Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20240308-1/2024 | INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO AMBITO DOMUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/03/2024 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR RAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20230628-1/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20230203-2/2023 | DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM SELEÇÕES E CONCURSOS DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PUBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2023 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20230201-1/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PARA ALUNOS DE CURSOS TECNICOS E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEO MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JAMEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/02/2023 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
ATAS: 01/2022 | ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO | 17/06/2022 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | SOLICITO QUE SEJA AMPLIADA A PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE VENTURA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DEPOIS DO COLÉGIO DO SÍTIO BELA VISTA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2021 | SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO DO SÍTIO SÃO BERNARDO, LOCAL O QUAL ENFRENTA GRAVE CRISE HÍDRICA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO MAIS POÇOS PROFUNDOS EQUIPADOS NA ZONA RURAL, EM ESPECIAL, NA COMUNIDADE DO MAIA, A QUAL ENFRENTA GRAVE CRISE HÍDRICA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ACIMA DO GINÁSIO DE ALCÂNTARAS QUE JÁ TENHA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO PARA O DESCANSO ETERNO DOS CIDADÃOS ALCANTARENSES. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO ACADEMIA DA SAÚDE EM TODAS AS PRAÇAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE SAÚDE PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2021 | SOLICITO QUE SEJA FIXADO REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CAMPO VIRGILHÃO E DO DESTERRO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | SOLICITO QUE SEJA ESTABELECIDO NAS DEMAIS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO O PROJETO JUÁ, COM A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO, EM ESPECIAL NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO BERNARDO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | SOLICITO QUE SEJA UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A FIM DE QUE ESTES CONSIGAM CUMPRIR COM SUAS FUNÇÕES DE MAIS ALTA RELEVANCIA PARA O MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO GUARITAS PARA OS VIGIAS QUE TRABALHAM EM AMBIENTE ABERTO, COMO PRAÇAS E CALÇADAS, A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM MURAL INFANTIL NA PAREDE LATERAL DO GINÁSIO AO LADO DA BRINQUEDOTECA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | SOLICITO QUE SEJA A FIXADO BANCOS DENTRO DA BRINQUEDOTECA DO MUNICÍPIO, A FIM DOS PAIS TEREM ONDE AGUARDAR SENTADOS ENQUANTO OS FILHOS SE DIVERTEM. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | SOLICITO QUE SEJA A ADQUIRIDO UM "LETREIRO" COM NOME DE ALCÂNTARAS, A FIM DE EMBELEZAR A ENTRADA DA CIDADE. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | SOLICITO QUE SEJA A REFORMA DA PRAÇA DO GINÁSIO ROGÉRIO AGUIAR, A FIM DE QUE PROPORCIONE O LOCAL NUM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER E CONFRATERNIZAÇÃO DA COMUNIDADE, COM ILUMINAÇÃO EM LED, GRAMAS NOS ESPAÇOS DO JARDIM, MAIS BANCOS E LIXEIROS. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | SOLICITO QUE SEJA A REFORMA DO GINÁSIO ROGÉRIO AGUIAR, COM AMPLIAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS E COBERTURA METÁLICA NOS FUNDOS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, MASTROS DE VÔLEI, TABELAS/CESTAS DE BASQUETE E PINTURA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NO DISTRITO DE VENTURA, A FIM DE ATENDER OS DESPORTISTAS DE CADA LOCALIDADE, BEM COMO, DAR PRIVACIDADE E UM ESPAÇO ADEQUADAMENTE HIGIENIZADO PARA ATENDER OS JOGADORES, TORCEDORES E ESPECTADORES. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU DO FUTEBOL AMADOR ALCÂNTARENSE A FIM DE QUE SEJAM EXPOSTOS CAMISAS DOS TIMES AO LONGO DA HISTÓRIA, BEM COMO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TIMES E CAMPEONATO, COM EXPOSIÇÃO DA HISTÓRIA DE CADA CLUBE E DAS COMPETIÇÕES. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO CÂMERAS DE SEGURANÇA A FIM DE SEREM INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, EM TODAS ENTRADAS/SAÍDAS DO MUNICÍPIO E NO CENTRO DA CIDADE. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS UM CARRO PIPA A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA O ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS UM ÔNIBUS A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE DANÇA PELOTÃO CITY, VISANDO A NECESSIDADE DO GRUPO TER SIDO PREJUDICADO COM IMPOSSIBILIDADE DE EVENTOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, BEM COMO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL O GRUPO SE RESTABELECER COM A VOLTA DAS ATIVIDADES. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20211008-1/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A HIGIENE INTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODAS AS AREAS, TENDO EM VISTA ULTIMO TER SIDO REALIZADO HÁ MAIS DE 15 ANOS. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE MURAIS NA CIDADE VOLTADOS AO FOMENTO DA CULTURA POPULAR LOCAL. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO, COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, PARA QUE SEJA POSSIVEL O PLENO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONTRUIDO UM AUDITORIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIDORES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SEMPRE TEM QUE SOLICITAR UM ESPAÇO ADAPTADO A CAMARA MUNICIPAL OU A PAROQUIA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONTRUIDO UMA NOVA SEDE PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUIDO CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL DO MUNICIPIO PELO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO SITIO LANCHINHA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO CARMOLANDIA AO SITIO CABOCLO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO CARMOLANDIA A LOCALIDADE DE LANCHINHA, NO CAMINHO QUE PASSA PELO CAMPO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUNUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE ROSAPOLIS, NO CAMINHO QUE PASSA POR SÃO LUIS E MARACAJA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUNUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE ROSAPOLIS, NO CAMINHO QUE PASSA POR SÃO BERNARDO E DESTERRO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUNUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DE VENTURA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA, TENDO EM VISTA QUE A POLICLINICA NÃO COMPORTA A DEMANDO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS DE MODO SATISFATORIO PARA POPULAÇÃO ALCANTARENSE MAIS CARENTE. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO ROCHA FREIRE, BEM COMO, TORNE ESSA UBS EM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, BEM COMO, DAQUELES ANIMAIS ONDE OS DONOS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO E NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM A CIRURGIA DE CASTRAÇÃO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO VETERINARIO QUE FIQUE DISPONIVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO POR, PELO MENOS, 4 HORAS DIARIAS, EM TODOS OS DIAS UTEIS. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS EM CANO DE PVC PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS E REPARTIÇÕES PUBLICAS. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA REPARTIÇÃO PUBLICA MUNICIPAL RESPONSAVEL ZOONOSE. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE E-SPORTS, INCLUINDO DENTRE VARIAS MODALIDADES, A DO FREE FIRE, JOGO AMPLAMENTE PRATICADO ENTRE OS JOVENS ALCANTARENSES, ASSIM, A GERAR OPÇÕES DE LAZER PARA JUVENTUDE DO MUNICIPIO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO MUNICIPAL INTITULADO “CAMPEONATO CAMARA MUNICIPAL ALCANTARENSE” COM ORGANIZAÇÃO OU APOIO MARJORITARIO DESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVES DA RECEITA MENSAL ACIMA DE UMA CENTENA DE MILHAR. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTADIO DE FUTEBOL COM GRAMA E ARQUIBANCADA NO CAMPO HOJE CONHECIDO COMO VIRGILHÃO, A FIM DE QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE PRATICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO, BEM COMO, GERE RENDA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUNUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO SÃO BENTO, A FIM DE QUE SEJA POSSIVEL DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS A PRATICA ESPORTIVA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLETORES DE RESÍDOUS SOLÍDOS INSCRITOS E ATIVOS NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | LICENÇA Á GESTANTE POR 240 DIAS E LICENÇA-PATERNIDADE POR 20 DIAS, NOS MOLDES DA PROPOSTA DA EMENDA Á LEI ORGÂNICA EM ANEXO | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES |