| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO ALGODÕES, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDENÇIA DA LUCIANA DO SR. ZÉ MESSIAS. | 30/10/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SANTA BARBARA. | 30/10/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DAS LOMBADAS DO SITIO LANCHINHA. | 30/10/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| ATAS: 77/2024 | ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA | 25/10/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| RESOLUÇÃO: 20241017-1/2024 | ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, BEM COMO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 18 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. | 17/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATAS: 76/2024 | ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA | 04/10/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 75/2024 | ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA | 20/09/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 58/2024 | ATA DA 58º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 20/09/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2024 | PROJETO DE LEI N° 20240911-1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 | 20/09/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240911-1/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 11/09/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240911-1/2024 | INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/09/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 74/2024 | ATA DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA | 06/09/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 73/2024 | ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA | 30/08/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 72/2024 | ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA | 16/08/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 154/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS, PARECER PRÉVIO Nº 154/2024 FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS REGULARES COM RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES E NOTIFICAÇÕES. DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOAQUIM FREIRE CARVALHO. | 02/08/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 71/2024 | ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA | 02/08/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 70/2024 | ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA | 21/06/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20240619-1/2024 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | KARLENIELE MUNIZ MOREIRA | |
| ATAS: 69/2024 | ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA | 07/06/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NELSON, NO SITIO SÃO BERNARDO DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ATENOR, PAI DO SR. MAURÃO. | 05/06/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 68/2024 | ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA | 31/05/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 57/2024 | ATA DA 57º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 31/05/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024 | PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 20240516-1 DE 16 DE MAIO DE 2024 PROJETO DE LEI Nº 20240529-1 DE 29 DE MAIO DE 2024 PROJETO DE LEI Nº 20240528-1 DE 28 DE MAIO DE 2024 | 31/05/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20240529-1/2024 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ALCANTARAS, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | KARLENIELE MUNIZ MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO COM URGENCIA DE REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA JOÃO LAURIANO LUCIO. | 29/05/2024 | KARLENIELE MUNIZ MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240528-1/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 67/2024 | ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA | 17/05/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20240516-1/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURA PUBLICO MARIA MIRTES FONTENELE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/05/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 66/2024 | ATA DA 66º SESSÃO ORDINÁRIA | 03/05/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20240430-2/2024 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO,PARA A GESTAO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20240430-1/2024 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| ATAS: 65/2024 | ATA DA 65º SESSÃO ORDINÁRIA | 19/04/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 56/2024 | ATA DA 56º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 19/04/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2024 | PROJETO DE LEI Nº 20240411-1 DE 11 DE ABRIL DE 2024 | 19/04/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO REPAROS, CONSERTO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA | 16/04/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240411-1/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240411-2/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 64/2024 | ATA DA 64º SESSÃO ORDINÁRIA | 05/04/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 55/2024 | ATA DA 55º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 05/04/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 20240326-1/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 PROJETO DE LEI Nº 20240403-1/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 | 05/04/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240403-1/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2024 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA (02) PASSAGEM MOLHADA NOS SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 1 QUE DA ACESSO AO TALHADO, TRECHO 2 QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. OTAVIO | 03/04/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRATICA DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA GREGÓRIO CUNHA. | 03/04/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RESIDÊNCIA DA SRA. FATIMA MARQUES EM VENTURA ATE A RESIDÊNCIA DA SRA BELINHA NO SITIO VENTURINHA | 03/04/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2024 | SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE DA ACESSO AO MORRO DA SANTA CRUZ. SEGUE EM ANEXO O PROJETO | 03/04/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS | 02/04/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO BOM FIM ONDE EXISTE UM CHAFARIZ EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. DOQUINHA. | 02/04/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. ALEXANDRE NO SITIO CALDEIRÃO ATE O DISTRITO DE VENTURA. | 02/04/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240326-1/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 63/2024 | ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA | 15/03/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20240313-0/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE GARIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA QUADRA INACABADA DO SITIO MILAGRE. | 13/03/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BELA VISTA MAIS ESPECIFICAMENTE DA PRAÇA ATE DEPOIS DA CASA DO PROFESSOR HERNANDES. | 13/03/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E ÓTICA DO TRABALHADOR PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGRICULTORES RURAIS. | 13/03/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADA MO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA CASA APOIO AOS JOVENS DAS COMUNIDADES MAIS NECESSITADAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS BEM COMO, MAIA, BELA VISTA, BENEDITO, FLORES DENTRE OUTROS. | 13/03/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO SANTANA DA DESCIDA DA LADEIRA ATE A CASA DO SR. JOAQUIM BENICIO FILHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITA PASSADO A MAQUINA NAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS, MAS PRECISAMENTE AO TRECHO QUE LIGA A CASA DA SENHORA CLEDILEIA E A CASA DE DONA MADALENA CARNEIRO, HAJA VISTO A GRANDE NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO A O DIFÍCIL ACESSO A ESTAS CASAS. | 13/03/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE, MAS PRECISAMENTE DE FRENTE DA CÂMARA ATE O FINAL DA AVENIDA, HAJA VISTO A GRANDE NECESSIDADE DESTA POPULAÇÃO QUE LA RESIDE, SENTIR-SE SEGURA, ATENDIDA, UMA VEZ QUE DESDE SETEMBRO DE 2023 QUE TODOS PEDEM ESSA ILUMINAÇÃO E É COBRADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO EM SUAS RESPECTIVA CONTAS. | 13/03/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ALCANTARAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20240308-1/2024 | INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO AMBITO DOMUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/03/2024 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO NORTE DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO ASSIS ATE A PONTE, COMO TAMBÉM AS PROTEÇÕES NAS LATERAIS DA PONTE. | 05/03/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO NORTE DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA ATE O ANTIGO COLÉGIO. | 05/03/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BOM FIM MAIS PRECISAMENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. TOSIM ATE A RESIDÊNCIA DO SR. OLIVEIRA DOMINGOS. | 05/03/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2024 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO BOM FIM. | 05/03/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O EXTENSÃO DA ADUTORA PARA O SITIO BOM FIM E SITIO FIDALGO | 05/03/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BOM FIM. | 05/03/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO FIDALGO. | 05/03/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO FIDALGO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ARITANA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA | 05/03/2024 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 62/2024 | ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA | 01/03/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 54/2024 | ATA DA 54º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 01/03/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2024 | PROJETO DE LEI Nº 20231212-1/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PROJETO DE LEI N° 20240228-1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROJETO DE LEI N° 20240228-2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/03/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240228-1/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240228-2/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 661 DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE ALCÂNTARAS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA, DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NO SÍTIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE COM UMA CAIXA D'ÁGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SÍTIO SÃO LUÍS, QUE DEVERÁ SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ATALIBA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO BELÉM. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA GINÁSIO NO SITIO SÃO BERNARDO. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA GINÁSIO NO DISTRITO SANTA BARBARA. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2024 | SOLICITO QUE SEJA PERFURADO E EQUIPADO O POÇO PROFUNDO NO SITO JARDIM MAIA. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2024 | QUER QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO SÃO BERNARDO. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO CHAFARIZ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NO SITIO SÃO LUIZ, PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2024 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO WILSON DA SORVETERIA). | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO SR JOÃOZÃO ATE QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 23/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA | 23/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CLOVES NO SITO JARDIM NO DISTRITO SILVA. | 23/02/2024 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DO SITIO MAIA. ALEM DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO AOS JOVENS E MORADORES DA COMUNIDADE, EXISTE A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, EM CONTAR COM UMA ÁREA ARBORIZADA AMPLA E ESTETICAMENTE AGRADÁVEL; QUE POSSIBILITE UMA MAIOR FREQÜÊNCIA E INTEGRAÇÃO, ENTRE AS PESSOAS DOTADAS PREFERENCIALMENTE DE INFRAESTRUTURA, PARA ESPORTES E RECREAÇÃO; NESSES TERMOS PEDE E ESPERO O DEFERIMENTO. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2024 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA ESTUDO DE HIDROGEOLOGICOS. NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, JARDIM E MAIA; A FIM DE QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSAS LOCALIDADES. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2024 | QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADENTRANDO, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATE A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2024 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO,NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2024 | QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATE A CASA DO SEU CLODOALDO. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2024 | QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA PUBLICA NO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2024 | QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE ELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA. HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES,QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECIFICO. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2024 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO DISTRITO DE ROSAPOLES A DIVISA COM MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 19/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2024 | QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MAQUINA PARA REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SITIO TABUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRAFEGO DE VEÍCULOS,PRINCIPALMENTE CARROS POPAS E AMBULÂNCIAS. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2024 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2024 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2024 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DA ESTRADA, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O SITIO SÃO JERÔNIMO ATE O SITIO LAGINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2024 | QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSE MARIA ATE A DONA DICA DO PAULO BARRO. E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATE O SR. VICENTE PAULO. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTES E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2024 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DO SILVA E SE POSSÍVEL A LIMPEZA AO ARREDORES, HAJA VISTO A QUANTIDADE MATO EM FRENTE. OCASIONANDO O ACUMULO DE ÁGUA E RESÍDUOS, PROLIFERANDO ASSIM O AUMENTO DE MOSQUITO COMO TAMBÉM INSETOS PEÇONHENTOS. LOCAL UTILIZADOR SEMPRE PELO JOVENS NA PRATICA DE ESPORTES; MESMAS NAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2024 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CALDEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS DE FARINHA DE NOSSO MUNICÍPIO,HAJA VISTO A NECESSIDADE DE RESGATAR A CULTURA E ECONOMIA LOCAL DA POPULAÇÃO RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SITIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| ATAS: 61/2024 | ATA DA 61º SESSÃO ORDINÁRIA | 16/02/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DE SITIO BENEDITO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO SITIO LIVRAMENTO ATE O SITIO CABOCLO. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA CE ATE O SITIO LANCHINHA. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. MARCÃO NO SITIO ALGODÕES ATE O SITIO BENEDITO. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2024 | SOLICITO QUE O SR.PREFEITO FAÇA UM PROJETO JUNTO AS TORRES DE SINAL DE CELULARES PARA QUE POSSA LEVAR O SINAL ATÉ O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA DE ÁGUA COM TORNEIRAS NO SITIO BENEDITO EM FRENTE A RESIDÊNCIA SR. MARINHO | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO CABOCLO. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA. | 09/02/2024 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 60/2024 | ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA | 02/02/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 53/2024 | ATA DA 53º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 02/02/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUERIMENTO | 02/02/2024 | VEREADOR | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2024 | PROJETO DE LEI Nº 20231121-1 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20240130-1/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROJETO DE LEI Nº 20240130-1/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROJETO DE LEI Nº 20240131-1/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PROJETO DE LEI Nº 20240130-2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | 02/02/2024 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20240131-1/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2022 DE 02 MAIO DE 2022. | 31/01/2024 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240130-1/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALÁRIO-MINIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/01/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20240130-2/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/01/2024 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20240130-1/2024 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RADIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE. | 30/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA SITIO PAU FERRADO | 30/01/2024 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MARACAJÁ INICIANDO NO DEU SR. OSVALDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. TUNÍNO. | 30/01/2024 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO DA RUA ALEX SANDRO ALBUQUERQUE ATÉ A CE 241 NOS MACHADO. | 30/01/2024 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO SILVA QUE DÁ INICIO AO LADO DO COMERCIO DO SR. VALDIR ATÉ A CASA DO SR. CHICÓ NO SITIO TABUAS. | 30/01/2024 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO NA BAIXA DO SR. QUINCA MOREIRA | 30/01/2024 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PRATA. | 30/01/2024 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2024 | SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO SILVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 30/01/2024 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| RESOLUÇÃO: 20231222/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. | 22/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 13/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO AO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO QUAL REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. | 22/12/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 59/2023 | ATA DA 59º SESSÃO ORDINÁRIA | 15/12/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2023 | REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA MOREIRA CARVALHO (MARGARIDA) | 13/12/2023 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2023 | REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SR. JOSE WANDICK ALBUQUERQUE MENDES ( ZE WANDICK) | 13/12/2023 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BOM FIM MAIS PRECISAMENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. TOSIM ATE A RESIDÊNCIA DO SR. OLIVEIRA DOMINGOS. | 13/12/2023 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O EXTENSÃO DA ADUTORA PARA O SITIO BOM FIM E SITIO FIDALGO. | 13/12/2023 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BOM FIM. | 13/12/2023 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2023 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO BOM FIM. | 13/12/2023 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO FIDALGO. | 13/12/2023 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO FIDALGO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ARITANA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA. | 13/12/2023 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20231212-1/2023 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/12/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 58/2023 | ATA DA 58º SESSÃO ORDINÁRIA | 01/12/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 52/2023 | ATA DA 52º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 01/12/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20231121-1/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE A EFETUAR DOAÇÃO DE COLETES, CAPACETES, CRACHÁ E BOTAS AOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 57/2023 | ATA DA 57º SESSÃO ORDINÁRIA | 17/11/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR RAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR LUÍS CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/11/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. A SENHORA TEREZINHA GOMES DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/11/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2023113/2023 | QUE INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE VALTER RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| ATAS: 56/2023 | ATA DA 56º SESSÃO ORDINÁRIA | 03/11/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA QUADRA INACABADA DO SITIO MILAGRE | 01/11/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2023 | AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO | 01/11/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR JOSE HELDER LIMA PARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/11/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O DESLOCAMENTO DA EQUIPE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, SEJA DO POSTO DE SAUDE DO JUNCO OU POSTO DE SAUDE DE SANTA ROSA PARA ATENDER DE FORMA SEMANAL OU QUINZENAL A COMINIDADE SO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICIPIO | 31/10/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 265/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS CE, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, PARECER PREVIO Nº 265/2023, RESOLVE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EMITIR PARECER PREVIO PELA A APROVAÇÃO, CONSIDERANDO-A REGULAR COM RESALVA | 20/10/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 55/2023 | ATA DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA | 20/10/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 51/2023 | ATA DA 51º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 20/10/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 26/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20230926-1 DE 26 DE DETEMBRO DE 2023. | 20/10/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA VIRGÍLIO FERNANDES, BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SRA. BAHIA AO LADO DO CEMITÉRIO | 16/10/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NO SITIO MAIA. | 16/10/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO PIK SAINDO DA AV. ANTONIO ROCHA FREIRE INDO PARA O SITIO PENHA E SITIO PRATA | 16/10/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| ATAS: 54/2023 | ATA DA 54º SESSÃO ORDINÁRIA | 06/10/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 53/2023 | ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA | 29/09/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2023 | AUTORGA O TITULO DE CIDADÃ ALCANTARENSE AO SENHORA FAUSTINA VIANA FURTADO ALBUQUERQUE. | 29/09/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2023 | AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SENHOR DOM JOSE LUIZ GOMES DE VASCONCELOS. | 29/09/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO MORRO DA SANTA CRUZ. SEGUE EM ANEXO. | 27/09/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MALHA ASFALTICA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA ) SENTIDO A RESIDÊNCIA DO JACKES LOPES ALBUQUERQUE CONHECIDO COMO JAJA. | 27/09/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 20230926-1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20230926-1 DE 26 DE DETEMBRO DE 2023. | 26/09/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230926-1/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 | 26/09/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 52/2023 | ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA | 15/09/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 50/2023 | ATA DA 50º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 15/09/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 25/2023 | PROJETO DE LEI Nº 20230913-1/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | 15/09/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230913-1/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. | 13/09/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 51/2023 | ATA DA 51º SESSÃO ORDINÁRIA | 01/09/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 49/2023 | ATA DA 49º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 01/09/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 24/2023 | PROJETO DE LEI Nº 20230824-1/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230824-2/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 | 01/09/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LED NA SEDE DO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 29/08/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO EM PEDRA TOSCA DO COMERCIO DO JOÃOZÃO ATE A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 29/08/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA, COM PROTEÇÃO EM TELA. | 29/08/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230824-1/2023 | RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 863 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | 24/08/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230824-2/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 181/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO Nº 181/2023. FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS, E RELATORIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOAQUIM FREIRE CARVALHO | 18/08/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 181/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO Nº 181/2023. FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS, E RELATORIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOAQUIM FREIRE CARVALHO | 18/08/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 50/2023 | ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA | 18/08/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCINER BATISTA DA SILVA (DONA FRANCINER) | 18/08/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2023 | O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA | 18/08/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2023 | O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROBERTO CAVALCANTE ( ZE ROBERTO) | 18/08/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2023 | O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM. ANTONIO JOSE SILVA NASCIMENTO. | 18/08/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 | O VEREADOR MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICENTE ARAUJO DE SOUSA (DONA MARIQUINHA). | 18/08/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO PERFURADO 10 POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES, SITIO SÃO LUIS, SITIO TABUAS, SITIO JARDIM, SITIO SÃO BERNARDO DE BAIXO, SITIO MAIA, SITIO FLORES, SITIO SÃO BENTO, SITIO PENHA, SITIO MACACO E SITIO PAI JOÃO. | 16/08/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VENTURINHA. | 16/08/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA EM FRENTE AO COLÉGIO (IAF) INOCÊNCIA ALCÂNTARA FREIRE. | 16/08/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO CAETANO ( RUA DA GRUTA SENTIDO A RESIDÊNCIA DO WILSON DA SORVETERIA). | 16/08/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| ATAS: 49/2023 | ATA DA 49 ºSESSÃO ORDINÁRIA | 04/08/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230801-1/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ALCÂNTARAS – PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/08/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 48/2023 | ATA DA 48 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 30/06/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 48/2023 | ATA DA 48 ºSESSÃO ORDINÁRIA | 30/06/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 23/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 DE 19 JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230613-2 DE 13 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230602-1 DE 02 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230628-1 DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230628/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 | 30/06/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230629-1/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20230628-1/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2023/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 648 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO ILMO. SENHOR SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| ATAS: 47/2023 | ATA DA 47 ºSESSÃO ORDINÁRIA | 16/06/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 47/2023 | ATA DA 47 ºSESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 16/06/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2023 | REQUER QUE SEJA DADO TITULO DE CIDADÃO ALCANTARENSE AO SR. SERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL | 14/06/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230613-2/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230613-1/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230602-1/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS-CE – CMPCA, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO PE SEUS ORGÃOS. | 02/06/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 46/2023 | ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA | 02/06/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUERIMENTO | 02/06/2023 | VEREADOR | |
| ATAS: 45/2023 | ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA | 19/05/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO PINTURAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO | 16/05/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2023 | SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A DISTRITO DE ROZAPOLES, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DOS POVOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, BOQUEIRÃO, SANTA ROSA, DESTERRO, FLORES, SÃO LUIS, SÃO BERNARDO DE BAIXO E SÃO BERNARDO DE CIMA | 16/05/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM | 16/05/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO | 16/05/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230511-1/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUMTUR NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 44/2023 | ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA | 05/05/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO PACÉLIO NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA QUE VAI ATÉ A ESTRADA DO LIVRAMENTO | 03/05/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA | 03/05/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230417-1/2023 | INSTITUI O CODIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230417-5/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ”CAPUT”, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTAVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230414-1/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 46/2023 | ATA DA 46º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 31/03/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 43/2023 | ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA | 31/03/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA NA DECIDA DA LADEIRA ATE A PRAÇA, NO SITIO BELA VISTA. HAJA VISTO, A GRANDE NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, PONDO EM RISCO SUAS VIDAS PELOS DESLIZAMENTOS OCASIONANDO, PELO FATO DA MESMO SER MUITO ÍNGREME | 29/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | SOLICITO QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA A COMUNIDADE DE COPITA, NO SITIO BELA VISTA | 29/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR JURÍDICO E CONTÁBIL SEJA VIABILIZADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE VENHA FAZER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALCÂNTARAS, PORQUE TEVE MUITO AUMENTO NO VALOR DO COMBUSTÍVEL E OS VALORES DOS DESLOCAMENTO CONTINUAM O MESMO | 29/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS CASAS DE PRODUÇÃO DE FARINHA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO COMO OBJETIVO, PROMOVER O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA, TORNANDO O PRODUTO MAIS ACESSÍVEL NO MERCADO LOCAL, E AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO | 29/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2023 | SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO UM DOS POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE | 29/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2023 | QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, COMEÇANDO DA CASA DO SR. MANOEL VITORINO DOS SANTOS, DEPOIS DO CAMPO ATE A CASA DO SR. FRANCISCO ALVES MENEZES, CONHECIDO COMO SEU BENICIO | 29/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE AO SITIO PRATA, NESTE MUNICÍPIO | 28/03/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| ATAS: 42/2023 | ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA | 17/03/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PARECER: 12/2023 | JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | 17/03/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PARECER: 11/2023 | JUSTIÇA , LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | 17/03/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PARECER: 10/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 17/03/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| PARECER: 09/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 17/03/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2023 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. AFIM DE QUE POSSAMOS COM EFETIVIDADE; ZELAR PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS VEREADORAS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA; RECEBER, EXAMINAR E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL QUE VISEM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ANTI DISCRIMINATÓRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL; COOPERAR COM ORGANISMOS ESTADUAIS E NACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES; PROMOVER PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, BEM COMO ACERCA DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, INCLUSIVE PARA FINS DE DIVULGAÇÃO PUBLICA E FORNECIMENTO DE SUBSIDIO AS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL | 15/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UM PROJETO QUE VISE ATENDER OS USUÁRIOS DIAGNOSTICADO COM TEA- (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDAS DE ASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EXCLUÍDAS DA SOCIEDADE, MUITOS NÃO CONHECEM E NÃO ACEITAM VIVENCIA EM RELAÇÃO AO SEUS FILHOS | 15/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, E QUE FIQUE EXCLUSIVAMENTE A DISPOSIÇÃO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE EXISTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E TEM PACIENTES QUE PRECISAM POR TER TRATAMENTO CONTINUO E O ACESSO ATE A CIDADE E MUITO DISTANTE | 15/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | QUE SEJA OFERTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AULA DE MUSICA AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, HAJA VISTO, QUE A MUSICA SEM DUVIDAS, E UM PODEROSO INSTRUMENTO CAPAZ DE AUXILIAR, E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DE ACORDO COM OS EDUCADORES QUE UTILIZAM ESSA ABORDAGEM DE ENSINO, A MUSICA E CAPAZ DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A MEMÓRIA, CRIATIVIDADE, CONSCIÊNCIA CORPORAL, CONCENTRAÇÃO E A MOTRICIDADE. ALEM DISSO A MUSICA E UMA DAS EXPRESSÕES MAIS ANTIGAS DA HUMANIDADE, CONSOLIDADA COMO UMA DAS EXPRESSÕES MAIS FORTES DA CULTURA DE CADA POVO, A HISTORIA ADMITE QUE E DO ANO DE 60.000 A.C. O REGISTRO DAS PRIMEIRAS FLAUTAS FEITAS DE OSSO MA ÉPOCA, ENTRETANTO , SÓ NA GRÉCIA ANTIGA A MUSICA PASSOU A SER UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA COMO CONHECEMOS HOJE | 15/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE LIGA AO SITIO SÃO ROBERTO, MAIS PRECISAMENTE A DECIDA DO ALTO QUE DA ACESSO AO COMERCIO DO SR. CHICO BELA | 15/03/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230309-1/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS -CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 45/2023 | ATA DA 45º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 03/03/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 41/2023 | ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA | 03/03/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 20/2023 | PROJETO DE LEI Nº 20230224-1/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230228-1/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230228-2/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230301-1/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230301-2/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | 03/03/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230301/2023 | MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 845 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230301-1/2023 | MODOFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 839 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230228-2/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230228-1/2023 | CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2023 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BASE COM UMA CAIXA D’AGUA CONTENDO TORNEIRAS JUNTO AO COLÉGIO DO SITIO SÃO LUIS, QUE DEVERA SER ABASTECIDA COM A ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ATALIBA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2023 | QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA PUBLICA NO SITIO SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO EM LED, DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE, NESTE MUNICÍPIO | 28/02/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DO DISTRITO DE ROZAPOLES Á DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL | 28/02/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA D SITIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO | 28/02/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTE MUNICÍPIO | 28/02/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA O BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO | 28/02/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SITIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO | 28/02/2023 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230224-1/2023 | MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 805 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 44/2023 | ATA DA 44º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 17/02/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 40/2023 | ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA | 17/02/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20230216/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/02/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230214/2023 | AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RADIO COMUNITARIA BELA VISTA NOS TERMOS QUE ESTABLECE | 14/02/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DE SITIO BENEDITO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA | 14/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO SITIO LIVRAMENTO ATE O SITIO CABOCLO | 14/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE ROSAPOLES. | 14/02/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO CHAFARIZ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NO SITIO SÃO LUIZ, PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS | 14/02/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230206-1/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER A INSTITUIR O PÍSO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20230203-2/2023 | DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM SELEÇÕES E CONCURSOS DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PUBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2023 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 285/2022/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO Nº 285/2022, FAVORAVEL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – JOAQUIM FREIRE CARVALHO | 03/02/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 285/2022/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO Nº 285/2022, FAVORAVEL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – JOAQUIM FREIRE CARVALHO | 03/02/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 43/2023 | ATA DA 43º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 03/02/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 39/2023 | ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA | 03/02/2023 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 18/2023 | PROJETO DE LEI Nº 20221116/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20230130-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 202330131-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230131-2/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº 20230131-3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | 03/02/2023 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUERIMENTO | 03/02/2023 | VEREADOR | |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUERIMENTO | 03/02/2023 | VEREADOR | |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUERIMENTO | 03/02/2023 | VEREADOR | |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | REQUERIMENTO | 03/02/2023 | VEREADOR | |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUERIMENTO | 03/02/2023 | VEREADOR | |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUERIMENTO | 03/02/2023 | VEREADOR | |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUERIMENTO | 03/02/2023 | VEREADOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | QUE SEJA FEITO PROJETO PARA ESTUDO DE HIDROGEOLOGICOS. NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, JARDIM E MAIA; A FIM DE QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSAS LOCALIDADES | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2023 | QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADRENTANO A CASA DE DONA MADALENA, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATE A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2023 | QUE SEJA FEITO PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SITIO NORTE, MAIS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2023 | QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAIS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATE A CASA DO SEU CLODOALDO | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2023 | QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE AQUELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA, HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES, QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECÍFICO | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2023 | QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA DA MAQUINA PARA A REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SITIO TABUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CARRO POPAS E AMBULÂNCIAS | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2023 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2023 | QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSE MARIA ATE A DONA DICA DO PAULO BARRO, E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATE O SR. VICENTE DE PAULO | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2023 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DO SILVA E SE POSSÍVEL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR OU CONSTRUIR UMA ARENINHA, NESTE DISTRITO | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2023 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SISA, NAS LOCALIDADES DE BONFIM, BONFIM DE BAIXO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA DE ÁGUA PARA ABASTECER O POVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS | 02/02/2023 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20230201-1/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PARA ALUNOS DE CURSOS TECNICOS E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEO MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JAMEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/02/2023 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA CE ATE O SITIO LANCHINHA. | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. MARCÃO NO SITIO ALGODÕES ATE O SITIO BENEDITO | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2023 | SOLICITO QUE O SR.PREFEITO FAÇA UM PROJETO JUNTO AS TORRES DE SINAL DE CELULARES PARA QUE POSSA LEVAR O SINAL ATÉ O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA DE ÁGUA COM TORNEIRAS NO SITIO BENEDITO EM FRENTE A RESIDÊNCIA SR. MARINHO | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA PEQUENA REFORMA CO COLÉGIO PEROLINDA FERNANDES ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA, OU SEJA COBERTURA UMA COBERTURA NO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA. | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BENEDITO DA LADEIRA ATE SR. EXPEDITO E TAMBÉM INDO PARA A IGREJA | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO CABOCLO. | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA | 01/02/2023 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 202330131-/2023 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, DE QUE TRATAM AS LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, LEI Nº 735 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, LEI Nº748 DE NOVEMBRO DE 2019 E LEI Nº771 DE JANEIRO DE 2021. | 31/01/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230131-3/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/01/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230131-2/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE. | 31/01/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20230130-1/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/01/2023 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE 8 POÇOS PROFUNDOS, NOS SEGUINTES SÍTIOS, SANTA MARIA, SÃO BENTO, PAI JOÃO, MAIA, BOM JESUS, SANTANA, FLORES E O DISTRITO DE ROSÁPOLES | 12/01/2023 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 42/2022 | ATA DA 42º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 27/12/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 41/2022 | ATA DA 41º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 27/12/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 17/2022 | PROJETO DE LEI Nº 20221220-1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | 27/12/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221220-1/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFINS/2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/12/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 40/2022 | ATA DA 40º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 02/12/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 39/2022 | ATA DA 39º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 02/12/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 38/2022 | ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA | 02/12/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 16/2022 | PROJETO DE LEI Nº 20221103-1/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20221122-1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20221129-1/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20221129-2/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 | 02/12/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221129-2/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPARARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DE ENEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÙBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/11/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221129-1/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICOLOGO- EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORARIAS E REMUNERAÇÕES | 29/11/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221122-1/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDFITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/11/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 37/2022 | ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA | 18/11/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221116/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ALCANTARA/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU E COREAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO | 16/11/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COHAB COMO TAMBÉM UMA MINI PRAÇA COM ILUMINAÇÃO | 16/11/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO PRÓXIMO AO COLÉGIO E PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. NOVIM NO SITIO SÃO LUIS | 16/11/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO EM FRENTE A CASA DO SR. ANTONIO PREÁ NO SITIO SÃO BENTO | 16/11/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221109-1/2022 | PROJETO QUE ALTERA A NOMEMCLATURA DO CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE ALCANTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAQ CULTUIRAL DE ALCANTARAS E MODIFICA SUA COMPOSIÇÃO. | 09/11/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 36/2022 | ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA | 04/11/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO MESA DIRETORA: 0001/2022 | NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (04/11), OCORREU A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE ALEXANDRE DO BONFIM. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES JOHN DE VENTURA E MANOEL ALBUQUERQUE. APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, OCORREU A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMA PARA O BIÊNIO 2023-2024. TENDO APENAS 1 CHAPA PROTOCOLADA. A CHAPA 01FOI ELEITA COM O VEREADOR MANOEL ALBUQUERQUE COMO PRESIDENTE, VEREADOR JÚNIOR XIMENES COMO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOHN DE VENTURA COMO 1º SECRETÁRIO E VEREADOR ZÉ DO JOÃO LUIZ COMO 2º SECRETÁRIO. | 04/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221103-1/2022 | PROJETO DENOMINADO AVANÇA MAIS, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO) E 9º (NONO) ANOS, COM O ITUITO DE MOTIVAR RECONHECER E VALORIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS. | 03/11/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 38/2022 | ATA DA 38º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 28/10/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 37/2022 | ATA DA 37º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 28/10/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 15/2022 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 | 28/10/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PARECER: 03/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO 20210928-1 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 | 28/10/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| ATAS: 35/2022 | ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA | 21/10/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20221019/2022 | FICA MODIFICADA O HORARIO DA SESSÃO ORDINARIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINARIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 19/10/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 1/2022 | MODIFICA O ART. 22º E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 4º E 5º A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS | 19/10/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 36/2022 | ATA DA 36º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 07/10/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 34/2022 | ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA | 07/10/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 14/2022 | PROJETO DE LEI Nº 20220928-1/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 | 07/10/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221005-2/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS. | 05/10/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20221005-1/2022 | AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL, MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/10/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 33/2022 | ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA | 30/09/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220928-1/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MARCENEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/09/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220928-1/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 | 28/09/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220919-1/2022 | RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO DE DESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA | 19/09/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 35/2022 | ATA DA 35º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 16/09/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 32/2022 | ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA | 16/09/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 13/2022 | PROJETO DE LEI Nº 20220914-1/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 | 16/09/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PARECER: 02/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PARECER PRÉVIO Nº 00131/2022, PROCESSO Nº 12568/2018-0 (ANTIGO PROCESSO Nº 10017814 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES | 16/09/2022 | VEREADOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220914-1/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE ELETRICISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/09/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 34/2022 | ATA DA 34º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 02/09/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 31/2022 | ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA | 02/09/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 12/2022 | PROJETO DE LEI Nº 20220831-1/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220831-2/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | 02/09/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220831-2/2022 | PROJETO DENOMINADO SOU PROFESSOR NOTA 10, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DE 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO), E 9º (NONO) ANOS , COM INTUITO DE MOTIVAR, RECONHECER E VOLIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS | 31/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220831-1/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE PEDREIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20220829 2/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20220829 1/2022 | DISPÕE SOBRE AALTERAÇÃO A LEI 509 DE 03/11/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DO ALCÂNTARAS, CONCEDENDO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE POSSUEM FILHOS OU DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | 29/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20220829/2022 | SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO VENHA ADQUIRIR MOTOS PARA SER USADAS PELOS AGENTES DE SAUDE NO MISTER DE TRABALHO | 29/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2022 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO PARA SERVIR OS SÍTIOS FIDALGO, BOM FIM, NORTE E SANTO IZIDIO. | 22/08/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SITIO FIDALGO EM FRENTE A IGREJA CATOLICA | 22/08/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2022 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE ILUMINAÇÃO NO SITIO BOM FIM EM FRENTE AO DOQUINHA ONDE E LOCALIZADO CHAFARIZ. | 22/08/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 33/2022 | ATA DA 33º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 19/08/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 30/2022 | ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA | 19/08/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 11/2022 | PROJETO DE LEI Nº 20220815-1/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220815-2/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-1/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-2/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-3/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220817-4/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | 19/08/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PARECER: 01/2022 | PARECER À CONTAS DE GOVERNO DE ALCÂNTARAS, PARECER PRÉVIO N° 115/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO - PROCESSO N°: 07031/2018-9 | 19/08/2022 | VEREADOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220817-4/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITARIOS – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO | 17/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220817-3/2022 | CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220817-2/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220817-1/2022 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ALTERA, CONFORME ESPECIFICA , A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 | 17/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20220817/1/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2022 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO APROFUNDADO GEOLOGICAMENTE DAS FENDAS, DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO, HAJA VISTO QUE AQUELA LOCALIDADE, JÁ FOI FEITO A PERFURAÇÃO DE VÁRIOS POÇOS, PORÉM COM POUCA PROFUNDIDADE COM VAZÃO MÍNIMA DE ABASTECIMENTO. LOCALIDADE QUE SOFRE MUITO COM A FALTA DE ÁGUA, FOI FEITO A EQUIPAÇÃO DE UM DOS POÇOS, NO ENTANTO, A CAIXA SÓ FOI ENCHIDA UMA VEZ POR NÃO TER VAZÃO O SUFICIENTE, PARA COLOCAR OUTRAS VEZES | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | QUE SEJA CONSERTADA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, INICIANDO DO COMERCIO DO SEU MANOEL CARNEIRO ADENTRANDO A CASA DE DONA MADALENA, ASSIM COMO TAMBÉM DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO VALTER | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CASA DO SEU MAJOR E DONA KÁTIA | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | QUE SEJA FEITO UMA CAPACITAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE AOS ACS, QUE ATENDEM NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, MAIA, SANTA BARBARA, SAQUINHO, RABO SECO, ALEGRE, NORTE E SANTO IZIDIO, SE POSSÍVEL QUE ELAS FOSSEM EQUIPADAS COM MEDIDORES DE PRESSÃO DIGITAL E MEDIDORES DE GLICEMIA. HAJA VISTO, QUE AS COMUNIDADES EM ESPECIAL BELA VISTA E MAIA, EXISTEM MUITOS PACIENTES, QUE NECESSITAM DESSE ATENDIMENTO ESPECÍFICO | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MAQUINA PARA A REFORMA DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO TÁBUAS, HAJA VISTO, QUE AQUELA LOCALIDADE HÁ UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CARROS PIPAS E AMBULÂNCIAS | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DO SITIO FIDALGO, MAS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO MORRO VERDE | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE FIDALGO, INICIANDO DA CASA DO SEU JOSÉ MARIA ATÉ A DONA DICA DO PAULO BARRO. E OUTRO TRECHO TAMBÉM NESSA LOCALIDADE, UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO DA DONA ZITA ATÉ O SR. VICENTE DE | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DO SILVA E SE POSSÍVEL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR OU CONSTRUIR UMA ARENINHA, NESTE DISTRITO | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2022 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DO SISA, NAS LOCALIDADES DE BONFIM, BONFIM DE BAIXO, QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA DE ÁGUA PARA ABASTECER O POVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2022 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO BENTO. HAJA VISTO QUE NAQUELA LOCALIDADE HÁ MUITOS JOVENS QUE PRECISAM DESSE ENTRETENIMENTO E QUE O CAMPO DE FUTEBOL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, IMPOSSIBILITANDO O USO DO MESMO | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2022 | QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, MAS PRECISAMENTE DA CASA DA DONA LENIR, ATÉ A CASA DO SEU CLODOALDO. | 17/08/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE INSTABILIZAÇÃO NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO ROCHA FREIRE. | 17/08/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220815-2/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PRODÊNCIAS. | 15/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220815-1/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 29/2022 | ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA | 05/08/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220803-2/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E PROGRAMA MEDICO PELO BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIO DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220803-1/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTRAS-CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO, PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/08/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO SÃO BENTO. | 06/07/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO ALGODÕES INICIANDO NA CE PRÓXIMO AO BENEDITO BRAGA ATE O COLÉGIO. | 06/07/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO SITIO SÃO BERNARDO DE CIMA. | 06/07/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO SITIO FLORES. | 06/07/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| ATAS: 28/2022 | ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA | 17/06/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 01/2022 | ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO | 17/06/2022 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| ATAS: 27/2022 | ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA | 03/06/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO PACÈLIO NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA QUE VAI ATE A ESTRADA DO LIVRAMENTO | 31/05/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 31/05/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 32/2022 | ATA DA 32º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 20/05/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 26/2022 | ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA | 20/05/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2022 | PROJETO DE LEI N° 20220518-1/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 PROJETO DE LEI N° 20220518-2/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 | 20/05/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220518-1/2022 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DE 30% DO VALOR RECEBIDO A TITULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DA ATENÇÃO PRIMARIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS CEARENSES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA SINDROME GRIPAIS, EM ESPECIAL COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220518-2/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 E SUA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E MAJORA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFIA DO NUCLEO PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES E TAMBÉM DAS REDES DE PROTEÇÃO ESPORTIVA DA ARENA SOCIETY JOÃO LAURIANO LUCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NA RUA GREGÓRIO CUNHA | 18/05/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 115/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 13/05/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 115/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 13/05/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO ALEGRE INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR RAIMUNDO BENTO (MAIS CONHECIDO COMO RAIMUNDÃO) ATE A IGREJA CATÓLICA | 09/05/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO CAJUEIRO INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA FRANSQUINHA ATE A DIVIDA COM O MUNICÍPIO DE MERUOCA | 09/05/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO ALEGRE INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR BOLACHINHA ATE A RESIDÊNCIA DO SR RAIMUNDO BENTO (MAIS CONHECIDO COMO RAIMUNDÃO). | 09/05/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BELÉM INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA VIRGÍNIA ATE A RESIDÊNCIA DO SR ANTONIO MOISES. | 09/05/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| ATAS: 25/2022 | ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA | 06/05/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 09/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNÇIA 20220506 | 06/05/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 131/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES | 29/04/2022 | FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 131/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PARECER PRÉVIO Nº 00131/2022, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES E RELATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR – FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES | 29/04/2022 | FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES | |
| ATAS: 24/2022 | ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA | 29/04/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AMBULÃNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DISTRITO DE ROSAPOLES, NESTA MUNICIPIO. | 28/04/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | QUE DEJA PROVIDENCIADO O ABSTECIMENTO DE AGUA A PARTIR DA CASA DA SRA. VERA MOISES ATE A CASA DO SR. ALEXANDRE NO BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | 28/04/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE ATE O SITIO PRATA, NESTE MUNICIPIO. | 28/04/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20220425/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MOTORISTA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PARECER: 20220412-2/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO | 20/04/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| PARECER: 20220412-1/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO | 20/04/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 31/2022 | ATA DA 31º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 20/04/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220418-1/2022 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220418-1/2022 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 30/2022 | ATA DA 30º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 14/04/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220412-2/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 576/2012, DE 25 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220412-1/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 532/2010, DE 01 DE MARÇO DE 2010, E REAJUSTA A TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 23/2022 | ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA | 01/04/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220330-2/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA OS CORPOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/03/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA CE ATE O SITIO LANCHINHA. | 29/03/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES EM FRENTE A RESIDÊNCIA ARTEIRO. | 29/03/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. MARCÃO NO SITIO ALGODÕES ATE O SITIO BENEDITO. | 29/03/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO (2) DOIS QUEBRA MOLAS 1 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. EVANIZIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E 2 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JÁ FALECIDO MANOEL MARTINS. | 29/03/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NOS MACHADOS MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. JÁ FALECIDO DILIMA ATE A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDINHO IRMÃO DO SR. ZÉ ORLANDO. | 29/03/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO PAU FERRADO. | 29/03/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MACACO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LINO ATE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GLEIDSON MAIS CONHECIDO COMO SOM. | 29/03/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| ATAS: 22/2022 | ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA | 18/03/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NA RUA BENEDITO CUNHA FREIRE QUE INICIA NA RUA ALEX SANDRO ALBUQUERQUE ATE A CE 241 NOS MACHADO. | 15/03/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CAMPO VIRGILHÃO COM AMPLO ESPAÇO PARA O CONFORTO DAS TORCIDAS. | 15/03/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO POSTES COM REFLETORES NO CAMPO VIRGILHÃO PARA A PRATICA DE ESPORTE NO PERÍODO DA NOITE. | 15/03/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 29/2022 | ATA DA 29º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 14/03/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 28/2022 | ATA DA 28º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 14/03/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2022 | PROJETO DE LEI Nº 20220304-1/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 | 14/03/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220304-1/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFACIA, PARA (10) DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2022-2032, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 21/2022 | ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA | 04/03/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 25/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2022 | SOLICITO QUE O SR.PREFEITO FAÇA UM PROJETO JUNTO AS TORRES DE SINAL DE CELULARES PARA QUE POSSA LEVAR O SINAL ATÉ O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA | 25/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2022 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO DISTRITO DE VENTURA- ALCÂNTARAS-CE. | 25/02/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2022 | QUER QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO SÃO BERNARDO. | 25/02/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO COMERCIO DO SR. ALEXANDRE NO SITIO CALDEIRÃO ATE O DISTRITO DE VENTURA. | 25/02/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2022 | QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VENTURA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | 25/02/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| ATAS: 20/2022 | ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA | 18/02/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20220216-2/2022 | ALTERA A LEI 647 DE 17 DE JUNHO 2015, LEI 656 DE 9 DE MAIO DE 2016, LEI 699 DE 23 DE JUNHO DE 2017 E LEI 737 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO SE SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR CONTÁBIL E MOTORISTA. | 16/02/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS E ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS DISTRITOS, ONDE MUITAS PESSOAS FREQÜENTAM E NECESSITAM UTILIZAR OS SERVIÇOS DE REDE DE WIFI GRÁTIS. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BELA VISTA MAIS ESPECIFICAMENTE DA PRAÇA ATE DEPOIS DA CASA DO PROFESSOR HERNANDES. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E ÓTICA DO TRABALHADOR PARA BENEFICIO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGRICULTORES RURAIS. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO DISTRITO SILVA. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DO SITIO MAIA. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFALTICA O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ALCÂNTARAS A COMUNIDADE DA BELA VISTA MAIS PRECISAMENTE DA ESCOLA MONSENHOR JOSE FURTADO ATE A PRAÇA DAQUELA LOCALIDADE. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2022 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA CASA APOIO AOS JOVENS DAS COMUNIDADES MAIS DESASSISTIDAS E CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS BEM COMO, MAIA, BELA VISTA, BENEDITO FLORES DENTRE OUTROS. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO SANTANA DA DESCIDA DA LADEIRA ATE A CASA DO SR. JOAQUIM BENICIO FILHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA MALHA ASFALTICA DA (CE 241) MAIS PRECISAMENTE DO COLÉGIO NO SITIO MILAGRE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NÔ NO DISTRITO SILVA. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2022 | SOLICITO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO NO SITIO BAÚ. | 16/02/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO SILVA SAINDO DA PISTA ATÉ A CASA DO SR. CHICO NO SITIO TABUAS. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO SÃO BENTO. | 16/02/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2022 | SOLICITO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SITIO JARDIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. CLÓVES. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BELÉM. | 16/02/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS CASAS DE PRODUÇÃO DE FARINHA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO COMO OBJETIVO, PARA PROMOVER O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA, TORNANDO O PRODUTO | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO SÃO BERNARDO. | 16/02/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO ALEGRE. | 16/02/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO UM DOS POÇOS PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA BARBARA. | 16/02/2022 | ANTONIO ARTEIRO XIMENES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTADA EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO, COMEÇANDO DA CASA DO SR. MANOEL VITORINO DOS SANTOS, DEPOIS DO CAMPO ATE A CASA DO SR. FRANCISCO ALVES MENEZES, CONHECIDO COMO SEU BENICIO. | 16/02/2022 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | QUE SEJA PERFURADO UM POÇO, SENDO O MESMO EQUIPADO, NO SITIO MAIA. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2022 | QUE SEJA PERFURADO UM POÇO, SENDO O MESMO EQUIPADO, NO SITIO ALEGRE. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO DISTRITO DE ROSAPOLES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO SITIO SÃO BERNARDO AO DISTRITO DE ROSAPOLES, NESSE MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO: INICIANDO NA CASA DO SR. CHICO ELIAS NO SITIO IPIRANGA ATE A CASA DO SR. JOSE FERREIRA NO SITIO ALEGRE, BOM COMO DA CASA DO SR. CARLOS XIMENES ATE O CAMPO DO SANTA CRUZ NO SITIO ALEGRE, NESSE MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PUBLICA DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, NO DISTRITO DE ROSAPOLES. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2022 | QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO, SENDO O MESMO EQUIPADO, NO SITIO BELA VISTA. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SITIO BELÉM, NESSE MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PUBLICO DOTADA COM INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NESSE MOMENTO. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2022 | QUE SEJA COBERTA E REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA ANASTÁCIO FELICIANO LIMA NO DISTRITO DE ROSAPOLES. | 07/02/2022 | JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 27/2022 | ATA DA 27º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 04/02/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 19/2022 | ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA | 04/02/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N° 20220102/1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N° 20220102/2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 PROJETO DE LEI N° 20220202/1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 PROJETO DE LEI N° 20220202/2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 | 04/02/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20220202/1/2022 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RÁDIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE. | 02/02/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20220202/2/2022 | ALTERA A LEI 647 DE 17 DE JUNHO 2015, LEI 656 DE 9 DE MAIO DE 2016, LEI 699 DE 23 DE JUNHO DE 2017 E LEI 737 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO SE SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR CONTÁBIL E MOTORISTA. | 02/02/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SR. JOSE MARIA DO NASCIMENTO. | 02/02/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20220102/1/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20220102/2/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2022 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES. | 01/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA DE ÁGUA COM TORNEIRAS NO SITIO BENEDITO EM FRENTE A RESIDÊNCIA SR. MARINHO | 01/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA PEQUENA REFORMA CO COLÉGIO PEROLINDA FERNANDES ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA, OU SEJA COBERTURA UMA COBERTURA NO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA. | 01/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA DE ÁGUA COM TORNEIRAS NO SITIO BENEDITO EM FRENTE A RESIDÊNCIA SR. EXPEDITO. | 01/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BENEDITO DA LADEIRA ATE SR. EXPEDITO E TAMBÉM INDO PARA A IGREJA. | 01/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO LIVRAMENTO AO SITIO CABOCLO. | 01/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LIVRAMENTO. | 01/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA. | 01/02/2022 | ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 26/2022 | ATA DA 26º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 31/01/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 25/2022 | ATA DA 25º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 31/01/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2022 | PROJETO DE LEI Nº 20220124-1/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220124-2/2022, DE24 DE JANEIRO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220124-3/2022, DE24 DE JANEIRO DE 2022 PROJETO DE LEI Nº 20220124-4/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 | 31/01/2022 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220124-4/2022 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O INDICE E REAJUSTE DO SALARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220124-3/2022 | ALTERA A LEI N° 661 DE 9 DE JANEIRO DE 2017 E CRIA CARGOS EM COMISSÃO. | 24/01/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220124-2/2022 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 532, DE 1º DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20220124-1/2022 | DETERMINA E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E GRATUITO AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CLERTO PRADO (CLERTÃO) | 05/01/2022 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 24/2021 | ATA DA 24º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 17/12/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 23/2021 | ATA DA 23º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 17/12/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2021 | PROJETO DE LEI N° 20211214-1/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 | 17/12/2021 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20211214-1/2021 | PROJETO DE LEI N° 20211214-1/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 22/2021 | ATA DA 22º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 03/12/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 18/2021 | ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA | 03/12/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2021 | PROJETO DE LEI N° 20211122-1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | 03/12/2021 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2021 | SOLICITO QUE SEJA COMPRADO UMA BALANÇA DIGITAL PARA O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. | 30/11/2021 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20211122-1/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 21/2021 | ATA DA 21º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA | 19/11/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 17/2021 | ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA | 19/11/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 03/2021 | PROJETO DE LEI Nº 20211110-1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | 19/11/2021 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. | 11/11/2021 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. | 11/11/2021 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO QUE FICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ROSA DO JANE FILHO NO SITIO SÃO BERNARDO DE BAIXO. | 11/11/2021 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRA DO DISTRITO DE VENTURA ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ EM VENTURA. | 11/11/2021 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VENTURA. | 11/11/2021 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO INTERNA, EXTERNA E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO NO CEMITÉRIO SÃO JOSE NO DISTRITO DE VENTURA. | 11/11/2021 | JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20211110-1/2021 | DESPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO APRENDIZADO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA DESTINAÇÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A FIM DE MINIMIZAR O DEFICIT APRENDIZAGEM DOS ALUNOS QUE INTEGRAM AS REDES MUNICIPAOS DE ENSINO, EM CONSONANCIA COM O PACTO PELA APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 10/11/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| ATAS: 16/2021 | ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA | 05/11/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA PEQUENA REFORMA DE AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOSE NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO PUBLICO SÃO JOSE NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 20/2021 | ATA DA 20º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA | 15/10/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 14/2021 | ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA | 15/10/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2021 | PROJETO DE LEI Nº 20211013-2/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/10/2021 | ||
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2021 | PROJETO DE LEI Nº 20211013-1/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/10/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20211013-2/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/10/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20211013-1/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/10/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20211013-1/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20211013-2/2021 | INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NOMUNICÍPIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | GIRLANDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | SOLICITO QUE SEJA AMPLIADA A PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE VENTURA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DEPOIS DO COLÉGIO DO SÍTIO BELA VISTA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2021 | SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO DO SÍTIO SÃO BERNARDO, LOCAL O QUAL ENFRENTA GRAVE CRISE HÍDRICA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO MAIS POÇOS PROFUNDOS EQUIPADOS NA ZONA RURAL, EM ESPECIAL, NA COMUNIDADE DO MAIA, A QUAL ENFRENTA GRAVE CRISE HÍDRICA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ACIMA DO GINÁSIO DE ALCÂNTARAS QUE JÁ TENHA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO PARA O DESCANSO ETERNO DOS CIDADÃOS ALCANTARENSES. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO ACADEMIA DA SAÚDE EM TODAS AS PRAÇAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE SAÚDE PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2021 | SOLICITO QUE SEJA FIXADO REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CAMPO VIRGILHÃO E DO DESTERRO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | SOLICITO QUE SEJA ESTABELECIDO NAS DEMAIS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO O PROJETO JUÁ, COM A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO, EM ESPECIAL NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO BERNARDO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | SOLICITO QUE SEJA UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A FIM DE QUE ESTES CONSIGAM CUMPRIR COM SUAS FUNÇÕES DE MAIS ALTA RELEVANCIA PARA O MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO GUARITAS PARA OS VIGIAS QUE TRABALHAM EM AMBIENTE ABERTO, COMO PRAÇAS E CALÇADAS, A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM MURAL INFANTIL NA PAREDE LATERAL DO GINÁSIO AO LADO DA BRINQUEDOTECA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | SOLICITO QUE SEJA A FIXADO BANCOS DENTRO DA BRINQUEDOTECA DO MUNICÍPIO, A FIM DOS PAIS TEREM ONDE AGUARDAR SENTADOS ENQUANTO OS FILHOS SE DIVERTEM. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | SOLICITO QUE SEJA A ADQUIRIDO UM "LETREIRO" COM NOME DE ALCÂNTARAS, A FIM DE EMBELEZAR A ENTRADA DA CIDADE. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | SOLICITO QUE SEJA A REFORMA DA PRAÇA DO GINÁSIO ROGÉRIO AGUIAR, A FIM DE QUE PROPORCIONE O LOCAL NUM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER E CONFRATERNIZAÇÃO DA COMUNIDADE, COM ILUMINAÇÃO EM LED, GRAMAS NOS ESPAÇOS DO JARDIM, MAIS BANCOS E LIXEIROS. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | SOLICITO QUE SEJA A REFORMA DO GINÁSIO ROGÉRIO AGUIAR, COM AMPLIAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS E COBERTURA METÁLICA NOS FUNDOS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, MASTROS DE VÔLEI, TABELAS/CESTAS DE BASQUETE E PINTURA. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NO DISTRITO DE VENTURA, A FIM DE ATENDER OS DESPORTISTAS DE CADA LOCALIDADE, BEM COMO, DAR PRIVACIDADE E UM ESPAÇO ADEQUADAMENTE HIGIENIZADO PARA ATENDER OS JOGADORES, TORCEDORES E ESPECTADORES. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU DO FUTEBOL AMADOR ALCÂNTARENSE A FIM DE QUE SEJAM EXPOSTOS CAMISAS DOS TIMES AO LONGO DA HISTÓRIA, BEM COMO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TIMES E CAMPEONATO, COM EXPOSIÇÃO DA HISTÓRIA DE CADA CLUBE E DAS COMPETIÇÕES. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO CÂMERAS DE SEGURANÇA A FIM DE SEREM INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, EM TODAS ENTRADAS/SAÍDAS DO MUNICÍPIO E NO CENTRO DA CIDADE. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS UM CARRO PIPA A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA O ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS UM ÔNIBUS A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE DANÇA PELOTÃO CITY, VISANDO A NECESSIDADE DO GRUPO TER SIDO PREJUDICADO COM IMPOSSIBILIDADE DE EVENTOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, BEM COMO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL O GRUPO SE RESTABELECER COM A VOLTA DAS ATIVIDADES. | 13/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20211008-1/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A HIGIENE INTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/10/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 19/2021 | ATA DA 19º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA | 07/10/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 13/2021 | ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA | 01/10/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20210930-1/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 30/09/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20210929-2/2021 | INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20210929-2/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/09/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20210929-1/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDES ADVINDAS DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA DE AGRICULTORES QUE SOBREVIVEM UNICAMENTE DA RENDA DA AGRICULTURA PARA O SUSTENTO DA FAMÍLIA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ | 29/09/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20210927-1/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODAS AS AREAS, TENDO EM VISTA ULTIMO TER SIDO REALIZADO HÁ MAIS DE 15 ANOS. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE MURAIS NA CIDADE VOLTADOS AO FOMENTO DA CULTURA POPULAR LOCAL. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | SOLICITO QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO, COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, PARA QUE SEJA POSSIVEL O PLENO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONTRUIDO UM AUDITORIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIDORES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SEMPRE TEM QUE SOLICITAR UM ESPAÇO ADAPTADO A CAMARA MUNICIPAL OU A PAROQUIA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONTRUIDO UMA NOVA SEDE PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUIDO CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL DO MUNICIPIO PELO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO SITIO LANCHINHA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO CARMOLANDIA AO SITIO CABOCLO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO CARMOLANDIA A LOCALIDADE DE LANCHINHA, NO CAMINHO QUE PASSA PELO CAMPO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUNUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE ROSAPOLIS, NO CAMINHO QUE PASSA POR SÃO LUIS E MARACAJA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUNUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE ROSAPOLIS, NO CAMINHO QUE PASSA POR SÃO BERNARDO E DESTERRO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUNUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DE VENTURA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA, TENDO EM VISTA QUE A POLICLINICA NÃO COMPORTA A DEMANDO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS DE MODO SATISFATORIO PARA POPULAÇÃO ALCANTARENSE MAIS CARENTE. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO ROCHA FREIRE, BEM COMO, TORNE ESSA UBS EM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, BEM COMO, DAQUELES ANIMAIS ONDE OS DONOS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO E NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM A CIRURGIA DE CASTRAÇÃO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO VETERINARIO QUE FIQUE DISPONIVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO POR, PELO MENOS, 4 HORAS DIARIAS, EM TODOS OS DIAS UTEIS. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS EM CANO DE PVC PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS E REPARTIÇÕES PUBLICAS. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA REPARTIÇÃO PUBLICA MUNICIPAL RESPONSAVEL ZOONOSE. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE E-SPORTS, INCLUINDO DENTRE VARIAS MODALIDADES, A DO FREE FIRE, JOGO AMPLAMENTE PRATICADO ENTRE OS JOVENS ALCANTARENSES, ASSIM, A GERAR OPÇÕES DE LAZER PARA JUVENTUDE DO MUNICIPIO. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO MUNICIPAL INTITULADO “CAMPEONATO CAMARA MUNICIPAL ALCANTARENSE” COM ORGANIZAÇÃO OU APOIO MARJORITARIO DESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVES DA RECEITA MENSAL ACIMA DE UMA CENTENA DE MILHAR. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTADIO DE FUTEBOL COM GRAMA E ARQUIBANCADA NO CAMPO HOJE CONHECIDO COMO VIRGILHÃO, A FIM DE QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE PRATICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO, BEM COMO, GERE RENDA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUNUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO SÃO BENTO, A FIM DE QUE SEJA POSSIVEL DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS A PRATICA ESPORTIVA. | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLETORES DE RESÍDOUS SOLÍDOS INSCRITOS E ATIVOS NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | LICENÇA Á GESTANTE POR 240 DIAS E LICENÇA-PATERNIDADE POR 20 DIAS, NOS MOLDES DA PROPOSTA DA EMENDA Á LEI ORGÂNICA EM ANEXO | 29/09/2021 | ANTONIO DARTAGNAN MACHADO FONTELES | |
| ATAS EXTRA-ORDINÁRIAS: 18/2021 | ATA DA 18º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA | 17/09/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| ATAS: 12/2021 | ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA | 17/09/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20210825-1/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, PARA O QUADRIENIO 2022-2025. | 25/08/2021 | JOAQUIM FREIRE CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12-13/2021 | REQ. 12 - QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO, SENDO O MESMO EQUIPADO, NO SÍTIO ALEGRE. REQ. 13 - QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO, SENDO O MESMO EQUIPADO, NO SÍTIO MAIA. | 09/06/2021 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07-10/2021 | REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO | 09/06/2021 | de autoria do(a) vereador(a) GERLÂNDIA MARIA LOPES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04-08/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UMA ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DOS DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PORQUE TEVE MUITO AUMENTO NO VALOR DO COMBUSTÍVEL E OS VALORES DOS DESLOCAMENTO CONTINUAM O MESMOS VALORES. | 09/06/2021 | de autoria do(a) vereador(a) ANTÔNIO ARTEIRO XIMENES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01-11/2021 | REQ. 01 - QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO SILVA (EM FRENTE A IGREJA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. REQ. 02 - REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PRATA. REQ. 03 - REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO NA BAIXA DO SR. QUINCA MOREIRA. REQ. 04 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO SILVA QUE DÁ INICIO AO LADO DO COMERCIO DO SR. VALDIR ATÉ A CASA DO SR. CHICÓ NO SITIO TABUAS. REQ. 05 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DO SITIO MACACO ( DA PONTE AO COLÉGIO ) NO SITIO JARDIM ( DO NÔ AO NENÉM FERREIRA. REQ. 06 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO DA RUA ALEX SANDRO ALBUQUERQUE ATÉ A CE 241 NOS MACHADO. REQ. 07 - REQUER QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÔ NO DISTRITO SILVA AO COLÉGIO NO SITIO MILAGRE. REQ. 08 - REQUER QUE SEJA COLOCADO LUZ DE LED EM TODAS AS AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, POIS ALÉM DE FICAR MAIS CLARO TEM ECONOMIA DE ENERGIA, E INTIMIDA AS PESSOAS QUE QUEREM USAR DE MÁ FE. REQ. 09 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO BENTO. REQ. 10 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PENHA. REQ. 11 - REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MARACAJÁ INICIANDO NO SR. OSVAIDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. TUNÍNO. | 08/06/2021 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ CUNHA FREIRE | |
| ATAS: 15/2021 | ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA | 29/05/2021 | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09-11/2021 | REQ. 09 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO: INICIANDO NO SÍTIO BOM JESUS AO SÍTIO BENEDITO E DO SÍTIO BENEDITO ATÉ O SÍTIO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. REQ. 10 - QUE SEJA REALIZADA A BUSCA ATIVA DOS ALUNOS QUE NÃO ESTÃO PARTICIPANDO DAS AULAS REMOTAS, POR FALTA DOS MEIOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOMICILIARES REMOTAS. - QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE TABLETS OU CELULARES COM ÁCESSO À INTERNET PARA QUE OS MESMOS POSSAM INTERAGIR E REALIZAREM SUAS ATIVIDADES REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. - QUE SEJA PROVIDENCIADO CHIPS COM PACOTE MENSAL DE INTERNET MÓVEL PARA OS ALUNOS QUE POSSUEM O CELULAR, MAS NÃO TEM ACESSO À INTERNET. REQ. 11 - QUE SEJA ORGANIZADO UM COMITÊ ESCOLAR, COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR, REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA VISTORIA ESCOLAR, SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SAÚDE DURANTE O PROCESSO. - QUE SEJA ANALISADO SE A ESCOLA APRESENTA CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUANDO AS AUTORIDADES SANITÁRIAS PERMITIREM. CASO NÃO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DE SAÚDE DEVEM SER RESOLVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ANTES DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | 27/04/2021 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001-006/2021 | REQ. 001 - REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA. / REQ. 002 - REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LIVRAMENTO.. / REQ. 003 -REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO ALGODÕES. / REQ. 004 - REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO LIVRAMENTO AO SITIO CABOCLO. / REQ. 005 - REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO POÇO NO SITIO ALGODÕES PRÓXIMO AO RESIDÊNCIA DO SR. ZEZÃO. / REQ. 006 - REQUER QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES EM FRENTE AO RESIDÊNCIA DO SR. ARTEIRO. | 24/03/2021 | de autoria do(a) vereador(a) ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO ATE O DISTRITO DE VENTURA. | 03/03/2021 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001-004/2021 | REQ. 001 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA BARBARA. / REQ. 002 - SOLICITO A CONSTRUCAO DE UMA PRAÇA NO SITIO ALEGRE. / REQ. 002 - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO SE UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO BELA VISTA. / REQ. 004 - SOLICITO QUE SEJA FEITA UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE ROSAPOLES PARA 100 RESIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | de autoria do(a) vereador(a) ANTÔNIO ARTEIRO XIMENES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01-10/2021 | REQ. 001 - SOLICITO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO SITIO FIDALGO QUE VAI DA CASA DO SR. TÁNTICO ATÉ A BICA DO INÁCIO NO SITIO NORTE. REQ. 002 - SOLICITO UMA PRAÇA COM PLAY GROUND AO LADO DO CHAFARIZ DO SITIO BONFIM. REQ. 003 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SANTA BARBARA. REQ. 004 - SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA MALHA ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE SANTA BARBARA. REQ. 005 - SOLICITO REFORMA DA ESCOLA MANOEL FERNANDES RODRIGUES NO SITIO FIDALGO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO. REQ. 006 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. REQ. 007 - SOLICITO QUE SEJA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE ACESSO AO SITIO ALEGRE. REQ. 008 - SOLICITO QUE SEJA FEITO PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SÃO GONÇALO. REQ. 009 - SOLICITO QUE SEJA FEITO TRIÂNGULO SINALIZADOR NA DA CE PARA O SITIO FIDALGO. REQ. 10 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO PENHA. | 01/03/2021 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004-006/2021 | REQ: 004-02/2021 - QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E A ÓTICA DO TRABALHADOR, PARA BENEFÍCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGRICULTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO / REQ: 005-02/2021 - QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA A FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL, MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTI LOCALFZADO NO SÍTIO CAJUEIRO. / REQ: 006-02/2021 QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO MAIA. | 16/02/2021 | de autoria do(a) vereador(a) GERLÂNDIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001-008/2021 | REQ. 001- QUE SEJA COBERTA E REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA ANASTÁCIO FELICIANO LIMA NO DISTRITO DE ROSÁPOLES. / REQ. 003 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 004 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU FERRADO, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 005 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CASA DO SR. GERARDO MILAGRE ATÉ NA CASA DO SR. ALEXANDRE NO BAIRRO CALDEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. / REQ. 007 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SÍTIO SÃO BERNARDO AO DISTRITO DE ROSÁPOLES, NESTE MUNICÍPIO. REQ. 008 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE ROSÁPOLES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 16/02/2021 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ MAURICIO CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001-002/2021 | REQ. 001 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO MAIA ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR, DEISON / REQ. 002 -SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EM EM FRENTE A IGREJA DO SITIO FIDALGO. | 16/02/2021 | de autoria do(a) vereador(a) MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20201021-2/2020 | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO | 06/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20201021-1/2020 | FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS | 06/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO SILVA (EM FRENTE A IGREJA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRACA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO ALGODÕES DA CE-241 ATE O CRUZAMENTO DE ACESSO PARA O DISTRITO DE SANTA BARBARA | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS ANDRADE | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS RUA INÁCIO AU&ES FERREIRA QUE LADEIA A CÂMARA MUNICIPAL, RUA MARIA NILZA BARROS PRÓXIMO A CÂMARA E P.UA ANTONIO PAULO CARVALHO EM PARALEIO COM AV. ANTONIO ROCHA TREIRE | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SITIO FIDALGO EM FRENTE A IGREJA | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | SOLICITO QUE SEJA'FEITO UM CHAFARIZ EM FRENTE A CASA DO SR. TOBIAS NO SITIO BENEDITO | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SÍTIO LIVRAMENTO AO SÍTIO LANCHINHA | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, PARA ATENDER PACIENTES QUE APRESENTAREM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA GRAVE NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) | 15/07/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | SOLICITO QUE,SEJA FEITOS KITS HIGIÊNICOS PARA O POPULAÇÃO CARENTE, COM 10 PISTOLAVDE TEMPERATURA, 10 TOTEM ÁLCOOL EM GEL, 10 TOTEM LAVATÓRIO, MASCARAS, SABÃO, E KITS DE MEDICAMENTOS | 01/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | SOLICITO QUE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 20% DA LEI 759/2020 SEJA PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS POIS TODOS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19 | 01/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | SOLICITO QUE.SEJA PROVIDENCIADA MASCARAS COM VISORES REMOVÍVEIS CONTRA RESPINGOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA QUANDO RETORNAREM AS AULAS PRESENCIAIS | 01/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | SOLICITO QUE»SEJA FEITO OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, PARA COLOCAR UMA EQUIPE DE LIMPEZA DIÁRIA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, E TAMBÉM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS PELO O CARTEIRO COMO SÃO FEITO EM TODOS OS OUTROS BAIRRO DA CIDADE | 01/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE ROSÁ POLES | 01/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS ANDRADE | 01/06/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201908301/2019 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM | 14/08/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CAJUEIRO | 29/05/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO MAIA | 29/05/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 50320191/2019 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 20190422-1 DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DO PROJETO DE LEI N° 20190423- 1 DE 23 DE ABRIL DE 2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI | 03/05/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DBNA SOLANGE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DÃO NO SITIO LANCHINHA | 26/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO FLORES | 13/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO PRATA | 13/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VENTURA | 13/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO BERNARDO DE BAIXO AO SÍTIO DESTERRO | 13/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SÍTIO DESTERRO AO SÍTIO FLORES | 13/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE NA RUA ANTONIO XAVIER NO BAIRRO DO JJNGO, QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO ONDE RESIDE O SR. CHARLYE ALCANTARA SITÔNIO | 13/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITA O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO: DA RESIDÊNCIA DO SR. OSVALDO GUILHERME NO BAIRRO ESPIRITO SANTO AO SITIO MARACAJA | 13/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE SAQUINHO E SÃO LUÍS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 01/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE | 01/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTA ROSA A CAMILOS | 01/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTA ROSA A LANCHINHA. | 01/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BOQUEIRÃO A SANTA ROSA | 01/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO DOS TRECHOS MAIS ESTREITOS DA ESTRADA SÃO LUÍS/SANTA ROSA, COMO TAMBÉM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS TRECHOS EM PIORES CONDIÇÕES DE TRAFICO | 01/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA DEMOLIÇÃO DA QUADRA DA SANTA ROSA EM FRETE A IGREJA E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOCAL | 01/03/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 20190227-1, E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA | 27/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO EM FRENTE Â IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SILVA | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SAQUINHO INICIANDO NA DONÁ FÁTIMA ATÉ A CASA DA DONA SALETE | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE SANTA BARBARA INICIANDÒ NA DONA MARIA DO BIL ATÉ A ENTRADA DO RABO SECO | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SITIO PRATA | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | SOLICITO CELERIDADE NA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO BONFIM | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SITIO PENHA | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | SOLICITO ASFALTO NA RUA ALEXANDRO ALBUQUERQUE NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SITIO SÃO ROBERTO INICIANDO NA PONTE JOAQUIM GALVÃO ATÉ A ENTRADA DA PRATA | 26/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | SOLICITO QUE O SR. PREFEITO QUE FAÇA UM PROJETO JUNTO AS TORRES DE SINAL DE CELULARES PARA QUE POSSA LEVAR O SINAL ATÉ O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA | 13/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO LIVRAMENTO AO SITIO LANCHINHA | 13/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO SITIO LANCHINHA | 13/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SITIO BENEDITO | 13/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM CHAFARIZ EM FRENTE A CASA DO SR. TOBIAS HO SITIO BENEDITO | 13/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM PRACA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SILVA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | 30/01/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SÍTIO PRATA AO SÍTIO PENHA | 30/01/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO JARDIM | 30/01/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | SOLICITO QUE SEJFC FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE SANTA BARBARA, INICIANDO PRÓXIMA A IGREJA E SE ESTENDENDO ATE A CASA DO SR. FRANCISCO MOREIRA VIEIRA (CONHECIDO COMO SENHOR) | 30/01/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO SÍTIO MACACO AO SÍTIO SILVA | 30/01/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTA ROSA A CAMILOS | 26/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTA ROSA A LANCHINHA | 26/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BOQUEIRÃO A SANTA ROSA | 26/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | SOLICITO O ALARGAMENTO DOS TRECHOS MAIS ESTREITOS DA ESTRADA SÃO LUÍS/SANTA ROSA, COMO TAMBÉM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS TRECHOS EM PIORES CONDIÇÕES DE TRAFICO | 26/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | QUE SEJA PROVIDENCIADA DEMOLIÇÃO DA QUADRA DA SANTA ROSA EM FRETE A IGREJA E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOCA | 26/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 92101/2018 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI N° 20180918-1 E 20180919-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE INDICA | 21/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2018 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO: DA ENTREDA DA CASA DO SR. OSVALDO ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO CANDUS | 02/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2018 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: JOÃO TIBURCIO DE CARVALHO DE CARVALHO E ANTÔNIO PAULO CARVALHO; ÁS DUAS JÁ POSSUEM NOMES OFICIALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, COMFORME ÁS LEIS DE N° 717 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 E LEI N° 718 TAMBÉM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | 20/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CALDEIRÃO AO SITIO SANTANA, POIS Á MESMA ESTAR INOPERANTE DEVIDO O BOM INVERNO QUE ESTAMOS TENDO | 18/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO NOVO BECO LOCALIZADO NO SÍTIO CALDEIRÃO | 03/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO BERNARDO AO DESTERRO | 03/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO FLORES | 03/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | VENHO REQUARER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO ROSÁPOLIS, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO DE REPRESENTANTES DAQUELA LOCALIDADE | 14/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO SÍTIO CALDEIRÃO, MAS PRECISAMENTE ENTRE O COMÉRCIO DO AFONSO E A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO | 14/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 30201/2018 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 20180226-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DF LEI QUE INDICA | 02/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA POPULAR PARA PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO | 02/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | ARBORIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO ROCHA FREIRE | 27/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ROSÁPOLES | 27/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | DISPONIBILIZAÇÂO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE VENTURA | 27/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS GARIS | 27/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 21601/2018 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 20180209-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA. | 16/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PLACA IDENTIFICANDO A ENTRADA DO SITIO FIDALGO | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | SOLICITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ONDE SE INICIA AS DELIMITAÇÕES DO MUNICÍPIO NA ENTRADA VINDO DE SOBRAL | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | SOLÍCITO QUE SEJA OFICIALIZADO AO SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA RESTRUTURAÇÃO DE UM POÇO, QUE JÁ EXISTE NO SITIO FIDALGO, MAS PRECISAMENTE PRÓXIMO A CASA TÍO SR. ANTÔNIO CANDÍNHC PARA ABASTECER O POVO DAQUEÜA COMUNIDADE | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO SILVA | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | SOLICITO REFORMA DA ESCOLA MANOEL FERNANDES RODRIGUES NO SITIO FIDALGO COM UM PÁTIO PARA RECREAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | SOLICITO REFORMA DO OOSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDEI MELHOR A COMUNIDADE | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | SOLICITO COM URGÊNCIA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO BONFIM QUE DA INICIO NA DONA DIDITA E FINALIZANDO NA CASA DO SARGENTO PAULO | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | SOLICITO UM PROJETO PARA A RESTRUTURAÇÃO DO POÇO E CAIXA DE ÁGUA DO POSTO DE SAÁDE DO SITIO BONFIM PARA ABASTECER A COMUNIDADE E AS PROXIMIDADES DO MESMO | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | SOLÍCITO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO SITIO FIDALGO QUE VÀI DA CASA DO SARGENTO NATAN ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA E DA CASA DO SR. TÁNTICO ATÉ A BICA DO INÁCIO NO SITIO NORTE | 09/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20201/2018 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI N° 20180117-1, N" 20180117-2 E N° 20180117-3 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE INDICA | 02/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | REQUER QUE SEJQ. FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÓ NO DISTRITO SILVA AB COLÉGIO NO SITIO MILAGRE | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | REQUER QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA ANTÔNIO ROCHA FREIRE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EVANIZIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA MOLA NAS PROXIMIDADES DA CONGREGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO SITIO SÃO BENTO | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DO SITIO MACACO ('DA PONTE AO COLÉGIO ) NO SITIO JARDIM ( DO NÓ AO NENÉM FERREIRA E DO ASSIS QUINOCA AO PEDRO LINHARES ) ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO SILVA QUE DÁ INICIO AO LADO DO COMERCIO DO SR. VALDIR ATÉ A CASA DO SR. CHICÓ NO SITIO TABUAS | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO NA BAIXA DO SR. QUINCÀ MOREIRA | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PRATA | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANTÔNIO ROCHA FREIRE, QUE TIA INICIO NO DEPOSITO DO BETINHO CONSTRUÇÕES ATÉ A LADEIRA DO PIQUE NO SITIO PENHA | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO ESPIRITO SANTO | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | QUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO SILVA (EM FRENTE A IGREJA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 15/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 151201/2017 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N’ 20171213-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA | 15/12/2017 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO DISTRITO DE ROSAPOLIS. | 20/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061001/2017 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N° 20171004-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA. | 06/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO NO SITIO LIVRAMENTO. | 04/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO NO SITIO LANCHINHA. | 04/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO NO SITIO ALGODÕES. | 04/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | QUER QUE SEJA FEITO (3) TRÊS QUEBRA MOLAS (1) UM NO SITIO LANCHINHA EM FRENTE O ZÉ JOÃO, (1) UM NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA EM FRENTE A RITINHA NA RUA DO MEIO E (1) UM NO SITIO ALGODÕES EM FRENTE O JAIR. | 04/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DA ADUTORA PARA O DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 04/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, E NAQUELAS VIAS DE MAIOR TRAFEGO DE VEÍCULOS SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE. | 04/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GILBERTO DO QUINCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2017 | VEM COM RESPEITO DE ESTILO E FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE REQUERER SUA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VEREADOR. | 02/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GILBERTO DO QUINCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 290901/2017 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N°20170926-1 E DO PROJETO DE LEI N° 20170927-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA. | 29/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | REQUER PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ONDE SE IMICIA AS DELIMITAÇÕES DO MUNICIPIO NA ENTRADA VINDO DE SOBRAL. | 27/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | REQUER CALÇAMENTO INICIANDO NA DONA DIDITA E FINALIZANDO NA CASA DO SARGENTO PAULO. | 27/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | SOLICITA ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS E ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ALCÂNTARAS. | 27/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE VENTURA, UM (1) NA RUA: JOSÉ RAMOS FREIRE, PRÓXIMO A CASA DO EUCLIDES, DOIS (2) NA RUA: JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO, PRÓXIMO A CASA DA DONA ROSA E OUTRO PRÓXIMO A CASA DA JOANA AGUIAR, DOIS (2) NA RUA: DA FELICIDADE, PRÓXIMO A CASA DA CLEIDE E OUTRO PRÓXIMO A CASA DA ADRIANA BARBOSA, UM (1) NA RUA: MARROCOS FARIAS BRITO, EM FRENTE A CASA DA SOCORRO FERNANDES. | 27/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | REQUER CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO MAIA COM INICIO NA RESIDENCIA DA DONA FRANCIMAR ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 12/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2017 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO PROPIO PRESIDENTE OU PROJETO DE LEI POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ROSÁPOLIS. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA FEITO UM QUEBRAMOLA NO SITIO PENHA EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR HEVERSON. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ZÉ DO JOÃO LUIZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | REUQUER QUE SEJA FEITO UM QUEBRAMOLA NA AVENIDA ANTONIO ROCHA FREIRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR, EVANIZIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ZÉ DO JOÃO LUIZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | REQUER CRECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA ANTONIA ROCHA FREIRE, QUE DÁ INICIO NO DEPÓSITO BETINHO CONSTRUÇÕES ATÉ A LADEIRA DO PIQUE NO SITIO PENHA. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ZÉ DO JOÃO LUIZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRAMOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PARSIFAL E CONSELHO TUTELAR. | 16/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SITIO FIDALGO ATE A ESCOLA MANOEL FERNANDES RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. DEROCY. | 16/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ PARA O SITIO PENHA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMADES DA RESIDENCIA DO SR. GEOVANE. | 16/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | REQUER QU E SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESCOLA INOCENCIA ALCÂNTARAS FREIRE E QUE NA MESMA SEJA CONTEMPLADA A EXECUÇÃO DE PISO EM TODOS OS AMBIENTES INTERNOS DA ESCOLA. | 16/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | QUE SEJA IMPLANTADA NAS PRAÇAS PUBLICAS DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E PRAÇA GREGORIO CUNHA FREIE NO BAIRRO BELA VISTA PLAYGROUNDS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADOS A PRATICA DE EXERCICIOS FISICOS DE LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. | 04/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 300601/2017 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N° 20170627-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA. | 30/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 160601/2017 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N° 20170614-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA. | 16/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | REQUER A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SITIO PAU-FERRADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 16/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO MARCOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020601/2017 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N° 20170531-1 E 20170531-2 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA. | 02/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA ALCÂNTARAS A LOCALIDADE DE SÃO BERNARDO. NO TRECHO QUE SE INICIA DO LIXÃO A RESIDENCIA DO SENHOR BENEDITO COSTA. | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 190501/2017 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N° 20170515-1 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA. | 19/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFRIZ NACOMUNIDADE DE SÃO ROBERTO DE CIMA. | 16/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050501/2017 | REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI N° 20170424-1, 20170424-2, 20170424-3 E 20170424-4 E REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INDICA. | 05/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | QUE SEJA REVISTO O PROJETO DE SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO DE VENTURA JUNTO COM UM TECNICO HABILITADO NA AREA. | 03/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SITIO PRATA. | 03/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA ALCÂNTRAS AO SITIO PAU FERRADO. | 03/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VENTURA AO SITIO VETURINHA. | 03/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRAMOLAS NA RUA LOURENÇO LOPES NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RAIMUNDO CARMO. | 02/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA REFORMA DO PREDIO DA ANTIGA ESCOLA LUIS XIMENES ARAGÃO LOCALIZADA NO SITIO NORTE. | 02/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | REQUER UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE VENTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS DAQUELA COMUNIDADE. | 06/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 240201/2017 | SOLICITA AOS SR. PRESIDENTE JUNTO AS AUTORIDADES POLICIAL QUE AS MOTOS COM DESCARGA ALTERADA SEJ FICALIZADA, MAIS NOS SITIOS E DISTRITOS DO MUNICIPIO. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABSTECIMENTO DE AGUA COM LIGAÇÃO PARA AS RESIDENCIAS DO SITIO LANCHINHA. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SITIO SÃO BENEDITO EM FRENTE O SR. EXPEDITO. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO SITIO CABOCLO. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | REQUER CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS NA AREA DA EDUCAÇÃO. | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | REQUER CURSOS DE RECICLAGEM, E CURSO EM URGENCIA ERMERGENCIA E HUMANIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | QUE SEJA OFICIALIZADO AO SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A REESTRURAÇÃO DE UM POÇO QUE JÁ EXISTE NO SITIO FIDALGO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SE. ANTONIO CANDINHO PARA ABASTECER O POVO DAQUELA COMUNIDADE. | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VENTURA. | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SITIO CATENDE, QUE FAZ PARTE DO DISTRITO DE VENTURA. | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM GINASIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE VENTURA. | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DO SILVA QUE DÁ INICIO AO LADO DO COMERCIO DO SR. VALDIR ATÉ A CASA DA SRA. GISELDA NO SITIO TABUAS. | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ZÉ DO JOÃO LUIZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO NA BAIXA DO SR. QUICA MOREIRA. | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ZÉ DO JOÃO LUIZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS TRECHOS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ALCÂNTRAS AO DISTRITO DE VENTURA. | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | QUE SEJA FEITA UMA PASAGEM MOLHADA NO SITIO MACACO QUE DÁ ACESSO AO SITIO PRATA. | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ZÉ DO JOÃO LUIZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO FLORES DA ENTRADA DO SR. ANTONIO BAIANO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO . | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SISTRITO SILVA EM FRENTE A IGREJA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DO SITIO MACACO (DA PONTE AO COLÉGIO) SITIO JARDIM ( DO NÓ AO SEU NENEM FERREIRA E DO ASSIS QUINOCA AO PEDRO LINHARES) NA ZONA RURAL. | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOINHA SERGINO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | REQUER QUE EJA OFICIALIZADO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O PEDIDO DE DOIS QUEBRAMOLAS NA RUA MONSENHOR FURTADO, PROXIMO A SORVETERIA TELEFÃO E O OUTRO EM FRENTE A BODEGA DA LUZIA. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO SITIO SANTANA PROXIMO A O COLEGIO. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ COM UM ESTUDO DE SOLO ANTERIOR, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO NAS PROXIMIDADES DO COMERCIO DO JACINTO. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE VENTURA E ALGUNS BANCOS PARA A COMUNIDADE PODER PRESTIGIAR JOGOS NO LOCAL. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO DISTRITO DO SITIO SILVA. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA AGILIDADE NOS PROCESSOS LEGAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO SITIO FIDALGO. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA RECOLHIMENTO DE LIXO DUAS VEZES POR SEMANA DURANTE O PERIODO INVERNOSO. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA TAMBORES DE LIXOS PARA AS POPULAÇÕE DO SITIO BONFIM E FIDALGO. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA POR TRÁS DO BAR DO DOQUINHA NO SITIO BONFIM. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MANOEL FERNANDES RODRIGUES SITIO FIDALGO COM UM PATIO PARA RECREAÇÃO E EDUCAÇÃO FISICA. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA REFORMA DO POSTO DO SITIO BONFIM E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER MELHOR A COMUNIDADE. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA UMPOÇO PROFUNDO COM CHAFRIZ COM UM ESTUDO DE SOLO ANTERIOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SITIO BONFIM. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA COM URGENCIA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO SITIO BONFIM. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | QUE SEJA FEITA UM PROJETO PARA A REESTRUTURAÇÃO DE UM POÇO QUE JA EXISTE DENTRO DO POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO SITIO BONFIM E QUE SEJA COSTRUIDO UMA CAIXA DE AGUA PARA ABASTECER OP OVO DAS PROXIMIDADES VIZINHAS. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ALEXANDRE DO BONFIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 00001/2017 | REQUER O EMPRESTIMO DA CASA LEGISLATIVA PARA A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA. | 01/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240204/2017 | QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ PARA ATENDER A POPULAÇÃO E A ESCOLA MANOEL FERNADES RODRIGUES NO SITIO FIDALGO. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240203/2017 | QUE SEJA FEITO UM POÇOP ROFUNDO COM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO SITIO CAJUEIRO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SITIO BELA VISTA E MAIA. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240202/2017 | QUE SEJA FEITO UM AÇUDE NO DISTRITO DE SANTA BARBARA , QUE SERVIRA PARA A POPULAÇÃO ALCANTARENSE A NECESSIDADE DE AGUA PARA O NOSSO POVO. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240201/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ, UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA E UM POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO SITIO PRATA. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ROGERIO GAGO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS QUE FORAM ABERTAS NO DISTRITO DE CARMOLÂNDIA. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POÇO EM FRENTE A RESIDENCIA DO TOBIAS NO SITIO SÃO BENEDITO. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 585 M QUADRADOS NA RUA DA FELICIDADE NO SISTRITO DE VENTURA. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOHN DA VENTURA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA QUE O SITIO ESPIRITO SANTO SEJA INCORPORADO A AREA DE EXPANSÃO URBAN DO MUNICIPIO E SEJA CONSTITUIDO COMO BAIRRO DENOMINADO BAIRRO ESPIRITO SANTO. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO SITIO BENEDITO. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE SAQUINHO E SÃO LUIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 03/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO MARCOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2007 | REQUER QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRAMOLAS NA PROXIMIDADE DA CONGREGAÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO SITIO SÃO BENTO. | 30/08/2007 | de autoria do(a) vereador(a) ZÉ DO JOÃO LUIZ | EM TRAMITAÇÃO |