTO DOS TRECHOS MAIS
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  ESTREITOS DA ESTRADA SÃO LUÍS\/SANTA ROSA, COMO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  TAMBÉM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS TRECHOS EM PIORES CONDIÇÕES DE TRAFEGO.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"26\/11\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    QUE SEJA PROVIDENCIADA DEMOLIÇÃO DA QUADRA DA SANTA ROSA EM
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    FRETE A IGREJA E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOCAL.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"92101","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"21\/09\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    • \r\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI N°
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      20180918-1 E 20180919-1 E REQUER A
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      DOS PROJETOS DE LEI QUE INDICA.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"105","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"02\/05\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          DE FEVEREIRO DE 2018 E LEI N° 718 TAMBÉM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ul>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"18\/04\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"03\/04\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   <\/div>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"14\/03\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
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